A presente obra discute os avanços na área de reprodução humana assistida e o seu impacto no ordenamento jurídico, especialmente no campo do direito de família e sucessório, ao debater sobre a inseminação artificial após...

A presente obra "Direito do estado, inovação tecnológica e desenvolvimento: estudos em homenagem a profa. Cleonice Alexandre Le Bourlegat", apresenta um rigoroso debate acerca desta temática, perpassando por elementos fu...

A presente obra traça um paralelo entre a Constituição Brasileira de 1988 e os dados descritivos de referenciais teóricos próprios (Relatório do TCU, IDEB e IDHM) para se viabilizar uma suficiência de elementos que atest...

A obra Por que quanto mais se reprime, mais o tráfico prospera? constitui uma análise crítica da política criminal de drogas. O tema é recheado de mitos, preconceitos e mentiras e, este livro, tem como objetivo quebrar a...

A presente obra trata da consolidação dos direitos dos cidadãos, particularmente voltada para o nível de interferência que a previsão constitucional de segurança jurídica enquanto direito fundamental exerce na referida p...

Com o advento da lei 13.135/15 que modificou a lei de benefícios previdenciários – lei 8.213/91 – as discussões giram entorno dos benefícios auxílio doença e principalmente atinente à pensão por morte. Por este motivo, e...

A função jurisdicional do Estado brasileiro, já há algum tempo, vem sendo questionada sob diversas perspectivas, especialmente em virtude da crise numérica que assola o Poder Judiciário nacional. A partir da análise da f...

Apresentamos este livro como resultado de uma preciosa pesquisa que visa analisar e esclarecer se o registro de boletim de ocorrência, versando sobre fato atípico realizado por servidor policial da polícia judiciária, es...

Este livro, devido à linguagem técnica, precisa e didática, se apresenta como um instrumento valioso para que o graduando em direito, o concursando e demais juristas, dominem o tema repartição constitucional de competênc...

Artigos, ensinamentos de vida! Escrever textos do direito com uma linguagem fácil, acessível e clara, permitindo que todos tenham acesso a informação, é difícil até para quem tem anos de experiência na área. No entanto, ...

O princípio do juiz natural, apesar de não estar previsto, pode ter seu conteúdo depreendido da Constituição Federal. A sua evolução se confunde com o desenvolvimento da própria jurisdição estatal, abrangendo seu conteú...

A grande maioria dos Municípios brasileiros, certamente, não dispõe para consulta, de um compêndio que trata com tamanha amplitude o ISS – Imposto sobre serviços de Qualquer Natureza. A Editora Dialética lança a obra "IS...

Trata-se de um livro que aborda a interseção entre Arte e Direito partindo das correlações e distinções entre a Arte e a Ciência, bem como entre o Artista e o cientista, buscando fundamentar a construção teórica num refe...

A ousadia de trazer a tona os escombros das relações familiares no contexto de violência doméstica, em uma dissertação de mestrado, ao desmistificar os estigmas de vítima e de agressor foi relevante para mostrar outro ol...

A obra Termo de Cooperação Saúde Pública do Ministério Público Federal no Amapá – TCSP(MPF/AP): Análises de legalidade, processos e legitimidade de atuação é fruto da dissertação do programa de Mestrado em resolução de c...

Para situar a discussão sobre as categorias cidadania, voto e população carcerária do DF, escolhidas como referencial teórico deste trabalho, no primeiro capítulo, foi feito um resgate sobre a conquista do voto no Brasil...

Este livro analisa o processo de homologação de sentenças arbitrais estrangeiras, focando nas decisões do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiram o pleito homologatório. Nele, você encontrará uma descrição do proce...

Considera-se norma individual a decisão final do Poder Judiciário no caso concreto; por metodologia se entende o como proceder; o núcleo do estudo é a discricionariedade judicial; a originalidade da investigação é a prop...

Após alguns anos como Secretário de Estado da Justiça, convivendo com as dificuldades da gestão prisional, em especial, a superlotação carcerária, o autor buscou, em sua pesquisa de mestrado, responder a uma pergunta que...

O presente livro elabora uma lente para descrever e analisar as mudanças do Direito com base na Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e na Teoria Sistêmica do Direito de Niklas Luhmann. Esta obra é de utilidad...

Este artículo analiza la actual situación de precariedad en la que se encuentra el sistema penitenciario brasileño y como consecuencia de la ineficacia de la función resocializadora pluma y una comparación con Argentina....

A justiça é, ao mesmo tempo, a primeira das virtudes interpessoais e a primeira das virtudes institucionais. Essa é a ideia basilar em torno da qual se investiga o itinerário teórico da justiça como alteridade, ou seja, ...

Inspirado em Sentimento do Mundo, o terceiro livro de poemas de Carlos Drummond de Andrade, publicado em 1940, que completa, em 2020, 80 anos de publicação, Direito e Literatura: o sentimento do mundo tornou-se uma homen...