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O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL:

ISBN: 9786525036175

Por: Appris Editora | Autor: Macedo, Epaminondas Silva | Edição: 1

A OBRA O DIREITO À EDUCAÇÃO E ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL: UMA HISTÓRIA DE EXCLUSÃO, OMISSÃO E REFORMAS EDUCACIONAIS NASCE DA NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE SOBRE A REALIDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE DO PROB...

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Proteção de investimentos estrangeiros diretos no contexto de uma sucessão de estados

ISBN: 9786525034539

Por: Appris Editora | Autor: Aurvalle, Leonardo Flach | Edição: 1

Este livro analisa os efeitos da sucessão de Estados sobre os Acordos de Promoção e Proteção de Investimentos e sobre a relação de proteção que eles conferem a investidores estrangeiros. O livro é dividido em dois eixos ...

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REPRESSÃO ESTATAL E DISCURSO:

ISBN: 9786525038520

Por: Appris Editora | Autor: Grotti, Vyctor | Edição: 1

No livro Repressão estatal e discurso: a legitimação da letalidade policial em Curitiba (2017-2018), após a análise de diversos processos judiciais que arquivaram os inquéritos sobre homicídios praticados por policiais, ...

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Santos para quem? legislação urbanística em Santos entre 1998 e 2018:

ISBN: 9786525034706

Por: Appris Editora | Autor: Ambrosio, Rafael Paulo | Edição: 1

A Lei de Ordenamento do Uso e Ocupação do Solo na Área Insular de Santos aprovada em 1998, cujos índices urbanísticos ainda vigem, instituiu um modelo de produção do espaço urbano da área insular do município que resulto...

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O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal

ISBN: 9786525036304

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Ludmila; Lages, Lívia Bastos; D ... | Edição: 1

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

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Estudo da legislação aplicada ao queijo kochkäse, no Vale do Itajaí (SC)

ISBN: 9786525034980

Por: Appris Editora | Autor: Nunes, Odacira | Edição: 1

Esta obra realiza uma análise da adequação e eficácia da lei em relação aos agricultores familiares, tratando, em especial do caso do Kochkäse, no Vale do Itajaí/SC, por intermédio de análise bibliográfica, etnográfica e...

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Se o grileiro vem, pedra vai

ISBN: 9786525036120

Por: Appris Editora | Autor: Sousa, Francisco Octávio Bittencourt de | Edição: 1

Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando nece...

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Dimensões da Humanização

ISBN: 9786525033877

Por: Appris Editora | Autor: Murta, Claudia Pereira do Carmo; Nunes, ... | Edição: 1

Neste livro estão disponibilizados os resultados de investigações de vários jovens pesquisadores que tivemos a oportunidade de acompanhar e orientar em seus labores na busca de construir novos conhecimentos em torno de s...

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O Trabalho como Valor Humanista

ISBN: 9786525034782

Por: Appris Editora | Autor: Pelicioli, Claudete | Edição: 1

Esta obra é inédita. Representa uma revolução no modo de pensar e entender a palavra “trabalho” na sua origem, dando-lhe uma nova versão, uma nova simbologia, uma nova imagem (aquilo que age em mim) na sua versão positiv...

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As Faces do Homoerotismo e da Homofobia em Quatro Narrativas Juvenis Contemporâneas

ISBN: 9786525032788

Por: Appris Editora | Autor: Farias, Ronaldo Soares | Edição: 1

O livro investiga as configurações do homoerotismo e da homofobia em quatro narrativas juvenis contemporâneas: Eu é um outro (2014), de Hermes Bernardi Júnior; O namorado do papai ronca (2012), de Plínio Camillo; One man...

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O Princípio da Cooperação e sua Fundamentalidade Normativa

ISBN: 9786525031910

Por: Appris Editora | Autor: Pacheco, Jorge Guilherme | Edição: 1

O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, ...

