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Curso de Direito Tributário - 40 ed./2019

ISBN: 9788539204434

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 4

Um dos mais conceituados e atualizados cursos de Direito Tributário, que apresenta uma espécie de "Teoria Geral" desse Direito - com seus conceitos, fundamentos e normas gerais - seguida do exame minucioso do Sistema Tributário brasileiro, institutos, regras e cada uma das figuras impositivas tributárias, estudadas sob os aspectos da competência, função, fato gerador, base de cálculo, lançamento etc.