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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502143791

Por: Saraiva Jur | Autor: Moreira, Eduardo Ribeiro | Edição: 1

Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional po...

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Manual dos direitos da pessoa com deficiência - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170308

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Este Manual tem a missão de esmiuçar os direitos da pessoa com deficiência e analisar seus desdobramentos a fim de conhecermos o seu conceito e suas implicações, bem como compreendermos a rede protetiva existente a parti...

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Fundamentos del derecho disciplinario colombiano

ISBN: 9788577005536

Por: Fórum | Autor: Pavajeau, Carlos Arturo Gómez | Edição: 1

El Derecho Disciplinario en Colombia ha evolucionado y se ha consolidado bajo la premisa de la autonomía e independencia funcional respecto de sus principales mentores e n épocas recientes, como lo era el Derecho Adminis...

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Responsabilidade dos sócios na sociedade limitada - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502156975

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaino, Itamar | Edição: 3

A sociedade limitada constitui a modalidade de pessoa jurídica mais amplamente utilizada para o exercício da atividade empresarial, graças à limitação da responsabilidade dos sócios, que é sua característica mais marcant...

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Questões atuais sobre os meios de impugnação contra decisões judiciais

ISBN: 9788577005802

Por: Fórum | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro Da | Edição: 1

A presente coletânea reúne, portanto, esses interessantes, instigantes e atuais temas que foram estudados por professores com experiência no assunto e, igualmente, por alunos dedicados ao aprofundamento dos estudos de te...

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Direitos fundamentais sociais

ISBN: 9788577005673

Por: Fórum | Autor: Lunardi, Soraya | Edição: 1

A opção científica e política da presente coletânea é a de se preocupar com o impacto social das normas jurídicas, indagando como essas normas influenciam a satisfação das necessidades humanas. O estudioso do Direito Púb...

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Michel Foucault e o Direito

ISBN: 9788530936112

Por: Forense Universitária | Autor: Rocha, José Manuel de Sacadura | Edição: 1

A obra apresenta o pensamento de Michel Foucault quando aplicado ao jurídico. Faz percurso exaustivo pela vasta obra do autor, focando a lei como instrumento de conformação nas sociedades disciplinares e de controle. Dis...

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A Professora da USP

ISBN: 9788521804680

Por: Forense Universitária | Autor: Grinover, Ada Pellegrini | Edição: 1

Esta obra não é apenas uma biografia interessante, mas a história de uma professora universitária que marcou sua época com a desenvoltura que poucas mulheres poderiam ter tido ao tempo em que ela iniciava sua vida profis...

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Sujeição passiva no mandado de segurança e a autoridade coatora

ISBN: 9788577004393

Por: Fórum | Autor: Dias, Tiago Bologna | Edição: 1

Por meio do exame das bases históricas, constitucionais, de Direito Administrativo e de Direito Processual pertinentes ao mandado de segurança, atentando também a aspectos práticos, esta obra expõe e analisa criticamente...

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O direito e os direitos - elementos para uma crítica do direito contemporâneo

ISBN: 9788577005185

Por: Fórum | Autor: Merlin Cleve, Clemerson | Edição: 3

Este livro pretende identificar o lugar epistêmico do saber jurídico e compreender o fenômeno jurídico visando a realçar o que é tido como sua dignidade política....

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Reformas do processo civil - perspectivas constitucionais

ISBN: 9788577004041

Por: Fórum | Autor: Barros, Flaviane de Magalhães; Morais, J ... | Edição: 1

O livro Reforma do processo civil: perspectivas constitucionais apresenta uma análise constitucional do movimento de reformas da legislação processual Brasileira, discutindo, em especial, as propostas do Projeto de Códig...

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Tributação e livre concorrência - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502103498

Por: Saraiva Jur | Autor: Bomfim, Diego Marcel Costa | Edição: 1

A obra apresenta um estudo sobre os limites do intervencionismo estatal, através da tributação, e os reflexos dessa intervenção no desenvolvimento econômico. O autor analisa, de maneira pontual, sobre como o princípio da...

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Reforma do Estado e organizações sociais - a experiência de sua implantação no ministério da ciência

ISBN: 9788577005000

Por: Fórum | Autor: Veronese, Alexandre | Edição: 1

Como os modelos administrativos são apropriados na prática? As reformas — dentre as quais vale citar a proposta do Plano Diretor de 1995 — são marcadas pela construção de modelos abstratos que, todavia, precisam ser efet...

