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Crimes falimentares - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200160

Por: Malheiros Editores | Autor: Pereira, Alexandre Demétrius | Edição: 1

Este livro alia um aprofundamento teórico em matéria penal, empresarial e econômico-financeira, aos fundamentos práticos de atuação na área criminal falimentar. Oferece o máximo de eficiência e resultados ao leitor, co...

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Responsabilidade patrimonial do Estado - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200412

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Esta obra examina as bases históricas e ideológicas do instituto da responsabilidade do Estado, mostrando em que medida e extensão esta construção foi juridicamente acolhida entre nós. Examina as funções estatais de mo...

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Direito civil 1 - parte geral - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200030

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre a Parte Geral do Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essencias do Direito Civil moderno. Acompanhando de exposição do direito anterior e da matéria contida no ...

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IPTU - 2 ed./2010

ISBN: 9788574205809

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 2

Análise do IPTU, examinando sua hipótese de incidência sob o ponto de vista espacial, material, pessoal (sujeitos ativo e passivo), temporal e quantitativo (valor venal, alíquotas, base imponível), e, ainda, de forma det...

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Fundamentos do processo do trabalho - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200276

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Apesar de o Processo do Trabalho ser enxuto, compacto e eficaz, tem sido mal compreendido pelos processualistas e por muitos operadores do Direito, alguns até do próprio Direito Social. A tal ponto que se tornou corrique...

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Direito civil 3 - direitos reais - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200085

Por: Malheiros Editores | Autor: Rocha, Silvio Luís Ferreira Da | Edição: 1

Esta não é mais uma obra sobre Direitos Reias no Direito Civil, mas uma exposição direta e concisa dos conceitos essenciais do Direito Civil Moderno. Acompanhado de exposição do direito anterior e da matéria contida no...

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Direito das concessões de serviço público - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200238

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 1

Este livro examina os avanços nos serviços públicos e na técnica concessionária através do exame do texto da Lei 8.987/1995, que vão desde a evolução tecnológica dos serviços até o modo de implementação e regulação deles...

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Sobre a prestação jurisdicional: Direito penal - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200061

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 1

" A primeira parte deste livro compreender cinco artigos, o primeiro dos quais é sobre a prestação jurisdicional, título que me pareceu adequado a servir-lhe de nome. Esses textos dizem o que eu disse, ou gostaria de diz...

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Princípios gerais de direito administrativo: Introdução vol. 1 - 3 ed./2011

ISBN: 9788574207759

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Oswaldo Aranha Bandeira de | Edição: 3

Uma obra clássica do nosso Direito, que embasou todo o desenvolvimento do Direito Administrativo entre nós, com referências às doutrinas nacional e estrangeira que deram origem ao estado atual da matéria. Imprescindível ...

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Estado de direito e constituição - 1 ed./2010

ISBN: 9788539200436

Por: Malheiros Editores | Autor: Macedo, Dimas | Edição: 1

A obra de Paulo Bonavides constitui uma das mais completas fontes do pensamento jurídico, político, social e filosófico da nossa atualidade, projetando-se muito além do campo da cultura brasileira e alcançando ressonânci...

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Comentários ao Novo Código Civil - Do Direito das Sucessões - Arts.1.784 a 2.027 - Volume XXI

ISBN: 9788530928599

Por: Editora Forense | Autor: Leite, Eduardo de Oliveira | Edição: 5

Esta obra vem preencher uma lacuna surgida com a alteração do Código Civil. Centrando-se nas várias espécies de contrato, em COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO CIVIL - Do Direito das Sucessões, o Dr. Eduardo de Oliveira Leite fa...

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A insolvência civil - execução por quantia certa contra devedor insolvente

ISBN: 9788530928803

Por: Editora Forense | Autor: Theodoro Júnior, Humberto | Edição: 6

A insolvência civil, como modalidade de concurso universal de credores, representa uma inovação no ordenamento jurídico brasileiro, concebida pelo Código de Processo Civil de 1973, sob inspiração da doutrina do Prof. Alf...

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Comentários ao Código Civil Brasileiro - Arts. 579 a 721 VI

ISBN: 9788530923938

Por: Editora Forense | Autor: Alvim, Arruda | Edição: 1

Estes comentários reúnem estudiosos do Direito Privado, voltados ao entendimento do Novo Código Civil (Lei n.º 10.406, de 10.01.2002). Aspira-se, com estes comentários, a divulgação e aplicação do Novo Diploma Civil, dia...

