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Autocomposição na execução por quantia certa contra devedor solvente
ISBN: 9786525263533
Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Tainá da Silva | Edição:
O livro versa sobre a Autocomposição na Execução por Quantia Certa contra Devedor Solvente e visa demonstrar que o procedimento executivo expropriatório, conquanto aparentemente rígido, contém aberturas que estão previstas de forma assistemática na legislação, que permitem, inclusive, a realização de acordos na fase executiva. Não bastasse o incentivo à solução consensual de conflitos pelo CPC/2015, o diploma processual, não obstante, permitir a realização de acordos para cumprimento diferenciado da obrigação também autoriza a flexibilidade procedimental, de fundamental importância na execução que costumeiramente se conduz por regras mais rígidas. A partir da adaptação dos atos executivos à vontade das partes, torna-se possível alcançar o direito material perseguido por via diversa da tradicionalmente ofertada aos envolvidos. Nesse sentido, o incentivo à autocomposição, combinada com a mudança de postura das partes e a flexibilização das técnicas, diante da dificuldade do pagamento, podem conduzir ao alcance de uma forma mais efetiva e célere de satisfação da obrigação traduzida em um título, considerando, sobretudo, as possibilidades e a situação fática dos jurisdicionados nesta fase procedimental objeto da obra.