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A Negativa de Atendimento de Urgência em Contratos de Saúde Suplementar

ISBN: 9786525032368

Por: Appris Editora | Autor: Bitencourt, André Luis Pontes | Edição: 1

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

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Autismo e o Processamento Visual

ISBN: 9786525030111

Por: Appris Editora | Autor: Castanho, Thais Angélica; Avila de Matos ... | Edição: 1

O livro Autismo e o processamento visual: saiba como ajudar está direcionado a profissionais, pais educadores e professores envolvidos com o tema do autismo. Com uma escrita acessível e bem fundamentada, conduz o leitor ...

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Terras à Vista! Uma Odisseia em Mares Nanotecnológicos a Travessia do Direito o seu Papel na Proteção do Ambiente Marinho

ISBN: 9786525032726

Por: Appris Editora | Autor: Mendonça, Isabelle de Cássia; Hohendorff ... | Edição: 1

“Os Estados têm a obrigação de proteger e preservar o meio marinho”, conforme o imperativo da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. No entanto, diante de metamorfoses sociais, mais precisamente, diante do a...

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Dança

ISBN: 9786525031224

Por: Appris Editora | Autor: de Almeida, Janiere Calasans | Edição: 1

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

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Inclusão Laboral de Servidores com Deficiência

ISBN: 9786525029498

Por: Appris Editora | Autor: Lemos, Joseana Costa; Chahini, Thelma He ... | Edição: 1

A deficiência é apenas uma característica que se soma a tantas outras do campo profissional, por conseguinte é urgentemente necessário romper com o capacitismo que ainda aprisiona muitas pessoas com deficiência e as impe...

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O Crime de Genocídio no Direito Internacional

ISBN: 9786525030982

Por: Appris Editora | Autor: dos Santos Lopes, André Ricardo | Edição: 1

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

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As Relações de Trabalho na Sharing Economy

ISBN: 9786525030586

Por: Appris Editora | Autor: Morsch, Cássia Juliana | Edição: 1

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

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Punição e Racismo na Passagem do Império para a República

ISBN: 9786525032542

Por: Appris Editora | Autor: de Souza, Lucas Melo Borges | Edição: 1

Em Punição e Racismo na passagem do Império para a República, são investigadas as condições históricas da estrutura(ção) do racismo na violência escravista e no aparato prisional entre o período imperial e o período repu...

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Povos Indígenas no Brasil Contemporâneo, Riscos e Desafios

ISBN: 9786525028736

Por: Appris Editora | Autor: Delgado, Juliana Cristina da Rosa; Ioris ... | Edição: 1

Este livro reúne pesquisadores e membros de comunidades indígenas de Mato Grosso e de outros estados brasileiros, especialmente na Região Amazônica, para analisar e discutir temas relacionados aos impactos socioculturais...

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Conversas com Refugiados

ISBN: 9786525026671

Por: Appris Editora | Autor: Oliveira, Caroline Godoi de Castro | Edição: 1

A presente obra pretende lançar sobre o fenômeno do refúgio um olhar holístico que compreenda a relação existente entre a concretude da experiência humana e a abstração da legislação. Imbuído desse propósito, o livro est...

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Autodefesa Legal

ISBN: 9786525029030

Por: Artêra Editorial | Autor: Guerra, Alberto | Edição: 1

Você já se sentiu perdido quando teve que resolver um problema legal? Já ficou com aquele nó no estômago quando foi ao escritório de um advogado, sem ter certeza se o que ele estava te dizendo fazia sentido, com vergonha...

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Enigmas do Nome Próprio

ISBN: 9786525029276

Por: Appris Editora | Autor: Riek, Maíra Brum | Edição: 1

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

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Jurisdição, Ação e Processo

ISBN: 9786525031521

Por: Appris Editora | Autor: Gschwendtner, Loacir | Edição: 2

Com o advento da vigência do Código de Processo Civil de 2015, passados cinco anos, surge a necessidade de atualizar esta obra lançada em 2009, abordando a jurisdição, ação e processo, fazendo uma reflexão sobre o acesso...

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O Primeiro Remédio somos Nós

ISBN: 9786525027760

Por: Appris Editora | Autor: Cardozo, Priscila Schacht; Ferraz, Fabia ... | Edição: 1

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

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