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Fusões verticais e conglomerais sob a lente antitruste

ISBN: 9786586352993

Por: Editora Singular | Autor: Perez, Adriana Hernandez; Fraga, Vivian | Edição: 1

O presente livro se estrutura em quatro partes principais. A 'Parte I' traz temas introdutórios, análise de guias e métodos de análise em fusão. A 'Parte II' apresenta uma série de estudos acerca da jurisprudência nacion...

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Estado Social

ISBN: 9786527004196

Por: Editora Dialética | Autor: Calixto, Izabel Milena | Edição:

O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos direitos fundamentais. A pesquisadora l...

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Mulheres no antitruste Volume 05

ISBN: 9786586352894

Por: Editora Singular | Autor: Athayde, Amanda; Gonçalves, Priscila Bro ... | Edição: 1

Nesse quinto volume, o leitor encontrará vários dos temas-chave do Antitruste na atualidade, incluindo discussões sobre atos de concentração, concorrência diante dos mercados digitais e da tecnologia, reparação de danos...

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Inteligência artificial nas relações de consumo

ISBN: 9786586352856

Por: Editora Singular | Autor: Cascaes, Amada Celli; Figueredo, Andress ... | Edição: 1

Em um mundo em constante evolução tecnológica, as implicações da Inteligência Artificial (IA) nas relações de consumo se tornam um foco de crescente interesse e importante debate. Este livro, idealizado pelo IBRAC – In...

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Women in Antitrust

ISBN: 9786586352924

Por: Editora Singular | Autor: Lameira, Verônica de Castro | Edição: 1

This is the first international book of the Women in Antitrust Network and we could not be more grateful for the opportunity to carry out this project and happier with the result. The ambition to organize a book written ...

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Comentários à Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e Legislação Correlata

ISBN: 9786556753508

Por: Freitas Bastos | Autor: Filho, Jayme Berbat; Lima, Claudio Rober ... | Edição: 1

Os Comentários têm como finalidade precípua o estudo da Lei Complementar n° 204, de 30 de junho de 2022, denominada Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, que cuida da estrutura organizacional, das co...

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Senhoras da Justiça

ISBN: 9786555852806

Por: Valer Editora | Autor: Figueiredo, Graça | Edição: 1

A autora traz uma reflexão sobre a presença da mulher no desenvolvimento da sociedade no mundo. Este livro tenciona confirmar a ação da mulher nas esferas da interpretação do direito e da administração da justiça....

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Poder cívico autônomo

ISBN: 9786527003397

Por: Editora Dialética | Autor: Ruas, Marcelo Muritiba Dias | Edição:

O trabalho resume-se a uma breve incursão sobre as teorias clássicas da separação dos poderes e sobre o sistema adotado pelo Brasil, na Constituição de 1988, bem como quanto à necessidade de consciência e participação de...

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Justiça multiportas e acesso à justiça na Administração Pública com base nas teorias kantiana e habermasiana

ISBN: 9786527003458

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Renata | Edição:

A abordagem interdisciplinar proposta neste livro é de extrema importância para compreender a situação atual dos conflitos em que é parte a Administração Pública. Nesse contexto, analisa-se o tratamento dado aos aspectos...

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A responsabilidade civil da Previdência Social

ISBN: 9786527004387

Por: Editora Dialética | Autor: Ramos, Ewerton Polese | Edição:

A obra é um estudo sobre a responsabilidade civil da previdência social em razão de omissão e atos ilícitos cometidos pela Autarquia Federal, buscando analisar sua culpa para possíveis indenizações em razão dos seus atos...

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O Novo Regime Fiscal: como chegamos até aqui?

ISBN: 9786527004905

Por: Editora Dialética | Autor: Luz, Flávio | Edição:

Esta obra traz o contexto histórico e a análise de uma política pública de grande relevância e transversalidade para o processo de orçamentação pública federal do Brasil. O processo de adoção do Novo Regime Fiscal (NRF),...

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Famílias contemporâneas e o contrato de namoro

ISBN: 9786527005247

Por: Editora Dialética | Autor: Fernandes, Beatriz Scherpinski | Edição:

A família de hoje não é como a família de antigamente. Enquanto o namoro do anos iniciais do século passado representava uma fase de um relacionamento cujo objetivo final era o casamento, o namoro contemporâneo pode ser ...

