
Biodireito e Direito Penal
ISBN: 9786555159615
Por: Editora Foco | Autor: Canuto, André Luiz Barrêtto; Souza, André Peixoto de; Guaragni, Fábio André; Schaefer, Fernanda; Siqueira, Flávia; Buonicore, Giovana Palmieri; Guaragni, Giovanni Vidal; Lucchesi, Guilherme Brenner; Andrade, Guilherme Oliveira de; Marqueti, Ítalo; Zonta, Ivan Navarro; Martinelli, João Paulo; Bem, Leonardo Schmitt de; Dantas, Luis Ricardo de Oliveira; Madeira, Luiz Henrique Bianchi; Terra, Luiza Borges; Sarsur, Marcelo; Goulart, Mariana; Cabrera, Michelle Gironda; Ribas, Osni de Jesus Taborda; Weinhardt, Otávio; Belúcio, Raul | Edição: 1
"(...) A Bioética – junção de duas palavras gregas, bios (vida) e ethos (comportamento) –, nesse contexto, é a disciplina que estuda os aspectos éticos das práticas dos profissionais da saúde e suas implicações na sociedade e nas relações entre as pessoas. Do Direito medicalizado surge o Biodireito, cuja disciplina se ocupa de situações jurídicas existenciais num amplo espectro inter e transdisciplinar. O Biodireito, embora se utilize de método dogmático para a solução de conflitos, não se restringe ao discurso legal, afinal, a legitimidade da norma advém da realidade e as situações da vida demandam respostas diversas do Direito. O objetivo maior da Bioética e do Biodireito é a proteção de direitos fundamentais, ainda que ambos advenham de ordens normativas diversas, a moral e o direito, respectivamente. Bioética e Biodireito sob o olhar do Direito Penal é o que se apresenta nessa bela obra, coordenada pelos professores doutores Fernanda Schaefer e Guilherme de Andrade, cujos instigantes capítulos trazem provocações necessárias acerca da penalização do exercício médico e da própria Medicina. Vida e morte sempre foram temáticas afetas ao Direito Penal e, ao longo dos anos, espraiaram-se para outros espaços jurídicos em constante interdisciplinaridade. Entre o início e o fim da vida emergem situações existenciais cujo mote é a proteção do bem jurídico penalmente tutelado. Tenho convicção de que essa obra se revela importante repositório para a pesquisa acadêmica, ampliando o leque de investigações sobre temas bioéticos e biojurídicos na perspectiva do Direito Penal". Trecho do prefácio de Maria de Fátima Freire de Sá