O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amarga...

O presente livro tem como principal finalidade preparar o leitor para a compreensão de uma forma diferente de se enxergar o Direito. Como essa mudança de paradigma deve necessariamente passar pela marcha histórica do pen...

O livro Interfaces da dominação patriarcal: do debate acadêmico às práticas sociais, propõe-se ao desafio de pautar as desigualdades históricas entre homens e mulheres, originadas no seio do patriarcado e alimentadas pelo...

Em continuidade ao livro História do Direito: ascensão e degeneração do pensamento jurídico, a presente leitura tem como principal finalidade apresentar ao leitor a ossatura de algo que pode ser chamado de existência jur...

Como o Supremo Tribunal Federal brasileiro se tornou tão poderoso? É essa a pergunta a que Leon Victor de Queiroz Barbosa responde em O silêncio dos Incumbentes: como o STF se tornou a rainha do xadrez político. Nesta ob...

O livro, ao reconstituir o cenário histórico-legislativo da tutela dos animais no Brasil, da época colonial até a República, mostra o esforço pioneiro das sociedades protetoras, os avanços trazidos com a Constituição de ...

A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROB...

Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos e sobre a relação de proteção que eles conferem a investidores estrangeiros. O livro é dividido em dois eixos ...

No livro Repressão estatal e discurso: a legitimação da letalidade policial em Curitiba (2017-2018), após a análise de diversos processos judiciais que arquivaram os inquéritos sobre homicídios praticados por policiais, ...

A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na Área Insular de Santos aprovada em 1998, cujos índices urbanísticos ainda vigem, instituiu um modelo de produção do espaço urbano da área insular do município que resulto...

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

Esta obra realiza uma análise da adequação e eficácia da lei em relação aos agricultores familiares, tratando, em especial do caso do Kochkäse, no Vale do Itajaí/SC, por intermédio de análise bibliográfica, etnográfica e...

Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando nece...

Neste livro estão disponibilizados os resultados de investigações de vários jovens pesquisadores que tivemos a oportunidade de acompanhar e orientar em seus labores na busca de construir novos conhecimentos em torno de s...

Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra “trabalho” na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, uma nova imagem (aquilo que age em mim) na sua versão positiv...

O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, ...

O livro investiga as configurações do homoerotismo e da homofobia em quatro narrativas juvenis contemporâneas: Eu é um outro (2014), de Hermes Bernardi Júnior; O namorado do papai ronca (2012), de Plínio Camillo; One man...

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

O livro Autismo e o processamento visual: saiba como ajudar está direcionado a profissionais, pais educadores e professores envolvidos com o tema do autismo. Com uma escrita acessível e bem fundamentada, conduz o leitor ...

“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do a...

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

A deficiência é apenas uma característica que se soma a tantas outras do campo profissional, por conseguinte é urgentemente necessário romper com o capacitismo que ainda aprisiona muitas pessoas com deficiência e as impe...

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...