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Curso de Direito Civil - Vol. 2 - Obrigações

ISBN: 9788530986612

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 9

Neste volume sobre Obrigações de sua Coleção Curso de Direito Civil, Paulo Nader conseguiu reunir as qualidades do Jurista e o método do Professor. O Autor não se contentou em manter-se nos limites de nossa codificação,...

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Curso de Direito Constitucional Tributário - 32 ed./2019

ISBN: 9788539204441

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 32

Estudo completo e irretocável do nosso sistema tributário, de acordo com a CF de 1988, examinando seus princípios e fundamentos, as competências tributárias, conceito, características e classificação dos tributos, isençõ...

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Contratos de Colaboração Empresarial

ISBN: 9788530986711

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro, Humberto Jr.; Theodoro, Adrian ... | Edição: 1

O mundo atual, altamente competitivo, é incompatível com grandes empreendimentos a cargo de empresas individuais ou empresas societárias isoladas e autossuficientes. Nesse sentido, o sistema mercantil tem, cada vez mais,...

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Processo Penal Contra Autoridades

ISBN: 9788530986605

Por: Editora Forense | Autor: Marchionatti, Daniel | Edição: 1

O Direito brasileiro cerca autoridades de prerrogativas que excepcionam o direito penal e processual penal comum. Imunidade, inviolabilidades, prerrogativa de foro e um rito processual especial formam um emaranhado de di...

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Teoria Geral do Estado e da Constituição

ISBN: 9788530986681

Por: Editora Forense | Autor: Filomeno, José Geraldo Brito | Edição: 11

Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente ...

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Obrigações

ISBN: 9788530985899

Por: Editora Forense | Autor: Gomes, Orlando | Edição: 19

O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, corresponde...

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Sucessões

ISBN: 9788530969707

Por: Editora Forense | Autor: Gomes, Orlando | Edição: 17

“O talento de reduzir a variedade da paisagem concreta da vida à singeleza científica da fórmula abstrata, separando magistralmente o essencial do acessório, com a zelosa porfia de quem afasta o trigo do joio, correspond...

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Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530985882

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 8

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo,...

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Direito de Empresa

ISBN: 9788530985578

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 7

obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Em Torno da Constituição - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982249

Por: Editora Forense | Autor: Mangabeira, João | Edição: 2

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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História do Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982263

Por: Editora Forense | Autor: Martins, Waldemar Ferreira | Edição: 2

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Curso de Direito Administrativo - 34 ed./2019

ISBN: 9788539204335

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 34

Uma das mais completas obras sobre o moderno Direito Administrativo, tratando, minuciosa e sistematicamente – a partir do estudo do regime administrativo e dos princípios constitucionais e gerais que o informam –, de tod...

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Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

ISBN: 9788530985479

Por: Editora Forense | Autor: Neto, João Otávio Terceiro | Edição: 1

Todos os atos processuais possuem algo em comum: são praticados por meio da linguagem. Os sujeitos processuais utilizam signos para comunicar-se, e é a partir da interpretação dos enunciados formados por eles que são com...

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Manual didático de Direito Processual do Trabalho - 8 ed./2019

ISBN: 9788539204403

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 8

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizad...

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Direito das Sucessões

ISBN: 9788530983727

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 11

A obra integra a Coleção sobre o direito civil codificado e legislação extravagante, tratando sistematicamente dos temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Resumo de obrigações e contratos (civis, empresariais, consumidor) - 32 ed./2019

ISBN: 9788539204373

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo; Fü ... | Edição: 32

Teoria geral das obrigações – Teoria geral dos contratos – Contratos em espécie: compra e venda; compromisso de compra e venda; compra e venda com reserva de domínio; alienação fiduciária em garantia de bens móveis; arre...

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Manual didático de Direito do Trabalho - 6 ed./2019

ISBN: 9788539204397

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 6

Com preocupação didática, este manual tem em vista despertar o interesse daqueles que se iniciam nos cursos de graduação em Direito e funcionar como um verdadeiro referencial para aqueles que já atuam na área trabalhista...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9788530984601

Por: Editora Forense | Autor: Nucci, Guilherme de Souza | Edição: 1

Esta obra reúne em único volume os conceitos básicos dos principais ramos do Direito, disciplina exigida em diversos cursos, como Administração, Ciências Contábeis, Atuariais, Economia, entre outros. O livro apresenta ao...

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Lei de Registros Públicos Comentada

ISBN: 9788530962494

Por: Editora Forense | Autor: José Manuel de Arruda Alvim Neto; Alexan ... | Edição: 2

A Lei de Registros Públicos apresenta cotidianamente desafios para os profissionais que lidam com ela diretamente, ou que, de alguma forma, se deparam com sua estrutura, seus procedimentos e suas disposições. Elaborada ...

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Ciência Política - 26 ed./2019

ISBN: 9788539204366

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 26

Um clássico de nossa literatura jurídica, alargando o conceito da Teoria Geral do Estado, este livro é uma extraordinária explanação da matéria. Daí sua excepcional acolhida, que se reflete nas sucessivas edições e tira...

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Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019

ISBN: 9788539204434

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 4

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tri...

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Concessões, parcerias de regulação - 1 ed./2019

ISBN: 9788539204311

Por: Malheiros Editores | Autor: Garcia, Flavio Amaral | Edição: 1

A primeira parte da obra constitui os alicerces do novo direito dos contratos administrativos brasileiro. (...) Tais bases revelam estudo desenvolvido à luz da Constituição brasileira, leis, contratos com tipicidade dife...

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Curso de Direito Financeiro - 8 ed./2019

ISBN: 9788539204298

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes | Edição: 8

O Direito financeiro adquiriu nova dimensão na realidade jurídica. A Lei de Responsabilidade Fiscal, as "pedaladas", o teto, os subsídios, a dinâmica do orçamento que se tornou obrigatório apenas para satisfação dos parl...

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Curso de Direito Constitucional - 34 ed./ 2019

ISBN: 9788539204342

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 34

Obra já consagrada que, a par de seus méritos didáticos e científicos, introduziu no estudo da matéria temas de importância capital, como a hermenêutica jurídica das Constituições, os métodos interpretativos da Nova Herm...

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Curso de Direito Constitucional Positivo - 42 ed./2019

ISBN: 9788539204328

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, Jose Afonso da | Edição: 1

A mais completa e atualizada obra sobre a Constituição, examinando sistematicamente nosso Direito Constitucional tal como a CF de 1988 o delineou. Obra consagrada, de um dos mais conceituados constitucionalistas brasilei...

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