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Contratação e gestão governamental

ISBN: 9788577004751

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Antônio Flávio De | Edição: 1

Como resultado de alguns anos de consultoria de matérias relacionadas com negócios públicos em geral, produziu-se considerável volume de respostas às perguntas apresentadas. Sempre houve o intuito de ser sucinto, objetiv...

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Sanção no direito administrativo - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502134096

Por: Saraiva Jur | Autor: Verzola, Maysa Abrahao Tavares | Edição: 1

A obra trata de forma clara e sucinta do conceito de sanção e sua contextualização no direito administrativo brasileiro, buscando definir as características e desdobramentos do ilícito administrativo, bem como sua difere...

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Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9788577004430

Por: Fórum | Autor: Pedersoli, Christiane Vieira Soares | Edição: 1

A recente reforma do Judiciário no Brasil, implementada principalmente pela Emenda Constitucional nº 45/2004, avulta como ponto culminante de um processo já gEstado nos debates da Constituinte de 1987, vindo de encontro ...

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Tratados internacionais de direitos humanos - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102798

Por: Saraiva Jur | Autor: Monteiro, Marco Antonio Corrêa | Edição: 1

Tema de recente destaque pela edição da EC n. 45, que introduziu o § 3º ao art. 5º da Constituição, a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao direito interno brasileiro é objeto de estudo cautelos...

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Aplicação da lei tributária

ISBN: 9788577003822

Por: Fórum | Autor: Seixas Filho, Aurélio Pitanga | Edição: 3

Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades para os fatos tributá...

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Provas no processo penal: Estudo comparado - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502110991

Por: Saraiva Jur | Autor: Fernandes, Antônio Scarance; Almeida, Jo ... | Edição: 1

O instituto da prova é analisado em suas diversas características e polêmicas a partir da influência de seus pares internacionais, sendo obra indispensável para aprofundamento na compreensão deste tema do direito process...

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Globalização, direitos fundamentais e direito administrativo

ISBN: 9788577005017

Por: Fórum | Autor: Hachem, Daniel Wunder; Gabardo, Emerson; ... | Edição: 1

A Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo nasce como um compromisso plural. Trata-se de um grupo de professores de universidades públicas e privadas da América e Europa envolvido em um projeto instituc...

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Intervenção sobre o domínio econômico a contribuição e seu perfil constitucional

ISBN: 9788577005192

Por: Fórum | Autor: Marinho, Rodrigo César De Oliveira | Edição: 1

Partindo de premissas pautadas na Teoria Geral do Direito e na Filosofia do Direito, este trabalho é fruto de uma ampla pesquisa acadêmica e tem como principal objetivo o estudo da contribuição de intervenção sobre o dom...

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Tratado de direito tributário - Volume 2 - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502102750

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Martin, R ... | Edição: 1

Esta obra objetiva intensificar a reflexão sobre as questões tributárias no Brasil e no mundo. Além disso, alguns juristas escrevem a respeito do tema que tem sido objeto de estudos em sua área de maior especialidade....

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A omissão no poder de polícia

ISBN: 9788577004904

Por: Fórum | Autor: Silva, Viviane Vieira Da | Edição: 1

Esta obra examina os fundamentos históricos e ideológicos do instituto do poder de polícia, desde sua origem até a concepção atual, no Estado Democrático de Direito. Além de abordar as funções estatais, com destaque para...

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Sistema financeiro nacional: Doutrina, jurisprudência e legislação - 1ª edição de 2011

ISBN: 9788502106314

Por: Saraiva Jur | Autor: Cadier, Christophe Y.F. | Edição: 1

Esta coleção oferece conteúdo integrado a estudantes e profissionais, ou seja, estabelece, à luz da regulação setorial, um diálogo objetivo e esclarecedor entre a área jurídica e a econômica e abrange temas distintos da ...

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Direito disciplinário internacional

ISBN: 9788577004461

Por: Fórum | Autor: Cely, Martha Lucía Bautista; Silveira, R ... | Edição: 1

A obra Direito disciplinário internacional: estudos sobre a formação, profissionalização, disciplina, transparência, controle e responsabilidade da função pública, públicada pela Editora Fórum como resultado de parceria ...

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