Os problemas da atualidade não são pequenos nem de solução singela. No espaço público estatal mais ainda. A sociedade ficou mais complexa, os problemas são novos e as soluções são velhas. A leitura da obra que agora vem ...

É possível propor parâmetros para equacionar o conflito de competência entre o ICMS e o ISS? Em tempos de avanço tecnológico, como delimitar o fato gerador dos referidos impostos? Quais as perspectivas para a tributação ...

Este primeiro volume de comentários à legislação extravagante trata de temas ligados à criminalidade organizada, sem rosto, e dos crimes praticados contra humanidade. Selecionamos, a partir desse critério, leis penais e ...

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) é uma ferramenta nova de atuação democrática dos Tribunais de Contas, como tutela de direitos sociais fundamentais. Diante disso, a obra objetiva analisar o tema recente sobre o Ter...

“Os Fundamentos do Direito do Terceiro Setor, obra produzida por Fernando Mânica, são essenciais e indispensáveis para todos os operadores do Direito que atuam no segmento específico. Mas também apresentam extraordinária...

“Este livro – O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia – é um valioso subsídio ao estudo de nossas Constituições, indispensável ao exame de suas potencialidades e conhecimento de suas fraquezas...

As inovações tecnológicas das últimas décadas proporcionaram profundas transformações no modo de desenvolvimento das relações sociais, tornando-as mais dinâmicas e suprimindo ou mitigando substancialmente obstáculos ante...

O mundo atual vive uma fase fortemente influenciada pela tecnologia com o desenvolvimento da chamada Quarta Revolução Industrial, que culminou, nos últimos tempos, no surgimento de uma Sociedade 4.0, desenvolvida através...

As contratações eletrônicas representaram tecnologia disruptiva responsável por promover amplas transformações nos relacionamentos da sociedade na Era Digital. No caso das contratações públicas, desde o pregão eletrônico...

Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho Julio Homem de Siqueira Américo Bedê Júnior Daury César Fabriz Junio Graciano Homem de Siqueira Ricarlos Almagro Vitoriano Cunha...

“Seguramente, uma das três melhores dissertações de mestrado que já examinei. Trabalho muitíssimo bem escrito, conciso, claro, bem delimitado, ousado, utilíssimo para a vida prática e, possivelmente, fomentador de um pro...

Este livro, agora em sua terceira edição, revista, ampliada e atualizada com a Lei nº 14.133 (nova Lei de Licitações), é um denso e atualizado estudo sobre as licitações internacionais. Examina as peculiaridades da parti...

O presente livro é resultado da pesquisa de doutorado sobre o sistema de Justiça do povo indígena Ingarikó, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da Universidade Federal do Pernambuco, em conjunto com a Universida...

O princípio da indisponibilidade do interesse público é, ao lado do princípio da supremacia, um dos conceitos-chave do tradicional regime jurídico-administrativo. Trata-se de norma que impõe uma série de amarras e sujeiç...

Muito embora possa ser considerada uma diretriz geral colocada à Administração Pública desde o texto original da Constituição de 1988, a busca por eficiência tem sido incrementada a cada dia. A Lei nº 14.129, de 29 de ma...