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Os fundamentos do direito terapêutico e as tutelas dos direitos da personalidade nos casos de exposição não consentida da intimidade sexual

ISBN: 9786527026235

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Luis Eduardo e Silva Lessa | Edição:

Na construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que a sua efetivação depende de conteúdos jurídicos b...

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A desnecessidade de oitiva do Ministério Público e de homologação judicial do consenso envolvendo Direitos Indisponíveis referendado pela Defensoria Pública

ISBN: 9786527038429

Por: Editora Dialética | Autor: Delfino, Rafael Miguel | Edição:

Com um processo tramitando para cada três brasileiros, os desafios enfrentados na prestação jurisdicional parecem insuperáveis. É inadiável, pois, a mudança de mentalidade, estimulando-se os meios alternativos de resoluç...

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Petição Inicial, Contestação e Recursos

ISBN: 9786556754031

Por: Freitas Bastos | Autor: Friske, Gabriela; Simas, Ulisses Fialho; ... | Edição: 2

Este livro é uma obra fundamental para estudantes e profissionais do Direito Civil, reunindo teoria e prática de forma abrangente e acessível. Elaborado por renomados professores de graduação e pós-graduação em Direito, ...

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Direito ambiental

ISBN: 9786561201124

Por: Editora Foco | Autor: Granziera, Maria Luiza Machado | Edição: 6

Neste início do século XXI, não há tema mais em evidência que a questão ambiental. A preocupação com o futuro inseriu-se em todos os fóruns, desde os de cúpula mundial até aqueles que ocorrem nas comunidades mais remotas...

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GOIÂNIA USURPADA

ISBN: 9786553709256

Por: Editora Kelps | Autor: JUNIOR, OSMAR PIRES MARTINS | Edição:

O instituto da propriedade aparente foi ardilosamente manipulado nas alienações ilegal e fraudulenta da Praça e do Parque Vaca Brava no setor mais valorizado da capital goiana. O parque e a praça só não ficaram como na i...

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Os Conceitos de Dolo, Culpa e Preterdolo

ISBN: 9786527025764

Por: Editora Dialética | Autor: Moreira, Helio Luiz Fonseca | Edição:

Esta obra é produto do projeto "Os mapas conceituais como recurso de ensino-aprendizagem no Direito Penal", desenvolvido na Faculdade de Direito/UFPA, com apoio da Pró-Reitoria de Ensino e do Instituto de Ciências Jurídi...

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Princípio da Autonomia da Vontade nos Contratos Internacionais

ISBN: 9786527027843

Por: Editora Dialética | Autor: Andrade, Carlos Eduardo | Edição:

Intrincado e, ao mesmo tempo, relevante. A admissibilidade da teoria da autonomia da vontade repercute na pertinência do Direito material aplicável aos contratos internacionais, pertinência essa denominada pela doutrina ...

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Agere, cavere, respondere

ISBN: 9786527002352

Por: Editora Dialética | Autor: Douverny, Felipe Epprecht | Edição:

Esta obra tem como objetivo analisar a forma como os juristas romanos, em sua atuação prática, participaram da formação do direito. Não se ignora que boa parte de sua contribuição para a construção do direito romano e, ...

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Vozes da Resistência

ISBN: 9786527038306

Por: Editora Dialética | Autor: Kronemberger, Adriana | Edição:

Durante o período de ditadura e repressão no Brasil, um grupo composto por médicos, uma professora e líderes religiosos uniram-se na Baixada Fluminense com o objetivo de promover justiça e Direitos Humanos. Dom Adriano H...

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Ampliação das Negociações Coletivas e o fim da Contribuição Obrigatória

ISBN: 9786527038368

Por: Editora Dialética | Autor: Meira, Gabriel | Edição:

Este estudo investiga os impactos da Lei nº 13.467/17 nas negociações coletivas e na organização sindical brasileira. A lei alterou significativamente o panorama das negociações coletivas, concedendo maior autonomia aos ...

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Innovations in the Bidding Law and Bidding Controversy

ISBN: 9786527038634

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Laércio José Loureiro dos | Edição:

Our intention is to follow both the English and the German paradigms, that is, to work in an accessible language (an English tendency) and to think problems through, like Germans do....

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Os honorários advocatícios sucumbenciais à luz do Código de Processo Civil de 2015

ISBN: 9786527038818

Por: Editora Dialética | Autor: Sevilhano, Camila de Checchi | Edição:

O presente trabalho visa analisar e interpretar, de forma crítica e sistemática, as regras que regem o instituto dos honorários advocatícios de sucumbência no Código de Processo Civil de 2015, uma das principais e mais p...

