Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Direito constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209548

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Na "Apresentação" desta obra, assim se manifesta o Prof. Ives Gandra da Silva Martins: Os temas escolhidos cobrem os oito títulos temáticos da Lei Suprema, com especial preocupação no exame do tratamento jurídico ofertad...

837 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Do país constitucional ao país neocolonial - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209746

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 1

O Autor alerta para o “golpe de Estado institucional”, que, segundo ele, é “distinto do clássico golpe de Estado que geralmente remove governos constitucionais e instala no poder ditaduras militares e civis”. Ocupa-se ta...

315 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Probidade administrativa - 6 ed./2009

ISBN: 9788574209432

Por: Malheiros Editores | Autor: Figueiredo, Marcelo | Edição: 6

A lei de improbidade administrativa comentada artigo por artigo – e seu relacionamento com a legislação complementar aplicável – numa obra que já é um marco de referência na matéria. Acrescida de farta jurisprudência e d...

612 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

IPI: Teoria e prática - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209753

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 1

Amplo e atualizado estudo sobre o IPI, sua estrutura (sujeitos ativo e passivo, materialidade, quantificação, aspectos espacial e temporal, regulamentação, presunções, indícios e ficções), os ´princípios aplicáveis (lega...

468 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Tarifa nas concessões - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209036

Por: Malheiros Editores | Autor: Câmara, Jacintho Arruda | Edição: 1

No estudo do regime tarifário está a síntese das discussões sobre o papel do Estado na prestação de serviços públicos, sobre privatização, direitos dos usuários ou a crise dos serviços públicos, temas que atormentam os a...

423 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito dos cursos de àgua internacionais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209609

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

A questão das águas é uma das mais desafiadoras do século XXI. Direito dos Cursos de água internacionais - novo livro do Autor, muito conhecido e admirado pela sua larga, experimentada e culta vivência nas questões de ...

522 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Locação: Questões processuais e substanciais - 5 ed.2009

ISBN: 9788574209524

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 5

Esta edição, refundida e ampliada na sua estrutura, para abranger temas inéditos que afetaram o instituto da locação, representa trabalho de construção interpretativa e integrativa dos aspectos relevantes de natureza pro...

495 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Um pouco de direito constitucional comparado - 1 ed./2009

ISBN: 9788574208909

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Exame dos elementos da Teoria do Direito Constitucional Comparado (Comparação Jurídica; objeto, finalidade, conceito natureza e metodologia); e aspectos concretos da comparação sobre sistemas de governo, capitais federai...

882 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

As competências do Poder Legislativo e as comissões parlamentares - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209760

Por: Malheiros Editores | Autor: Zancaner, Gabriela | Edição: 1

Esta obra estuda as Comissões Parlamentares e seu papel no âmbito do Poder Legislativo Brasileiro. Partindo da separação entre os Poderes, examina as qualidades e dificuldades do sistema parlamentar e aponta os principio...

261 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários ao Código de Processo Civil - Tomo XVI - (Coleção)

ISBN: 9788530926205

Por: Editora Forense | Autor: Miranda, Pontes de | Edição: 2

A atualização legislativa, de que foi incumbido o processualista e advogado Sergio Bermudes, da PUC/RJ, cuidou dos dispositivos introduzidos no Código depois da edição anterior, explicando-os, em toda a sua extensão, com...

4.185 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 185 A 232 - Vol.III - Tomo II - Coleção

ISBN: 9788530923907

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nos atos jurídicos lícitos e ilícitos, prescrição, decadência e prova, em Comentários ao Novo Código Civil, faz uma análise minucio...

5.211 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários ao Novo Código Civil - Arts. 138 a 184 - Vol.III - Tomo I - Coleção

ISBN: 9788530927134

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 4

O novo Código é, acima de tudo, um estatuto comprometido com as tendências sociais do direito de nosso tempo, com o que procura superar, em profundidade, o velho e intolerável individualismo forjado nos costumes do sécul...

5.490 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 1912 a 2046 - Vol.XVII - Coleção

ISBN: 9788530921309

Por: Editora Forense | Autor: Mello | Edição: 1

Aspira-se, com estes “Comentários”, à divulgação e à aplicação do Novo Diploma Civil e disponibilizar a todos uma obra completa e de fácil consulta, cujas anotações estão separadas por artigos, que se presta a solucionar...

