Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Uma análise sobre os Direitos Fundamentais e a Internet como instrumento de acesso à informação

ISBN: 9786527007531

Por: Editora Dialética | Autor: Mutinelli, Luís | Edição:

A presente obra tem como objetivo analisar se o acesso à rede mundial de computadores (a internet) deve ser garantido como um Direito Fundamental, sendo um instrumento ao acesso à informação, garantia prevista no inciso ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tratado de Arbitragem

ISBN: 9786555159288

Por: Editora Foco | Autor: Pucci, Adriana Noemi; Mourre, Alexis; Di ... | Edição: 1

"Enfim, nasce o "Tratado de Arbitragem", um projeto que uniu profissionais das mais diversas jurisdições – Argentina, Brasil, Canadá, Colômbia, Espanha, França, Portugal – para um único fim: aprofundar o estudo e estim...

735 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Superendividamento dos Consumidores

ISBN: 9786555159363

Por: Editora Foco | Autor: Buzzi, Marco Aurélio Gastaldi; Marques, ... | Edição: 1

"Missão por demais honrosa é a de prefaciar esta obra, "Superendividamento dos consumidores e o CNJ: aspectos materiais e processuais", coordenada por afamadas juristas, a Professora Claudia Lima Marques, a Advogada Juli...

539 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Alimentos - Aspectos Materiais

ISBN: 9786555159479

Por: Editora Foco | Autor: Santos, Alexandre Fernandes dos; Fonseca ... | Edição: 1

Foi uma honra receber o convite dos ilustres professores Dr. Rui Portanova, Dr. Rafael Calmon e Dr. Gustavo D'Alessandro para prefaciar o volume n. 03 da Coletânea "Direito de Família conforme interpretação do STJ", dedi...

244 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Alimentos - Aspectos Processuais

ISBN: 9786555159554

Por: Editora Foco | Autor: Hildebrand, Cecília Rodrigues Frutuoso; ... | Edição: 1

"A importância da obra é evidente, não apenas para o seleto contexto doutrinário dos especialistas em Direito de Família, mas também no sentido mais amplo e prático de aplicação cotidiana, para o qual os estudiosos do Di...

228 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A responsabilidade civil das companhias abertas perante investidores

ISBN: 9786586352931

Por: Editora Singular | Autor: Barros, Lucas Carneiro Gorgulho Mendes | Edição:

De tempos em tempos, notícias sobre falhas na divulgação de informações por companhias abertas tomam conta dos jornais e desafiam a confiança dos investidores no mercado de capitais. Os efeitos imediatos costumam ser osc...

140 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito à educação e trabalho infantil

ISBN: 9786527005803

Por: Editora Dialética | Autor: Silveira, Amanda do Nascimento da | Edição:

O presente estudo busca analisar o impacto do trabalho no acesso e permanência à escola e garantia ao Direito à Educação no Ensino Fundamental no Litoral Norte do Estado do Rio Grande do Sul ? RS. Sabe-se que a educação,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Comentários à legislação penitenciária sul-mato-grossense

ISBN: 9786527008088

Por: Editora Dialética | Autor: Valdes, Lucas Matheus Delmondes | Edição:

Esta obra apresenta um panorama das legislações do Estado de Mato Grosso do Sul que versam sobre Execução Penal e também apresenta uma seleção de decisões dos juízes de 1º grau e acórdãos do Tribunal de Justiça d...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO

ISBN: 9786553961340

Por: Editora Contracorrente | Autor: Rutledge, Peter B. | Edição:

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge. Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças ...

168 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito à assistência jurídica gratuita e integral

ISBN: 9786527008354

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

O direito ao acesso à justiça é considerado o mais importante dos direitos humanos e fundamentais, haja vista que proporciona a promoção e proteção de todos os demais direitos. Essa ideia foi reforçada em âmbito nacional...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Comentários à Lei Geral de Proteção de Dados

ISBN: 9786555159257

Por: Editora Foco | Autor: Bonna, Alexandre Pereira; Basan, Arthur ... | Edição: 2

Cumprindo o propósito desta obra de ser um repositório amplo sobre a legislação de proteção de dados vigente no Brasil, já na 1ª edição pudemos contar com a participação do professor José Sérgio da Silva Cristóvam e da p...

555 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Responsabilidade Civil do Estado e Tecnologia

ISBN: 9786555159097

Por: Editora Foco | Autor: Faleiros Júnior, José Luiz de Moura | Edição: 1

Uma Releitura da Teoria do Risco Administrativo "Este livro, na verdade, é fascinante convite ao repensar da responsabilidade civil do Estado, um tema que sempre foi muito caro aos nossos melhores juristas (Pontes d...

