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Audiências públicas e ativismo - Diálogo social no STF

ISBN: 9788577005727

Por: Fórum | Autor: Valle, Vanice Regina Lírio Do | Edição: 1

O livro ora apresentado materializa o resultado das investigações empreendidas pelo Grupo de Pesquisa Novas Perspectivas na Jurisdição Constitucional, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UNESA, acoplando...

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Propriedade intelectual na agricultura

ISBN: 9788577005031

Por: Fórum | Autor: Maria C. de Ávila Plaza, Charlene; Crist ... | Edição: 1

Propriedade Intelectual na Agricultura é uma obra multidisciplinar que aborda a temática proposta a partir da visão de vários pesquisadores e profissionais de áreas e instituições igualmente diversificadas. Propõe a refl...

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Manual do candidato e do advogado eleitoral

ISBN: 9788577005895

Por: Fórum | Autor: Coêlho, Marcus Vinicius Furtado | Edição: 1

Com a preocupação maior de prestar auxílio aos advogados militantes e aos partícipes do processo eleitoral, o presente trabalho constitui material de consulta rápida e objetiva às eleições 2012. O material contempla toda...

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Prismas do direito eleitoral - 80 anos do tribunal eleitoral de Pernambuco

ISBN: 9788577006304

Por: Fórum | Autor: Paes, Ricardo De Oliveira | Edição: 1

A estrutura da Justiça Eleitoral, idealizada pelo Código de 1932, mantém-se até hoje com pequenas modificações e tem como órgãos de cúpula o Tribunal Superior Eleitoral, em âmbito nacional, e os Tribunais Regionais Eleit...

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Justiça de transição e Estado constitucional de direito

ISBN: 9788577006076

Por: Fórum | Autor: D. Torelly, Marcelo | Edição: 1

Nas últimas décadas, os estudos sobre a justiça vêm se renovando, transbordando das clássicas dimensões da teoria do direito e da filosofia moral para novas searas, com estudos sobre participação democrática, direitos hu...

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Direito administrativo e democracia econômica

ISBN: 9788577006199

Por: Fórum | Autor: Lirio do Valle, Vanice | Edição: 1

A percepção do Direito Administrativo unicamente como instrumento de controle do poder desconsidera o papel promotor do desenvolvimento, indispensável no contexto de um Estado pluriclasse, que se submete a Constituições ...

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Temas relevantes de direito penal e processual penal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169661

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Obra de caráter vanguardista, é fruto do curso Temas Relevantes de Direito Penal e Processual Penal, da Escola da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, ministrado por juristas do quilate de Antonio Scarance Fernande...

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Pregão presencial - comentários ao decreto nº 3.555/2000

ISBN: 9788577005123

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney Iglesias | Edição: 2

O Pregão — inovadora modalidade de licitação — tem como marca fundamental o incremento da competitividade nas compras públicas, sendo preponderante para que as contratações públicas passem a atender definitivamente os pr...

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Advocacia inexistência de relação de consumo

ISBN: 9788577005529

Por: Fórum | Autor: Gisela Gondin Ramos | Edição: 2

Nas últimas décadas, o Ordenamento Jurídico brasileiro foi reforçado por leis que disciplinam temas relevantes em qualquer sociedade, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente, o Estatuto do Idoso e o Código de D...

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A sociedade e o Supremo Tribunal Federal - O caso das audiências públicas

ISBN: 9788577005758

Por: Fórum | Autor: Rais, Diogo | Edição: 1

Trata-se de um estudo pioneiro e relevante sobre a posição crítica das audiências públicas realizadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. A proposta da obra, contudo, não reside na explicação dos pontos de contato ent...

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Empresas transnacionais e direitos humanos às empresas farmacêuticas como objetivo de estudo

ISBN: 9788577005857

Por: Fórum | Autor: Campos, Thana Cristina De | Edição: 1

O livro Empresas transnacionais e direitos humanos: as empresas farmacêuticas como objeto de estudo questiona a visão tradicional do Direito Internacional, segundo a qual a responsabilidade pelos direitos humanos cabe em...

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Questões comentadas: Delegado de polícia - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169227

Por: Saraiva Jur | Autor: Nunes, Joerberth Pinto; Rocha, Marcelo H ... | Edição: 1

A coleção PASSE EM CONCURSOS PÚBLICOS tem uma proposta diferenciada das outras coleções para Concursos Públicos.  Com previsão de 9 volumes, a coleção será segmentada por concurso.  Tem como finalidade, abranger as princ...

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Saberes do direito 63: Sociologia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502171138

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire; Bianchi ... | Edição: 1

Moderna e prática, aColeção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Net...

