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A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro
ISBN: 9786527043997
Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, VinÃcius Gonçalves | Edição:
"A Força Vinculante da Tradição Judicial no Processo Civil Brasileiro" oferece uma análise profunda e crÃtica sobre o impacto dos precedentes obrigatórios no direito processual civil brasileiro, introduzidos pelo Código de Processo Civil de 2015. A obra examina como a isonomia e a segurança jurÃdica, princÃpios fundamentais do Estado Democrático de Direito, moldam o novo modelo processual, buscando maior estabilidade e previsibilidade nas decisões judiciais. Com uma abordagem focada na hermenêutica e argumentação, o autor defende que a aplicação dos precedentes não deve se transformar em um processo mecânico e subsuntivo, mas sim em um exercÃcio de interpretação crÃtica e contextualizada. A obra discute as crises de argumentação e os desafios enfrentados pelos julgadores ao lidar com decisões vinculantes, propondo uma leitura constitucional que assegure a coerência e a integridade do ordenamento jurÃdico. Ao articular teoria e prática, o livro convida juristas, advogados e acadêmicos a repensarem o uso de precedentes, destacando a importância do compromisso com os fatos concretos e a realidade jurÃdica contemporânea, sem abdicar dos valores democráticos e da dignidade humana.
