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A mulher brasileira no Direito de Família

ISBN: 9786527075028

Por: Editora Dialética | Autor: Motta, Maiara | Edição:

A partir de uma profunda pesquisa histórica e legislativa, esta obra analisa a evolução dos direitos civis da mulher no Brasil, com foco especial no Direito de Família. Iniciando o percurso normativo nas Ordenações Filip...

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Reforma tributária : (dis)função - 1ed - 2026

ISBN: 9786561208468

Por: Editora Foco | Autor: Bartine, Caio | Edição:

A presente obra foi organizada em cinco grandes capítulos, cada um deles concebido para iluminar uma dimensão específica da reforma tributária e suas contradições. Essa estrutura foi escolhida para permitir uma leitur...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 1. Ética professional e estatuto da OAB - 15. ed. - 2026

ISBN: 9786561208673

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa : 2. Direito Constitucional - 15. ed. - 2026

ISBN: 9786561208703

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 16. Direito internacional privado - 15. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208536

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 19. Teoria geral do direito e hermenêutica jurídica - 15. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208550

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 18. Filosofia do direito - 15. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208581

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 12. Estatuto da criança e do adolescente - 15. ed. - 2026.

ISBN: 9786561208611

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 7. Direito Administrativo - 15. ed. - 2026

ISBN: 9786561208697

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander | Edição:

A experiência diz que aquele que quer ser aprovado deve fazer três coisas: a) entender a teoria, b) ler a letra da lei, e c) treinar. As obras da coleção "Como Passar" cumprem muito bem os dois últimos papéis, pois tra...

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10 anos do Código de Processo Civil

ISBN: 9786527072157

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Jaqueline Alba Di Domenico; Per ... | Edição:

O livro 10 Anos do Código de Processo Civil – Desafios e Perspectivas celebra uma década de vigência do CPC de 2015, reunindo artigos de juristas, advogados e estudiosos comprometidos com a Justiça brasileira. Publicada ...

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Prática Jurídica no Direito Administrativo e Constitucional

ISBN: 9786527074151

Por: Editora Dialética | Autor: Riboli, Cesar; Riboli, Alessandra | Edição:

Trata-se de uma obra em sua terceira edição, completamente revisada, ampliada e qualificada, refecendo subsídio para estudantes de direito, profissionais das áreas jurídicas de Direito Administrativo e Constitucional. Co...

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Imunidade nas Saídas para a Amazônia Ocidental

ISBN: 9786527085966

Por: Editora Dialética | Autor: Palin, Jéssica | Edição:

Por que a Amazônia Ocidental ficou à margem da prosperidade da Zona Franca de Manaus? Este livro revela omissões jurídicas, denuncia desigualdades e aponta caminhos para a justiça fiscal e social....

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Amicus curiae

ISBN: 9786527086871

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Ursula Ribeiro de | Edição:

Em um cenário jurídico marcado pela massificação de litígios, a busca pela celeridade e coerência nas decisões judiciais impôs uma reconfiguração dos mecanismos processuais. Neste contexto, o amicus curiae — figura cuja ...

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Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro

ISBN: 9786527087632

Por: Editora Dialética | Autor: Borrelli, Carlos | Edição:

Planejamento Patrimonial Sucessório no Direito Brasileiro – Teoria, Prática e Instrumentos Jurídicos Aplicáveis é uma obra que alia profundidade acadêmica e aplicabilidade prática para tratar de um dos maiores desafios c...

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Paths to Power

ISBN: 9786527088288

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Mário | Edição:

This book offers a comprehensive journey through the history of international trade, from humanity's earliest exchanges to the complex system of today's global economy. It reveals how commercial transactions shaped civil...

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A Arte da Mediação: Uma Solução para os Conflitos Familiares Fora dos Tribunais

ISBN: 9786525083131

Por: Editora Appris | Autor: Correia, Cássia Melo | Edição: 1

Em uma sociedade onde os conflitos familiares muitas vezes se arrastam por anos nos tribunais, causando danos emocionais e financeiros irreparáveis, a mediação surge como uma solução eficaz e humanizada. Com a promulgaçã...

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Contribuições para uma teoria crítica da constituição

ISBN: 9786553874954

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 4

A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-reconstrutivo com ressalvas desconstrutivas, para a superação de uma teoria tradicional da constituição, que ainda se perde no impasse entre o normativismo universali...

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Crimes Cibernéticos - 2. ed. - 2026

ISBN: 9786561208086

Por: Editora Foco | Autor: Masini Neto, Ameleto | Edição: 2

Este livro é um estudo obrigatório para todos os envolvidos no alucinante mundo do mais poderoso meio de comunicação da atualidade – a internet. O século XXI sofreu imensas transformações devido à evolução da tecnologi...

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Argumentação Jurídica

ISBN: 9786556756424

Por: Freitas Bastos | Autor: Souza, Anderson Elísio Chalita de; Areal ... | Edição: 5

Nesta obra, reportamo-nos aos estudos de Chaïm Perelman e Olbrechts-Tyteca que, em Tratado da Argumentação: A Nova Retórica, retomam e vitalizam a concepção aristotélica do discurso e a Tópica Jurídica de Theodor Viehweg...

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Tecendo Justiça com Novas Linhas

ISBN: 9786527087458

Por: Editora Dialética | Autor: Lima, Lucilia | Edição:

Nesta obra, a autora analisa criticamente a política pública de Justiça Restaurativa desenvolvida no Centro de Justiça Restaurativa (CEJUR), atualmente denominado Centro de Atividades de Justiça Restaurativa de Goiânia (...

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Colaboração premiada

ISBN: 9786527085799

Por: Editora Dialética | Autor: Reis, Iuri Cavalcante | Edição:

A dissertação do autor Iuri Cavalcante Reis analisa a colaboração premiada como negócio jurídico processual, cujo objetivo central é a cooperação do imputado para o êxito da investigação e do processo criminal. Para sua ...

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Aspectos destacados da audiência em cooperação e a decisão judicial que determina a organização e preparação do processo no primeiro grau da Justiça Estadual de Santa Catarina

ISBN: 9786527087472

Por: Editora Dialética | Autor: Rosa, Christian Dalla | Edição:

O conteúdo da presente obra é o resultado da pesquisa sobre a decisão de organização e preparação do processo, no procedimento comum do Código de Processo Civil. A pesquisa bibliográfica resultou na identificação de prát...

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Direitos Autorais em Perspectiva

ISBN: 9786558131441

Por: GZ Editora | Autor: Furtunato, Kone Prieto; Leite, Liliane A ... | Edição: 1

Desde o advento da Lei Brasileira de Direitos Autorais nº 9.610/98 (LDA) - há quase 3 décadas - iniciou-se um cenário contínuo e sem precedentes de inovações tecnológicas que impactam todos os segmentos da sociedade, e...

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Direito administrativo sancionador: volume 7 – direito administrativo sancionador urbanístico

ISBN: 9786584958890

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Oliveira, José Roberto Pimenta | Edição:

Nas últimas décadas, o Direito Administrativo Sancionador tem crescido exponencialmente no mundo e no Brasil. Os fatores são múltiplos: criação das agências reguladoras, expansão dos órgãos de controle interno e externo,...

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Coleção de Direito administrativo sancionador – volume 8 - direito administrativo Sancionador na Lei Anticorrupção

ISBN: 9786584958944

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Lane, Renata; Oliveira, José Roberto Pim ... | Edição:

A presente obra constitui o oitavo Volume integrante da Coleção de Direito Administrativo Sancionador, promovida pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro – IDASAN. O IDASAN nasceu com objetivos de...

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