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Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202119

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Thais Goveia Pascoaloto | Edição: 1

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 1 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202355

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202362

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202645

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfrentar assuntos de natureza pública e isto, a menos que efetuando com grandes cautelas, só poderia resultar em um retroce...

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Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202546

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é, a lei – para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema ...

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Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202218

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da...

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Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202621

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

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Competência tributária - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202454

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Edição: 1

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos p...

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Regras na teoria dos princípios - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202485

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Rafael Bellem de | Edição: 1

Esta obra parte de uma crítica ao modo desvirtuado como a teoria dos princípios, de Robert Alexy, vem sendo absorvida no Direito Constitucional brasileiro. Ao ver do Autor, a defesa da otimização e do sopesamento de prin...

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Direito fundamental à boa administração pública - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202430

Por: Malheiros Editores | Autor: Freitas, Juarez | Edição: 3

O Autor, com sua profundidade habitual e elegância de estilo, lança luzes sobre o tema clássico da discricionariedade administrativa. Aborda, de maneira estimulante, assuntos coligados, tais como o da vedação dos vícios ...

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Comentário contextual à constituição - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202515

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 9

Não se tem levado em consideração a importância do contexto na interpretação constitucional. A Constituição é um texto que tem seu ser nas palavras, no seu arranjo, que nem sempre exprimem com clareza sua intencionalidad...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 3 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202379

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Curso de introdução ao estudo do direito - 6 ed./2014

ISBN: 9788539202201

Por: Malheiros Editores | Autor: Jacques, Paulino | Edição: 6

O presente Curso de Introdução ao Estudo do Direito se destaca como significativa contribição do Autor não apenas aos que estão ingressando no apaixonante cenário jurídico, como também a todos os profissionais e estudios...

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40 anos da teoria geral do processo no Brasil - 1 ed./2013

ISBN: 9788539202072

Por: Malheiros Editores | Autor: Zufelato, Camilo; Yarshell, Flávio | Edição: 1

Comemorando os 40 anos de introdução da cadeira de TGP no currículo da Faculdade de Direito da USP e o concomitante lançamento da 1º livro de curso sobre a matéria – o Teoria Geral do Processo, de Cintra, Grinover e Dina...

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Magistratura e ética

ISBN: 9788572448215

Por: Contexto | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 1

O corregedor geral da Justiça do Estado de São Paulo José Renato Nalini reúne um conjunto de autores – especialistas em suas respectivas áreas – com o objetivo de discutir a relação entre a ética e o fazer da Justiça. Im...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Vol. VIII - Responsabilidade

ISBN: 9788530948467

Por: Editora Forense | Autor: Alvim, Arruda; Alvim, Tereza | Edição: 1

COMENTÁRIOS AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIROCoordenadores: Arruda Alvim e Thereza Alvim VOLUME ITexto introdutório à Parte Geral: Everaldo Augusto Cambler. Comentários aos artigos 1º a 103: Wanderlei de Paula Barreto, Marcel...

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Comentários ao Novo Código Civil - Vol. XXII

ISBN: 9788530947378

Por: Editora Forense | Autor: Nalini, José Renato | Edição: 2

Os comentários aos artigos 2.028 a 2.046 do Novo Código Civil Brasileiro encerram a coleção coordenada pelo Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA e, por recomendação do coordenador, este volume contém dois acréscimos: a...

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Comentários ao Novo Código Civil - Vol.XVI

ISBN: 9788530941048

Por: Editora Forense | Autor: Viana, Marco | Edição: 4

O Código Civil de 2002 acolheu com rara felicidade a nova visão do direito de propriedade, o que desemboca, necessariamente, em um novo direito das coisas. Ao acolher os princípios da socialidade, da operalidade e da eti...

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Processo Constitucional

ISBN: 9788530948481

Por: Editora Forense | Autor: Fux, Luiz | Edição: 1

Na primeira parte do trabalho, intitulada Direito Processual Constitucional, fica evidente a tentativa – bem-sucedida, diga-se de passagem – de estabelecer uma conexão dialógica entre o Direito Processual e o Direito Con...

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Princípios do Direito Administrativo

ISBN: 9788530946555

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 2

Em resumo, o mérito deste denso estudo impulsionado por Rafael Oliveira foi trazer balizas concretas de aplicabilidade/utilidade para os princípios do Direito Administrativo, desmistificando uma atual “panaceia dos princ...

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Coleção Rubens Limongi - Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance - Vol. 13

ISBN: 9788530948030

Por: Método | Autor: Carnauba, Daniel Amaral | Edição: 1

A perda de uma chance é a prova irrefutável de que nem tudo pode ser conhecido e de que sempre haverá uma parcela de desconhecido. Daniel Carnaúba enfrenta com coragem essa constatação, em vez de ceder à ilusão reconfort...

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Curso de direito administrativo

ISBN: 9788530945824

Por: Editora Forense | Autor: Aragão, Alexandre Santos de | Edição: 2

Após anos de experiência docente, na graduação e na pós-graduação, e atuação profissional, como Procurador do Estado, advogado e consultor privado, na área do Direito Administrativo, o Doutor Alexandre Aragão apresenta e...

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Segurança Jurídica

ISBN: 9788530944209

Por: Editora Forense | Autor: Coelho, Sacha Calmon Navarro | Edição: 1

Este livro apresenta uma coletânea de artigos escritos por notáveis juristas dedicados ao Direito Tributário e trata de tema de extrema relevância: a segurança jurídica. O plano desta obra comporta dois níveis. O primeir...

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Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 1.723 a 1.783 - Vol. XX - Coleção da União

ISBN: 9788530941680

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Rodrigo | Edição: 2

A família deixou de ser apenas um núcleo econômico e de reprodução para ser, muito mais, o espaço do amor, do afeto e do companheirismo. Sabemos que a família descrita nos tradicionais manuais de Direito não retrata mais...

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Coleção Prof.Rubens Limongi França-Resp.Civil dos Prestadores de Serviços no CC e no CDC - Vol. 12

ISBN: 9788530946524

Por: Método | Autor: Bomfim, Silvano Andrade Do | Edição: 1

A matéria relativa à prestação de serviços tem merecido a atenção tanto dos estudiosos como dos operadores do Direito em razão de sua importância diante do crescimento das relações humanas nela alicerçadas. As evoluções ...

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