Esta obra convida o leitor a conhecer um pouco da história e da construção identitária deste importante movimento social, que reúne minorias sexuais e de gênero: o movimento LGBTI. Sua formação data no Brasil dos anos 19...

O avanço tecnológico influenciou as relações humanas, inclusive as relações de trabalho, em todos os sentidos. Nesse campo, o poder diretivo permite ao empregador, direta ou indiretamente, monitorar e controlar os empreg...

O livro Invisíveis, mas necessárias: mulheres trabalhadoras da mineração, tenta desvendar a inserção precária das mulheres no mercado de trabalho e a persistência de ocupações e atividades socialmente feminizadas ou masc...

O princípio da praticidade é de extrema importância ao sistema tributário nacional, sobretudo como ferramenta para superar os obstáculos que há muito impedem uma gestão eficiente da administração tributária.Seguindo uma ...

Fruto da evolução científica e tecnológica nas áreas médicas e biológicas, a reprodução humana assistida surgiu como meio de sanar a dificuldade de reprodução de pessoas com infertilidade ou esterilidade. As técnicas de ...

O livro Quais são os crimes de colarinho branco e periférico lança um olhar para esclarecer quais crimes são considerados periféricos e de colarinho branco. A obra se propõe a relatar os princípios constitucionais do dir...

Políticas Públicas: princípio da eficiência e a responsabilidade do agente político apresenta o resultado de uma pesquisa realizada no decurso da graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). A análise...

Desafios à constitucionalização da jurisdição processual civil aborda possíveis caminhos para promover uma parametricidade entre o processo civil e a Constituição de 1988. Após levar o leitor a uma imersão no paradigma i...

O livro O superendividamento na vida das trabalhadoras e dos trabalhadores: por um olhar para além do aparente traz a realidade tão recorrente no contexto societário atual, a partir da democratização do acesso ao crédito...

A problemática dos refugiados é um dos grandes desafios da humanidade. Conflitos armados e problemas ambientais provocam o deslocamento de dezenas de milhões de pessoas pelo mundo que precisam da proteção de Estados, dos...

A partir da análise das decisões envolvendo direitos sociais no âmbito federal após a promulgação da Constituição Federal de 1988 e de todas as legislações e emendas constitucionais relacionadas aos direitos sociais, o l...

legalidade e liberdade de expressão é uma obra que busca provocar o jurista a refletir sobre a forma como manipula os discursos escondidos por detrás de algumas criminalizações. Enquanto o desacato é utilizado como forma...

Na Quarta Revolução Industrial, como a denominou Klaus Schwab, em que diariamente são apresentadas novas tecnologias capazes de alterar o cotidiano (ou, ao menos, proporcionar uma vida mais confortável), um dos principai...

O livro Tintas: da toxicidade ao esverdeamento da cadeia produtiva nos traz uma oportunidade de reflexão sobre o mundo das tintas, a utilização pelos artistas e como é importante entender melhor a sua composição e a sua ...

Concepções de gestores a respeito de colaboradores com diversidade funcional: análise integrativa de duas pesquisas tem como referência dois relatórios de pesquisa que abordam o mesmo tópico investigativo. O estudo mais ...

Diferença humana em Educação: inclusão, EJA, gênero, sexualidade e formação docente suscita no leitor um encontro com a promissora realidade: não existe escola onde não haja diferença marcante entre seus alunos. Negar es...

O livro Regime jurídico das empresas estatais brasileiras: com as alterações da Lei nº 13.303/2016 aborda um dos temas mais instigantes do Direito Administrativo e que tem despertado intensos debates entre os juristas. N...

O livro Fraternidade, Tecnologia e Direitos Humanos reúne autores contemporâneos que propõem um novo olhar sobre o Direito do Trabalho, a partir das temáticas afeitas e orientações da Prof.a Dr.a Luciane Cardoso Barzotto...

Modelo jurídico das empresas familiares: a gestão societária e corporativa pelo direito comparado espanhol e brasileiro lança um olhar especial e detalhado às empresaras familiares, que, muitas vezes, são constituídas po...

O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculad...

O livro Amazônia Azul: a contribuição do Brasil para a mudança normativa do regime internacional dos mares faz um verdadeiro trabalho de Arqueologia sobre a construção da última fronteira brasileira: a definição dos espa...

A política sempre fez parte da vida do homem em sociedade. Por meio deste trabalho, vislumbrarei as bases do pensamento humano para condicioná-lo a esse fenômeno social. Iniciarei o estudo discutindo importantes fragment...

O livro Democracia animal: os direitos animais – do conflito à reivindicação lança um olhar sobre o movimento animal, como movimento social emergente, que vem questionando paradigmas antropocêntricos da sociedade e postu...

A obra Ser Macuxi e Wapichana na fronteira: ausência de documentação, identidade e cidadania aborda a polêmica em torno da nacionalidade dos povos Macuxi e Wapichana que vivem tradicionalmente na faixa de fronteira entre...

Esta pesquisa analisou in loco como se opera o manejo da castanha de caju junto às comunidades familiares que trabalham com a cajucultura nos povoados de Carrilho, Dendezeiro e Tabocas, no município de Itabaiana, estado ...