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Prevenção de Conflitos Previdenciários

ISBN: 9786527083597

Por: Editora Dialética | Autor: Januário, Gustavo Roberto | Edição:

O artigo examina a prevenção de conflitos previdenciários no Brasil, focando nas principais causas de litígios, como dificuldades de acesso ao INSS, divergências entre decisões administrativas e judiciais, morosidade pro...

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Benefício de Prestação Continuada para Estrangeiros Residentes no Brasil

ISBN: 9786527088981

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Camila Borges da Silva | Edição:

Como garantir dignidade e proteção social a estrangeiros que escolhem o Brasil como lar? Este livro mergulha em uma questão atual e urgente: o acesso dos imigrantes e refugiados ao Benefício de Prestação Continuada (BPC)...

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Direito Imigratório Português

ISBN: 9786528602001

Por: Ipê das Letras | Autor: Metzner, Eduardo Lima Marcelo | Edição: 1

Perspectivas informativa e opinativa, mais que estritamente acadêmica, em vez de pura abordagem científica estrita para especialistas, não é um texto acadêmico estritamente técnico, mas acessível para um público amplo de...

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Direito penal e processual penal coletivo

ISBN: 9786553875050

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silva, Igor Vinicius Santos | Edição: 1

O livro aborda temas como: acesso à justiça e a efetividade dos direitos fundamentais na previdência social; o processo penal coletivo e os atos praticados em 8 de janeiro; os crimes ambientais de Mariana e Brumadinho so...

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Controladoria jurídica

ISBN: 9786553875067

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Crepalde, Sarah; Crepalde, Gabriela; Bez ... | Edição: 1

A obra é destinada a advogados e escritórios de advocacia, e aborda a evolução, princípios, papel, gestão da Controladoria, e a sua integração com o Compliance. Na segunda parte, as ferramentas utilizadas para a implemen...

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Precedentes no Modelo Constitucional de Processo

ISBN: 9786553875098

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Pessoa, Wendelson Pereira | Edição: 1

A presente obra se debruça sobre a crucial questão da vinculação jurisprudencial por teses jurídicas no ordenamento jurídico brasileiro, buscando sua adequação ao Modelo Constitucional de Processo. A justificação para ad...

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Decisão judicial e racionalidade normativa

ISBN: 9786527084679

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Caio Vilela | Edição:

Racionalidade decisória não é um tema novo. A discussão sobre "como" deve ser fundamentada uma decisão judicial evoluiu até um ponto em que foi proposto, por autores conhecidos como "normativistas", regras mínimas para g...

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Educação em Direitos Humanos

ISBN: 9786527085065

Por: Editora Dialética | Autor: BORGES, ALCI MARCUS RIBEIRO | Edição:

O presente livro é uma versão simplificada da minha tese de doutorado. Busca-se promover reflexões que favoreçam o reconhecimento da necessidade de se explicitar as diferentes concepções que se desenvolveram sobre direit...

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O Novo Mercado da Advocacia

ISBN: 9786527085409

Por: Editora Dialética | Autor: Savedra, Alan Paulo Maurano | Edição:

Neste livro, estudantes, operadores do Direito e cientistas sociais encontrarão muito além de uma compreensão dos usos do marketing jurídico digital na competição intraprofissional e o perfil do advogado marqueteiro digi...

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Interfaces Normativas

ISBN: 9786527087922

Por: Editora Dialética | Autor: Dutra, Yury | Edição:

Este estudo analisa o embate entre a ordem jurídica nacional brasileira e a do Povo Tukano, demonstrando que os Yepahmasã dispõem de juridicidade própria, baseada em saberes ancestrais e com pretensão de autonomia. A par...

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Parceria público-privada na área educacional

ISBN: 9786584958760

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Santacruz, Ruy; Araújo, Fl ... | Edição:

O livro 'Parceria Público-privada na área educacional: análises e reflexões sobre a PPP Educacional de Belo Horizonte e dos demais projetos em andamento no país' é fruto da pesquisa realizada no âmbito do Termo de Execuç...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 1 - 4. ed.

ISBN: 9786584958784

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 2 - 4. ed.

ISBN: 9786584958791

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 4 - principal e ANEXO IV - 4. ed.

