Esta obra apresenta a dinâmica do Direito Regulatório Sanitário Nacional e Internacional e é leitura fundamental para os estudiosos e profissionais dessa área. O domínio dos mecanismos de cooperação regulatória é crucial...

O arquétipo do crime se alterou: sempre houve na carta de crimes a predominância da "criminalidade simples", aqui também denominada de "delito de certeza visual", que é aquele cuja verificação é obtida tão somente com a ...

Em seu sétimo volume, a coletânea "Debates Contemporâneos em Direito" reúne uma seleção rica e diversificada de artigos que exploram questões urgentes e inovadoras nas várias áreas do Direito. Abordando temas de discussã...

Sinopse: Esta obra foi escrita reunindo, pela vez primeira, especialistas em direito tributário e em direito penal, precedida de noções fundamentais de Direito Tributário e de Direito Penal. O Professor Leonardo Musum...

A presente dissertação focou seus esforços em destrinchar a relação da liberdade de expressão com a democracia, suas causas e seus efeitos nas relações cotidianas, com enfoque especial nas relações eleitorais. O escopo p...

O presente trabalho teve como objetivo analisar a relação entre decisão judicial e cinema, explorando o tema direito e verdade. Esta dissertação buscou compreender o cinema como fundamento e retrato da decisão judicial. ...

Esta obra examina as profundas transformações no sistema de justiça brasileiro impulsionadas pela Constituição de 1988, com ênfase nas mudanças na função social do Poder Judiciário e no papel dos magistrados e dos tribun...

Na mitologia grega, Hércules, filho de Zeus, precisou realizar doze trabalhos impossíveis para cumprir um objetivo. O primeiro deles foi matar o Leão de Neméia, uma fera conhecida por ter um couro impenetrável. Para aniq...

No Brasil, o sistema previdenciário é marcado pela binariedade de gênero, ignorando as complexidades e especificidades da população trans. Este livro propõe uma investigação aprofundada sobre as normas jurídicas aplicáve...

Este livro cuida do princípio da função social da propriedade, tal como cinzelado na Constituição brasileira de 1988. Tal princípio relativiza o Direito de Propriedade no Brasil. Cuida, outrossim, da influente combinação...

A presente pesquisa faz uma releitura do processo administrativo sancionador da Agência Nacional de Energia Elétrica ("ANEEL"), especificamente quanto à possibilidade de ganhos de eficiência pela adoção de mecanismos de ...

Esta obra coletiva, intitulada "Direito Penal Empresarial" examina as principais controvérsias jurídicas da atualidade, envolvendo o ambiente das empresas e suas conexões cada vez mais complexas com a sociedade. Fundada ...

A obra tem como propósito analisar as experiências de implementação de políticas públicas específicas demandadas pelo movimento LGBT, em especial, a população de travestis e transexuais, desenvolvidas pelo Centro de Refe...

Desde o início, o projeto "Pela Ordem: a justiça sob o olhar do(a) advogado(a)" teve como objetivo promover a organização de uma obra que impulsionasse pesquisas e discutisse direitos no âmbito da atuação advocatícia. Ne...

A presente pesquisa versa sobre a compreensão das relações entre o poder punitivo e o totalitarismo financeiro no contexto da pandemia do Covid-19, utilizando como ponto de partida o Relatório Final da Comissão Parlament...

O presente livro vislumbra a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de direito privado. Há, infelizmente, uma notável desproteção nessa seara, especialmente em razão das extremas discrepâncias políticas, sociai...

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto ...

O livro "Lei de Licitações e Contratos Administrativos" apresenta o texto simples da Lei nº 14.133/21, sem comentários, contendo o texto da lei atualizado, com letras grandes, índice, facilitando a consulta manual no dia...

Fernanda Borghetti Cantali atua como advogada corporativa, membro de conselhos empresariais, parecerista e palestrante. É Doutora em Direito (UNISINOS); Mestre em Direito (PUCRS); LL.M em Direito Empresarial (CEU Law Sch...

O presente livro reúne relatos oriundos da experiência do projeto "Direitos Humanos em Cena: disseminando informações através das artes cinematográficas para o enfrentamento das violações de direitos humanos". Esse proje...

Nesta obra, são apresentadas discussões filosóficas e práticas a respeito do caráter retórico e argumentativo do direito em temas de abrangência nacional e internacional, com o objetivo de fornecer elementos e leituras f...

O livro "Saneamento no Processo Civil" explora o instituto do saneamento no processo civil brasileiro, destacando as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015. Sob a ótica do constitucionalismo processual d...

A autora examina a possibilidade de obtenção de maior efetividade na concretização dos direitos sociais prestacionais quando o Poder Judiciário é instado a intervir, mediante a aplicação de parâmetros do processo estrutu...