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Direito desportivo e estado no brasil: do corporativismo da ordem à lei pelé

ISBN: 9786555232752

Por: Appris Editora | Autor: Azevedo, Aldo Antonio de | Edição: 1

O livro Direito Desportivo e Estado no Brasil: do corporativismo da ordem à Lei Pelé lança um rico olhar sobre a legislação esportiva brasileira, que desde o período do Estado Novo, de Vargas, esteve diretamente vinculada ao corporativismo da ordem estatal, por intermédio das deliberações do Conselho Nacional dos Desportos (CND), órgão regulador e disciplinador da autonomia dos clubes, das competições, da vigilância e sanções aplicadas às associações, especialmente, no futebol. Nesse contexto, o Direito Desportivo constituiu um setor estratégico da ação do Estado, que perdurou por 50 anos, inicialmente, até a Lei Zico, de 1993. Além disso, instituiu a tríplice manifestação do esporte (rendimento, escolar e participação), conferiu liberdade às instituições esportivas e abriu um novo campo de atuação do Direito Desportivo no país. Também, a Lei Pelé, seus decretos e leis regulamentadoras, contribuiu para o "fim" do corporativismo estatal, com poucas alterações em relação à Lei Zico. Nesse sentido, a obra propõe-se a dar visibilidade a esse recorte histórico das relações entre o Estado e o Direito Desportivo brasileiro. Pelo conteúdo sociológico, histórico e jurídico, a leitura torna-se instigante a todos que se interessam não apenas pelo Direito Desportivo, mas a profissionais de Educação Física e aficionados pelo esporte e futebol.