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O Princípio da Cooperação e sua Fundamentalidade Normativa
ISBN: 9786525031910
Por: Appris Editora | Autor: Pacheco, Jorge Guilherme | Edição: 1
O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, prelecionar caminhos que engendram a obtenção de uma resposta a tal indagação. Assim, haverá a análise sobre os direitos fundamentais e a sua fundamentalidade, sobre a cláusula de abertura e acerca da possibilidade de existência de direitos fundamentais além do texto constitucional, em especial na legislação infraconstitucional federal relativa, especificamente, no Código de Processo Civil. Igualmente, haverá a abordagem relativa ao princípio da cooperação, demonstrando o seu decorrer histórico, o seu conceito, bem como as balizas de sua formação, conseguindo, assim, como decorrência, apresentar uma conclusão efetiva sobre o tema proposto.
