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Comentários ao estatuto da criança e do adolescente - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096097

Por: Saraiva Jur | Autor: Elias, Roberto João | Edição: 4

Atento às evoluções do ECA ao longo de seus anos de vigência, o Autor, apresenta comentários aos artigos da Lei, baseando-se em sua vasta experiência acadêmica e profissional, observadas as mais recentes modificações pro...

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Direitos humanos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169005

Por: Saraiva Jur | Autor: Casado Filho, Napoleão | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Direito do trabalho no terceiro setor - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502062139

Por: Saraiva Jur | Autor: Mascarenhas, Ana Amlia | Edição: 1

O escopo desta publicação é apontar alguns instrumentos do Direito do Trabalho que podem contribuir para o desenvolvimento das Entidades do Terceiro Setor, levando-as a atingir seus objetivos de maneira organizada e lega...

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Informação e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502118904

Por: Saraiva Jur | Autor: Gozzo, Débora | Edição: 1

Com a colaboração de diversos autores, a obra trata da relação entre o direito à informação como garantia fundamental e o preceito da eficácia horizontal das normas constitucionais - teoria que abarca a concretização da ...

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Contrato de Factoring - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098015

Por: Saraiva Jur | Autor: Soares, Marcelo Negri | Edição: 1

Contrato pelo qual comerciantes cedem seus créditos relativos à vendas a um outro comerciante ou a uma instituição financeira, que presta serviços de administração de crédito mediante remuneração pactuada entre as partes...

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Estratégias processuais na advocacia empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502103634

Por: Saraiva Jur | Autor: Bondioli, Luís Guilherme A.; Abbud, Andr ... | Edição: 1

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo programa de especialização e educação continuada da Direito GV. A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que...

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Direito tributário internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502092495

Por: Saraiva Jur | Autor: Bellan, Daniel Vitor | Edição: 1

Quem aufere renda em nosso país, como sabemos, está passível do pagamento de imposto de renda. E como fica a situação de quem aufere renda no exterior? Como é feita a tributação dessa renda? Como evitar a chamada dupla t...

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Formas jurídicas e mudança social - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502170391

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Marcus Faro de | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Informática para concursos públicos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502179516

Por: Saraiva Jur | Autor: Guesse, André de Almeida; Abdalla, Samue ... | Edição: 1

Este livro oferece, de modo abrangente e descomplicado, os fundamentos da informática para concursos públicos. Com base nos editais das principais bancas examinadoras do País, o conteúdo deste livro foi organizado de fo...

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Constitucionalismo e democracia: Uma leitura a partir de Carlos Santiago Nino e Roberto Gargarella - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172562

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Miguel Gualano de | Edição: 1

A coleção pretende contribuir para a reflexão e para o aperfeiçoamento do estado de direito brasileiro com a análise de temas como a promoção e a defesa dos direitos fundamentais, inclusive no que se refere à justiça soc...

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Direito internacional diplomático - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502133921

Por: Saraiva Jur | Autor: Casella, Paulo Borba; Bittencourt, Olavo ... | Edição: 4

O Direito internacional diplomático estuda o conjunto das normas que regem as relações pacíficas entre os Estados, por meio da diplomacia, com suas regras e procedimentos. Esta obra, muito mais do que nova edição, revist...

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Crimes eleitorais - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788547208905

Por: Saraiva Jur | Autor: Ponte, Antonio Carlos da | Edição: 2

Com o instituto de fundamentar constitucionalmente os crimes eleitorais e discutir o efeito combate à corrupção eleitoral, este trabalho preenche importante lacuna na literatura jurídica nacional. Fruto da tese de livre-...

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Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502187894

Por: Saraiva Jur | Autor: Anselmo, Marcio Adriano | Edição: 1

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de delegado de polícia federal e a didática como professor, o autor nos brinda com a análise das inter-relações entre o crime de lavagem de dinheiro e a cooperação juríd...