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Trabalho e regulação - as lutas sociais e as condições materiais da democracia

ISBN: 9788577005666

Por: Fórum | Autor: Ramos Filho, Wilson | Edição: 1

É com imensa satisfação que inauguramos o primeiro volume da Coleção Trabalho e Regulação: As lutas sociais e as condições materiais da democracia, uma parceria entre o grupo de pesquisa intitulado Trabalho e Regulação n...

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Notas e registros públicos - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502101302

Por: Saraiva Jur | Autor: Loureiro, Cláudia Regina de O. M. da Sil ... | Edição: 4

O tormentoso tema dos registros públicos é o objeto de estudo desta obra. Os principais institutos da Lei de Registros Públicos são comentados minuciosamente, considerando-se também as normas da Corregedoria-Geral de Jus...

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Comentários à lei de segurança do tráfego aquaviário

ISBN: 9788577005314

Por: Fórum | Autor: Duarte Neto, Pedro | Edição: 3

O lançamento de qualquer obra versando sobre questões de Direito Marítimo é sempre um acontecimento que deve ser largamente festejado, dado o marasmo editorial que se verifica, infelizmente, nesse especializado segmento ...

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Um diálogo sobre a justiça - a justiça arquetípica e a justiça deôntica

ISBN: 9788577005369

Por: Fórum | Autor: Manuel Fonseca, Luis; Ricardo Marcondes ... | Edição: 1

A lei é justa? A sentença é justa? O que é justo? Existe justiça? O Direito é justo? Luis Manuel Fonseca Pires e Ricardo Marcondes Martins, professores de Direito Administrativo da PUC-SP — o primeiro magistrado estadual...

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Direito, informação e cultura

ISBN: 9788577005635

Por: Fórum | Autor: Gabardo, Emerson; Affornalli, Maria Cecí ... | Edição: 1

A presente obra tem como fio condutor a intenção de empreender discussão interdisciplinar sobre temas que na contemporaneidade encontram-se necessariamente relacionados, quais sejam: comunicação, cultura de massas, globa...

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Proteção internacional dos direitos humanos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115446

Por: Saraiva Jur | Autor: Feferbaum, Marina | Edição: 1

Fruto da dissertação com a qual a autora obteve o título de mestre em Direito pela PUCSP, sob a orientação de Flávia Piovesan, o trabalho em tela enfrenta um tema difícil e fundamental para o estudo dos direitos humanos:...

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Do consentimento no homicídio

ISBN: 9788577005307

Por: Fórum | Autor: Gomes, Enéias Xavier | Edição: 1

Esta obra diz respeito a um campo específico das Ciências Penais: o consentimento no homicídio. Por meio de casos históricos, é abordado o tema nas legislações Brasileira e alienígena, tratando-se não apenas do consentim...

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A dignidade da pessoa humana no direito constitucional contemporâneo

ISBN: 9788577006397

Por: Fórum | Autor: Barroso, Luís Roberto | Edição: 1

Este livro foi escrito durante o período em que o autor passou na Faculdade de Direito da Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, como Visiting Scholar, no ano de 2011. Trata-se de um esforço notável para dar à dign...

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O novo direito constitucional brasileiro - contribuições para a construção teórica e prática

ISBN: 9788577006403

Por: Fórum | Autor: Roberto Barroso, Luís | Edição: 1

Ao completar trinta anos de vida acadêmica, o Professor Luís Roberto Barroso apresenta, no presente livro, seis dos mais influentes artigos do direito constitucional brasileiro, sobre efetividade das normas constituciona...

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Controle externo - estudos temáticos

ISBN: 9788577006045

Por: Fórum | Autor: Ramos, Sebastião Helvécio | Edição: 1

A obra trata de temas jurídicos contemporâneos, relativos à área do controle da Administração Pública, abarcando tópicos de Direito Administrativo, Financeiro, Constitucional, Previdenciário, entre outros, em face do car...

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Gestor fazendário e a administração tributária do Estado de Minas Gerais

ISBN: 9788577006212

Por: Fórum | Autor: Silveira, Raquel Dias Da | Edição: 1

A presente obra traz Parecer elaborado pela autora, a pedido do Sindicato dos Técnicos em Tributação, Fiscalização e Arrecadação de Minas Gerais (SINFFAZ ), visando o estudo da 'Carreira do Gestor Fazendário, antes e apó...

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Premissas de direito econômico

ISBN: 9788577006014

Por: Fórum | Autor: Souza, Sérgio Augusto G. Pereira De | Edição: 2

Premissas de Direito Econômico é um trabalho voltado ao estabelecimento premissas básicas desse ramo do Direito que sirvam de aproximação ao mesmo para os que iniciam seu contato com a matéria na graduação, ou que possam...

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