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A Mutação Constitucional E O Supremo Tribunal Federal: Interpretação E Aplicação Das Normas Constitucionais

ISBN: 9786555597936

Por: Saraiva Jur - Sob Demanda | Autor: Peixoto, Paulo Henrique Lêdo | Edição: 1

A presente obra parte das reflexões do limite da interpretação constitucional e se a Suprema Corte apenas interpreta ou cria normas. A partir disso busca compreender o fenômeno da mutação constitucional, isto é, uma forma silenciosa de modificação do texto constitucional que afeta o sentido, o significado de palavras, termos e expressões. É uma atualização sem alteração da redação.