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Gerenciamento de processos judiciais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502096257

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Paulo Eduardo Alves da | Edição: 1

Com preciso foco teórico e legislativo, a obra analisa as novas tendências e perspectivas para a rápida resolução dos conflitos processuais submetidos ao Poder Judiciário, tema cada vez mais presente nas pautas políticas...

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Fontes e modelos do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502014817

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 1

Este livro trata do papel cada vez mais concreto e dinâmico das fontes do direito, exigindo que o seu conteúdo seja compreendido em termos de modelos: modelos jurídicos e modelos hermenêuticos. Para tanto o autor se apro...

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Estatuto da reprodução assistida - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502091153

Por: Saraiva Jur | Autor: Scalquette, Ana Cláudia S. | Edição: 1

Fruto da tese com a qual a autora obteve o título de Doutora pela Faculdade de Direito da USP, este trabalho cuida de tema delicado e muito atual: a reprodução assistida e suas possíveis consequências geradoras de instab...

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Cofins - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502126497

Por: Saraiva Jur | Autor: Canado, Vanessa Rahal | Edição: 1

A coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento do Estado de Direito, compreendido tanto como meio de defesa dos direitos fundamentais e da justiça social quanto como ...

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Direito internacional em contexto: Direito, gestão e prática - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502175747

Por: Saraiva Jur | Autor: Jubilut, Liliana Lyra; Veços, Fabia Fern ... | Edição: 1

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja ade...

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Coisas da Cosa Nostra

ISBN: 9788532527622

Por: Rocco | Autor: Falcone, Giovanni | Edição: 1

Inimigo público número um da máfia italiana, o juiz Giovanni Falcone dedicou 11 anos de sua carreira ao combate à Cosa Nostra. Assassinado em 1992 pelo grupo mafioso, Falcone relata detalhes impressionantes do funcioname...

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Paulo Neves de Carvalho - Suas lições por seus discípulos

ISBN: 9788577005994

Por: Fórum | Autor: Pinto, Luciana Moraes Raso Sardinha; Pir ... | Edição: 1

O professor Paulo Neves de Carvalho graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG ) em 1943. Em 1954, doutorou-se em Administração Pública pela University of South California, com a tese Analysis ...

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Regulação do setor postal - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502158757

Por: Saraiva Jur | Autor: Gaban, Eduardo Molan | Edição: 1

A obra questiona as bases do monopólio dos serviços postais no Brasil. À luz das experiências europeia e norte americana, o autor estabelece uma crítica fundamentada do modelo brasileiro e oferece alternativas que propor...

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Tendências e perspectivas do direito administrativo - uma visão da escola mineira

ISBN: 9788577005765

Por: Fórum | Autor: Batista Junior, Onofre Alves; Castro, Se ... | Edição: 1

O livro Tendências e Perspectivas do Direito Administrativo: uma visão da Escola Mineira reúne ilustres estudiosos (acadêmicos e servidores públicos) que apresentam estudos a respeito de várias temáticas em torno do Dire...

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Prática jurídica empresarial - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502164376

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro | Edição: 2

A obra enfatiza o cotidiano forense das empresas e disciplinas afins. Demonstra noções básicas a respeito da doutrina com citações que são fruto de pesquisa do autor no ordenamento jurídico; traz em seu bojo regras proce...

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Michel Foucault e o direito - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502147386

Por: Saraiva Jur | Autor: Fonseca, Márcio Alves de | Edição: 2

Em sua segunda edição, publicada agora pela Editora Saraiva, a obra debruça-se sobre o legado filosófico de Michel Foucault, visando identificar quais pontos de seu pensamento guardam relação com o Direito. Trata-se de e...

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Perito criminal federal: Farmacologia - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169487

Por: Saraiva Jur | Autor: Borsio, Marcelo Fernando; Camargo, Marco ... | Edição: 1

Para o concurseiro da especialidade de Farmacologia, o grande desafio é estudar pontos específicos das matérias vistas na faculdade, devido à complexidade e substancial vastidão dos conteúdos. Esclarecedor e conciso, est...

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