4.797 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Regulação da atividade econômica - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208398

Por: Malheiros Editores | Autor: Salomão Filho, Calixto | Edição: 2

Elaboração de uma teoria geral da regulação econômica a partir de valorações jurídicas e não de imperativos técnico-econômicos. Fundamentos e princípios da atividade regulatória num trabalho interdisciplinar....

396 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Reforma do código de processo penal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208947

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Análise, comentário e crítica, artigo por artigo, das alterações introduzidas pelas Leis 11.689, 11.690 e 11.719, de 2008, no Processo Penal: o que foi modificado, o que se manteve, o que teve simples alterações cosmétic...

171 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Processo legislativo - sanção e vício de iniciativa - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208831

Por: Malheiros Editores | Autor: Jampaulo Júnior, João | Edição: 1

Exame do processo legislativo, seu conceito, objeto, princípios e fases, emendas e propostas acessórias, discussão, votação, promulgação e publicação – especialmente no âmbito municipal – focando o problema da sanção do ...

297 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Responsabilidade do Estado pela desconstituição de contratos administrativos em razão de vícios de nulidade - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208589

Por: Malheiros Editores | Autor: Lobão, Marcelo Meireles | Edição: 1

Faltam regras claras na solução dos conflitos entre o órgão contratante e o contratado nos casos de anulação de contratos nos casos de sua execução total ou parcial. Daí decorrerem questões essenciais: tem o contratado d...

306 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Tutela penal da ordem econômica: O crime de formação de cartel - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208817

Por: Malheiros Editores | Autor: Maia, Rodolfo Tigre | Edição: 1

Análise do crime de formação de cartel (art. 4º da Lei 8.137/1990) examinando temas como poder econômico e seu abuso, mercado e controle, concorrência e sua eliminação, temas atualíssimos no centro da crise global. O Aut...

567 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Manutenção e retirada dos contratos administrativos inválidos - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208893

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

A complexa questão dos vícios dos contratos e efeitos daí decorrentes; hipóteses em que, apesar dos vícios, o contrato deve ser mantido; convalidações obrigatórias; sustação determinada pelo Tribunal de Contas; existênci...

360 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito administrativo - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208770

Por: Malheiros Editores | Autor: Tanaka, Sonia Yuriko Kanashiro | Edição: 1

Obra com propósito eminentemente didático, oferecendo amplo paniorama do Direito Administrativo atual, com o reforço de conceitos ainda frágeis dentro desse Direito, visando a agregar conhecimento no auxílio à formação a...

702 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Poder legislativo municipal - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208930

Por: Malheiros Editores | Autor: Corralo, Giovani da Silva | Edição: 1

Análise do processo e a técnica legislativa, seus princípios fases e particularidades relevantes; das espécies legislativas; do abuso do poder de legislar; das emendas ao orçamento; da Lei Orgânica Municipal. Apresentaçã...

396 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Lavagem de dinheiro - 2 ed./2008

ISBN: 9788574208732

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonfim, Marcia Monassi M. | Edição: 2

Os crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores são o objeto primeiro desta obra bastante abrangente e densa. Tema atual e de grande relevância social e nas lides do processo criminal, estes institutos lega...

468 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Aspectos da arbitragem institucional - 1 ed./2008

ISBN: 9788574208923

Por: Malheiros Editores | Autor: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc | Edição: 1

Análise de diversos aspectos da Lei de arbitragem por renomados Autores, examinando aspectos processuais, aplicação do Instituo no Mercado de Capitais, nas relações de trabalho, no Direito Empresarial, no Sistema Finance...

630 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Cadernos de soluções constitucionais - Volume 3 - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209043

Por: Malheiros Editores | Autor: Associação Brasileira de Constitucionali ... | Edição: 1

Co-edição com a Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas – ABCD, estes volumes de Soluções Constitucionais, se propõe discutir temas do direito constitucional brasileiro. Referência bibliográfica para os e...

765 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sociedades limitadas de acordo com o código civil - 1 ed./2008

ISBN: 9788574209029

Por: Malheiros Editores | Autor: Cristiano, Romano | Edição: 1

As atividades empresariais são hoje exercidas por empresários individuais, sociedades limitadas e sociedades anônimas ou companhias. A sociedade limitada é hoje, sem dúvida alguma, a forma empresarial mais utilizada do P...

756 booktokens

Book tokens