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Desafios da implementação da Inteligência Artificial no sistema judicial

ISBN: 9786527006480

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Eduardo Villa Coimbra | Edição:

"A Inteligência Artificial está na moda. O recente aumento na inovação e a acessibilidade de ferramentas generativas como o Chat-GPT despertaram um interesse generalizado, levando especialistas de diversas áreas a oferec...

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A reconfiguração do modelo representativo brasileiro originalmente fixado pela Constituição Federal de 1988 diante da atuação jurisdicional e a possível realização de um Estado de partidos no Brasil

ISBN: 9786525289755

Por: Editora Dialética | Autor: Kfouri, Gustavo Swain | Edição:

A Constituição Federal de 1988 instituiu um modelo representativo dotado de Partidos Políticos que detinham o monopólio das candidaturas a cargos eletivos, sob a liberdade de estabelecer, interna e livremente, regras de ...

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Não Julgueis

ISBN: 9786527004622

Por: Editora Dialética | Autor: Lacchè, Luigi | Edição:

Partindo da literatura e passando pela tradição cristã, pela filosofia e pela crônica jornalista, chega até a história do direito, construindo uma visão integrada de "o penal", concepção cunhada pelo mestre do professor ...

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Fundamentos da Teoria Econômica do Crime para operadores do direito

ISBN: 9786527004615

Por: Editora Dialética | Autor: Miranda, Igor Clóvis Silva | Edição:

O livro visa didaticamente sistematizar os fundamentos da Teoria Econômica do Crime, sob a ótica de um jurista, desde os antecedentes históricos e as bases filosóficas, enunciando os elementos que compõem a teoria, a per...

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As despesas de capatazia e o cálculo do imposto de importação

ISBN: 9786527004745

Por: Editora Dialética | Autor: Inoue, Henrique | Edição:

Nesta obra, mergulhamos no complexo universo das despesas de capatazia e sua relação com o imposto de importação. O autor examina de forma crítica as controvérsias que surgiram em torno desse assunto, destacando sua rele...

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Conflitos entre Princípios Constitucionais

ISBN: 9786527005179

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Aníbal Magalhães da Cruz | Edição:

Esta obra descreve e analisa o tema conflitos entre princípios constitucionais, apresentando elementos teóricos para a sua compreensão. Descreve as principais correntes de pensamento que tratam do conceito de princípios ...

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Alienação Parental

ISBN: 9786527005186

Por: Editora Dialética | Autor: Passadore, Rosangela | Edição:

Alienação Parental: uma batalha difícil, mas não impossível de vencer, nasceu de uma frustração compartilhada com muitos que trabalham com o sistema judiciário. Percebi que o sistema enfrenta inúmeros desafios, como falt...

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A Teoria dos Jogos e a efetividade da mediação para conflitos familiares

ISBN: 9786527005537

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Kannandha Nunes | Edição:

Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós-Graduação...

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Filosofia do direito em crise:

ISBN: 9786527006497

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Roberto Beijato | Edição:

O livro que o leitor tem em mãos é, sob vários aspectos, uma rara preciosidade. Numa ousada tentativa de amplo fôlego especulativo, Roberto Beijato Junior explora as virtualidades teóricas, para o campo do Direito, do di...

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Da impugnação das decisões de mérito transitadas em julgado

ISBN: 9786527006534

Por: Editora Dialética | Autor: Mascarello, Fernando | Edição:

"(...) além de um complexo arcabouço de princípios e normas que devam necessariamente garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, há que se manter uma previsão normativa para a impugnação das deci...

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Os Precatórios Judiciários

ISBN: 9786527006572

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta é uma obra que mostra a volatilidade do Direito, mesmo em um país politicamente estável como o Brasil: procura-se, aqui, prefaciar a respeito de como evoluiu a forma de os pagamento das dívidas estatais desde 5/10/1...

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Da sucessão testamentária

ISBN: 9786527006657

Por: Editora Dialética | Autor: Milanezi, Gisele | Edição:

Esta obra versa sobre a possibilidade de dispor em testamento cuidados aos animais de estimação, tendo em vista que, considerados como membros familiares, seus tutores estão cada vez mais preocupados em mantê-los, depois...

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Convenções processuais nas ações coletivas

ISBN: 9786527006763

Por: Editora Dialética | Autor: Pagnussat, Vitória Souza | Edição:

No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de a...

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