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Iniciação à Contabilidade

ISBN: 9786527039051

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Itacir Alves da | Edição:

Nesta obra, você, leitor, encontrará os fundamentos da contabilidade, desde os princípios contábeis até a elaboração e análise das demonstrações financeiras de forma didática e acessível. Além disso, o livro aborda difer...

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A necessidade de revisão constante da essencialidade dos produtos e serviços para a inclusão socioeconômica

ISBN: 9786527039198

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Andrei de | Edição:

O presente livro é resultado de toda a pesquisa acadêmica realizada durante o curso de mestrado que concluí. De modo geral, o livro analisa as mudanças nos padrões de consumo da sociedade brasileira, estudando a relação ...

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Direitos Humanos da Mulher: A Violência Obstétrica Enquanto "Violencia de Gênero"

ISBN: 9786525061115

Por: Editora Appris | Autor: Valente, Alessandra Moro de Carvalho | Edição: 1

Nesta instigante obra, a autora adentra na problemática dos Direitos Humanos das Mulheres, direcionando seu olhar crítico para a alarmante realidade da Violência Obstétrica como expressão latente da "Violência de Gênero"...

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É Realmente Possível Falar em Ressocializado Prisional? O Desafio do Sistema Penitenciário Brasileiro

ISBN: 9786527021582

Por: Editora Dialética | Autor: Crestani, Danilo | Edição:

Este livro é um verdadeiro guia prático sobre Direitos Humanos. Sob uma linguagem simples e cativante, o autor Danilo Crestani de Souza traz alguns questionamentos práticos acerca de como é possível dialogar sobre Direit...

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Autocomposição

ISBN: 9786527024460

Por: Editora Dialética | Autor: Bezerra, Josikleia Micharly do Nasciment ... | Edição:

A premissa da obra é trazer uma abordagem analítica sobre a aplicabilidade da autocomposição no judiciário – em especial no âmbito da Justiça Federal –, como possibilidade de agir comunicativo habermasiano. Para tanto, a...

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Diálogo institucional entre os Poderes Legislativo e Judiciário

ISBN: 9786527024613

Por: Editora Dialética | Autor: Neto, Valmir Chaves de Oliveira | Edição:

A problemática envolvendo a judicialização da política e sua inserção no debate estrutural da separação de Poderes possui grande repercussão na sociedade brasileira. O trabalho é constituído por um "metaeixo epistemológi...

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Fundamentos Epistemológicos do Direito das Sucessões

ISBN: 9786527024866

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Bernardo Villela Mendes | Edição:

A construção de uma obra sobre o Direito das Sucessões contemporâneo é um desafio intelectual de notável envergadura, demandando uma compreensão profunda tanto das normativas vigentes quanto das realidades sociais que pe...

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Direito Tributário Internacional

ISBN: 9786527025061

Por: Editora Dialética | Autor: Campos, Marcio Augusto Pereira da Silva | Edição:

A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse fenômeno não é exclusividade do campo jurídico — e ...

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Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica

ISBN: 9786527025146

Por: Editora Dialética | Autor: Coelho, Maria do Socorro Rodrigues | Edição:

A obra intitulada "Direito do Consumidor e Argumentação Jurídica" é resultado de uma pesquisa realizada pela autora durante seu doutorado em Direito no Centro Universitário de Brasília-CEUB. A partir dos pressupostos da ...

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As fronteiras do court-packing no Brasil

ISBN: 9786527025337

Por: Editora Dialética | Autor: Neubauer, Henrique Santos Magalhães | Edição:

É possível perceber uma crescente expansão do Poder Judiciário, que, cada vez mais, ocupa os espaços pertencentes aos demais poderes de Estado. Desde a promoção de políticas públicas até decisões que interferem em proces...

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Morte de Acionista

ISBN: 9786527025702

Por: Editora Dialética | Autor: Silvestre, Talita Evangelista | Edição:

A morte do acionista não parece ter sido uma preocupação dos legisladores brasileiros, porque partiram da premissa de que as sociedades anônimas seriam destinadas aos grandes negócios, altamente estruturados e sem depend...

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Processo Constitucional

ISBN: 9786527028642

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Christiane Costa | Edição:

A presente obra é composta pelos trabalhos apresentados no I Seminário de Processo Constitucional da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) – Unidade Diamantina. O evento gratuito foi realizado de forma on-line no...

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Advocacia Feminista no Brasil

ISBN: 9786527034292

Por: Editora Dialética | Autor: Diotto, Nariel | Edição:

O livro "Advocacia Feminista no Brasil: Teoria e prática jurídica" aprofunda o estudo acerca da luta pela equidade de gênero através das lentes jurídicas, em que advogadas feministas têm se tornado protagonistas da mudan...

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