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Educação jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181571

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Vladmir Oliveira da; Sanches, ... | Edição: 1

A obra tem como objetivo contribuir com o debate de ideias, a apresentação de argumentos e principalmente para a busca de uma reflexão coletiva sobre uma realidade da formação jurídica e, sobretudo, quais os meios para s...

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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502130555

Por: Saraiva Jur | Autor: Melo, Nehemias Domingos de | Edição: 2

Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente análise das características e controvérsias relativas ao dano moral nas relações de consumo. O texto é complementado por...

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Ação popular

ISBN: 9788502169609

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia; Francisco, José Carlo ... | Edição: 1

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclusividade no cenário da tutela e defesa do patrimônio público, dos interesses coletivos e difusos, da moral administrativ...

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502096462

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 3

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas ...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 2 - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502102989

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 3

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Hermenêutica jurídica - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502177932

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Ricardo Maurício Freire | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser "mais uma" esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo ...

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Introdução à filosofia - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502036079

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 4

Este trabalho supre a situação deficitária em relação a livros de iniciação filosófica. Aqui, o autor, que prescinde de apresentações, expõe com singular didática e clareza todos os aspectos da matéria, como o objeto da ...

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Interpretação constitucional - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096141

Por: Saraiva Jur | Autor: Coelho, Inocêncio Mártires | Edição: 4

Interpretar uma norma constitucional, espécie do gênero norma jurídica, é atividade que requer um estudo particularizado das técnicas hermenêuticas, devido à sua estrutura normativo-material e à natureza aberta de seu co...

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Direito civil: Teoria geral - Volume 3 - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502102996

Por: Saraiva Jur | Autor: Ascensão, José de Oliveira | Edição: 2

A presente obra, Direito Civil - Teoria Geral, é referência obrigatória em estudos aprofundados da matéria. Trata-se de trabalho denso, reflexivo, apoiado na moderna hermenêutica do direito civil e em sintonia com as atu...

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Curso crítico de direito do trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502180505

Por: Saraiva Jur | Autor: Guimarães, Guilherme Feliciano | Edição: 1

Este Curso Crítico de Direito do Trabalho foi idealizado com o propósito de oferecer aos acadêmicos e aos profissionais do direito um estudo desprovido de qualquer preconceito, com a construção racional das suas próprias...

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Dissolução de sociedades - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102811

Por: Saraiva Jur | Autor: Restiffe, Paulo Sergio | Edição: 1

A obra analisa com explicações claras e efetivas o instituto da dissolução de sociedades, bem como os dilemas e desafios suscitados pelo tema, um dos mais atuais no direito comercial brasileiro, dando especial atenção e ...

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Inimputabilidade e processo penal - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502175006

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 3

A obra é fruto da tese de doutorado do autor defendida na PUC/SP. Destina-se ao estudo da inimputabilidade e da semi-imputabilidade, com suas consequentes implicações no campo do Direito Penal e do Direito Processual Pen...

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Estado de direito e o desafio do desenvolvimento - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107823

Por: Saraiva Jur | Autor: Vieira, Oscar Vilhena; Dimoulis, Dimitri | Edição: 1

A presente coletânea reúne trabalhos sobre as relações entre o Estado de direito e o desenvolvimento econômico, social e institucional. Os estudos dividem-se em três temáticas: a) Inicialmente há uma análise crítica dos ...

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Discurso sobre o Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502151567

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Discurso sobre o Brasil faz parte dos eventos comemorativos dos 40 anos de carreira do autor, um dos juristas mais respeitados e importantes do País. O livro é uma compilação de artigos escritos pelo autor para os jornai...

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Estudos de direito empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502102880

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalhosa, Modesto; Eizirik, Nelson | Edição: 1

As questões e as matérias societárias estão colocadas à prova, principalmente em face da tendência de desconhecimento das normas próprias de nosso ordenamento e da larga adoção dos standards norte-americanos em nossa prá...

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Direito à educação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098107

Por: Saraiva Jur | Autor: Sousa, Eliane Ferreira de | Edição: 1

Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é in...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181083

Por: Saraiva Jur | Autor: Zippelius, Reinhold | Edição: 1

A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” ...

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Improbidade administrativa - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085718

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Silvio Antonio | Edição: 1

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles...

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Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502097995

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luíz | Edição: 1

O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil bra...

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Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066335

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de admini...

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Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502143982

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Diaféri ... | Edição: 2

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gera...

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Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502136342

Por: Saraiva Jur | Autor: Cianci, Mirna; Almeida, Gregório Assagra ... | Edição: 1

A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial,...

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Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502129191

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, André Pagani de | Edição: 2

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem s...

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Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502168732

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 3

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prim...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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