ISBN: 9786584958807

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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Curso de Direito Administrativo Brasileiro - Volume 3 - 4. ed.

ISBN: 9786584958814

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra busca apresentar a disciplina direito administrativo tal como ela se encontra no panorama juscientífico brasileiro no início do século XXI. Com o Direito em plena transformação, sentia-se falta de um curs...

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MEDICINA DIAGNÓSTICA E DIREITO ADMINISTRATIVO

ISBN: 9786584958845

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A presente obra coletiva tem como objetivo oferecer uma análise com foco no direito administrativo da medicina diagnóstica no Brasil. Com a crescente evolução das normativas sanitárias, avanços tecnológicos e desafios re...

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Transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos

ISBN: 9786584958883

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André | Edição:

A obra coletiva 'transporte público coletivo urbano de passageiros sobre trilhos' é a quinta editada pelo Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão em Direito Administrativo Contemporâneo (GDAC). Os outros quatro títulos dese...

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Aspectos jurídicos do transporte aquaviário de passageiros

ISBN: 9786584958913

Por: Centro para Estudos Empírico-Jurídicos | Autor: Saddy, André; Chauvet, Rodrigo da Fonsec ... | Edição: 2

Sabe-se que o transporte coletivo de passageiros possui um potencial enorme para o desenvolvimento urbano de uma região e setor. Não é diferente com o transporte aquaviário, apesar de ainda pouco explorado em nosso país....

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Aspectos Tributários Controversos nos Fundos de Investimentos em Participações como Instrumento da Expansão de Venture Capital e Private Equity do Mercado de Capitais Brasileiro

ISBN: 9786527070252

Por: Editora Dialética | Autor: Américo, João Pedro Elpídio dos Santos | Edição:

Este livro investiga os aspectos tributários controversos dos Fundos de Investimentos em Participações (FIPs) como instrumentos de expansão do mercado de capitais brasileiro, especialmente no contexto de venture capital ...

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Justiça e contradição em Antifonte

ISBN: 9786527073420

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Nuno Manuel Morgadinho dos Santo ... | Edição:

Antifonte é uma das figuras mais enigmáticas da Grécia clássica. Polemizou com Sócrates, na cena intelectual da Atenas do século V a.C., e teve o mesmo destino do professor de Platão, sendo executado em 411 a.C. Ensinou...

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Autodeterminação Informativa

ISBN: 9786527079293

Por: Editora Dialética | Autor: Hoffmann-Riem, Wolfgang; Campos, Ricardo | Edição:

Este é um livro que trata da comunicação de dados e de sua proteção. É uma coletânea de expoentes alemães, cuja experiência é de conhecimento indispensável. A comunicação por dados é uma hipótese inovadora e peculiar. Po...

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Entre a Regulação Estatal e a Lógica de Mercado

ISBN: 9786527083177

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Régia | Edição:

A internet é mais do que uma tecnologia: é a infraestrutura invisível da vida contemporânea. É por ela que circulam informações, serviços, afetos e direitos. Mas, enquanto alguns desfrutam da plenitude da conectividad...

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Apuração de Haveres em Dissolução de Sociedades Limitadas

ISBN: 9786527084693

Por: Editora Dialética | Autor: Pedersoli, Amadeu | Edição:

A apuração de haveres de um sócio em caso de rompimento do vínculo societário em sociedades limitadas ocorre de acordo com o contrato social, ou, em sua omissão, pela avaliação do valor patrimonial da sociedade apurado e...

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Uma outra igualdade: teoria da antissubordinação e o potencial transformador do Direito

ISBN: 9786553962859

Por: Editora Contracorrente | Autor: Fiss, Owen | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Uma outra igualdade: teoria da antissubordinação e o potencial transformador do Direito", uma coletânea dos mais relevantes ensaios do aclamado...

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A Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen

ISBN: 9786553962897

Por: Editora Contracorrente | Autor: Lamego, José | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar o segundo volume da Coleção Áustria-Brasil, coordenada pelo Ministro Gilmar Mendes e pelo Professor Paulo Sávio Maia. Trata-se da obra "A Teoria Pura do Direito de...

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