236 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Normas para a Atividade Extrajudicial Estado de Alagoas

ISBN: 9786555159318

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo as Normas para a Atividade Extrajudicial do Estado de Alagoas. Assim como as obras anteriores (Goiás e Tocantins), está também foi pensada e organizada de form...

293 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Compliance Bancário Essencial

ISBN: 9786555159332

Por: Editora Foco | Autor: Martinez, André Almeida Rodrigues | Edição: 1

"Fruto da experiência adquirida pelo autor no exercício do cargo de superintendente de Compliance de varejo da rede nacional de agências do Banco Itaú S/A – nomeação no ano de 2001 –, aliada aos estudos realizados na Uni...

195 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Bioética e Cuidados Paliativos

ISBN: 9786555159387

Por: Editora Foco | Autor: Arantes, Alexandra Mendes Barreto; Silva ... | Edição: 1

Bioética não é confortável. Confortável são os costumes e os hábitos. A bioética aponta incoerências e questiona costumes, alguns nos quais antes sequer havíamos percebido que havia um por quê de fazer daquele jeito. Des...

244 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Patrimônio Cultural Imaterial

ISBN: 9786525290775

Por: Editora Dialética | Autor: Paiva, Artur Kennedy Aragao | Edição:

O Poder Judiciário atua por provocação, diferentemente do Poder Legislativo, que adota as próprias iniciativas. Essa é a preocupação principal desta obra. Este último é cada vez mais assíduo em reconhecer a certos bens e...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Contrafação de marca

ISBN: 9786525293820

Por: Editora Dialética | Autor: Rocha, Arno Ribeiro | Edição:

O presente estudo tem como objetivo identificar o entendimento jurisprudencial do TJSC acerca dos critérios de fixação da quantia indenizatória devida, tanto patrimonial como moral, criando, a partir dessa análise, uma b...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Uma perspectivação culturalista dos direitos indígenas na construção da Amazônia, através de Órfãos do Eldorado, de Milton Hatoum

ISBN: 9786527008460

Por: Editora Dialética | Autor: Castro, Kleyton Coelho | Edição:

Esta Pesquisa objetivou elaborar uma perspectivação culturalista dos Direitos Indígenas na construção da Amazônia, através da obra literária Órfãos do Eldorado, romance de Milton Hatoum. O Estudo exigiu a análise da inte...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Tutela Processual de Urgência Como Instrumento Inibitório do Ilícito Fiscal Tributário

ISBN: 9786527009054

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Cláudio Moreira do Rêgo | Edição:

Discussões envolvendo a tutela processual de urgência como instrumento inibitório do ilícito fiscal tributário, envolvendo seus requisitos, a constituição do crédito tributário e sua suspensão judicial de exigibilidade. ...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima

ISBN: 9786525289328

Por: Editora Dialética | Autor: Felix, Adriano da Silva | Edição:

Em "O Direito Internacional da Atmosfera e do Clima - Volume I – A Poluição Atmosférica Transfronteiriça", o autor desvenda os intricados caminhos do Direito Internacional Ambiental, centrando-se na proteção da atmosfera...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Poder Constituinte das Mulheres no Brasil

ISBN: 9786525290294

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Christine Oliveira Peter da; Araú ... | Edição:

QUAIS MULHERES E SUAS PAUTAS SÃO IDENTIFICADAS NO PROCESSO CONSTITUINTE QUE ORIGINOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988? Após intensa campanha do Conselho Nacional de Direito das Mulheres, com slogans como "Constituinte s...

368 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Relação de Emprego e Relação de Trabalho entre Portadores de Transtorno Mental e as Entidades Filantrópicas em que Laboram

ISBN: 9786525290423

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta obra, consistente na monografia de final do curso de pós-graduação em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, buscou, na época de sua elaboração, efetuar uma construção teórica dos direitos, trabalhistas e cív...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Papel do advogado na duração razoável do processo à luz dos princípios da cooperação das partes e da celeridade processual

ISBN: 9786525293653

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Dircila Soares | Edição:

A presente pesquisa foi desenvolvida com o objetivo de aferir em que medida, à luz do princípio da cooperação das partes e da celeridade processual, o advogado pode contribuir para a redução do tempo de duração do proces...

147 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

ISBN: 9786527005551

Por: Editora Dialética | Autor: Bacelo, Leonel Walter Quintero | Edição:

A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários

ISBN: 9786527007104

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Lucas Calafiori Catharino de | Edição:

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

114 booktokens

Book tokens