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Ações Coletivas

ISBN: 9786555184235

Por: Fórum | Autor: Santiago y Caldo, Diego | Edição: 1

Resultado da pesquisa desenvolvida pelo autor durante seu mestrado em direito processual na USP, a obra aborda a importância do efetivo controle judicial da representatividade adequada, que é a aptidão e a idoneidade dos legitimados para atuarem na tutela coletiva, a partir do estudo comparativo e crítico dos sistemas de tutela coletiva brasileiro e estadunidense. Da análise de doutrina e jurisprudência atuais, o livro demonstra que o controle da representatividade já ocorre no Brasil, independente de regulamentação, e sugere aprimoramentos que podem ser importados da experiência norte-americana. Além da abordagem histórica inédita sobre o controle da representatividade desde o direito romano, o trabalho traz vasto acervo jurisprudencial e aborda os recentes projetos de lei que objetivam regulamentar o instituto no Brasil.