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Estudos de direito processual constitucional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209678

Por: Malheiros Editores | Autor: Mc Gregor, Eduardo Ferrer | Edição: 1

A UNAM e o Instituto de Investigaciones Jurídicas dessa Universidade prestaram um significativo preito ao Mestre Héctor Fix-Zamudio, com a publicação de uma obra em sua homenagem, em 12 volumes, com a colaboração de mais...

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Imposto sobre a renda - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209630

Por: Malheiros Editores | Autor: Carrazza, Roque Antonio | Edição: 3

Em obra sólida e indispensável a respeito do tema, o Autor parte do perfil constitucional do imposto sobre a renda e assenta os fundamentos para a solução de vários problemas concretos entre o Fisco e o contribuinte. Às ...

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Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores

ISBN: 9788575961575

Por: Editora Peirópolis | Autor: Santilli, Juliana | Edição: 1

Agrobiodiversidade e direitos dos agricultores faz uma análise do impacto do sistema jurídico nacional e internacional sobre a biodiversidade agrícola. Em linguagem didática e acessível aos não-especialistas, o livro tra...

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Cadernos de direito da criança e do adolescente - Volume 4 - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209074

Por: Malheiros Editores | Autor: Editora Malheiros | Edição: 1

CADERNOS 4 Publicação oficial da ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude BALANÇO HISTÓRICO Avaliando 18 anos de vigência de uma Lei de Promoção ...

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Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209487

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Carolina Zancaner | Edição: 1

Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na ordem social, cuja finalidade (...) é "assegurar a concretização dos direitos sociais" , esculpidos no art. 6º da nossa L...

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Novos crimes sexuais - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209821

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximiliano Roberto Ernesto | Edição: 1

Na Apresentação desta obra, assim se manifesta seu Autor: Saudando a nova lei [Lei 12.015, de 7 de agosto de 2009], trazemos aqui uma breve e singela análise das novidades dentro do seu contexto natural que é a sexuali...

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Propriedade fiduciária imóvel - 1 ed./2017

ISBN: 9788574209623

Por: Malheiros Editores | Autor: Restiffe Neto, Paulo | Edição: 1

As virtudes das leis e as dificuldades inéditas das questões jurídicas que se descortinam na utilização das novas modalidades de garantia, de bens imóveis, ou de outros direitos reais a eles vinculados, são aqui enfocada...

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Manual de adoção internacional - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209531

Por: Malheiros Editores | Autor: Liberati, Wilson Donizeti | Edição: 1

Em mais um trabalho dedicado ao Direito da criança e do adolescente, o Autor, conhecido especialista na área, com várias obras já publicadas sobre o assunto, trata do polêmico tema da adoção internacional. Abordando ma...

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Apontamentos de direito tributário - 3 ed./2009

ISBN: 9788574209227

Por: Malheiros Editores | Autor: Furlan, Valéria | Edição: 3

Esta é uma obra que, pensada e realizada para fins didáticos, proporciona a estudantes, bacharéis e concursandos da área jurídica um roteiro claro e seguro para o estudo do Direito Tributário. Para isso a Autora, especia...

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Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova - 1 ed./2009

ISBN: 9788574209661

Por: Malheiros Editores | Autor: Yarshell, Flavio Luiz | Edição: 1

Com a obra ora dada a público, Flávio Yarshell conquistou, à unanimidade, o cargo de professor titular de direito processual da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. E não era para menos: o trabalho, que tenho ...

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Teoria da incidência da norma jurídica - 02ed/09

ISBN: 9788574208749

Por: Malheiros Editores | Autor: Costa, Adriano Soares da | Edição: 2

No "Prefácio" desta obra, assim se manifesta o Prof. Andreas Joachim Krell ( Doctor Juris pela Freie Universitat Berlin e Professor Adjunto da Universidade Federal de Alagoas, Coordenador do Mestrado em Direito da UFAL)...

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O STF na crise institucional brasileira - 1 ed. /2009

ISBN: 9788574209555

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Esta obra é a versão editorial daTese de Doutoramento defendida pelo Autor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, enfocando o papel desempenhado pelo STF após a constituição de 1988. O Autor suste...

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