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Negociação Coletiva de Trabalho

ISBN: 9788530981051

Por: Editora Forense | Autor: Santos, Enoque Ribeiro dos | Edição: 3

A negociação coletiva de trabalho constitui, na atualidade, um dos fenômenos mais relevantes na seara do Direito Coletivo do Trabalho, tanto no plano nacional como no cenário internacional. Além de se apresentar como um ...

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Direito Tributário Brasileiro - CTN Comentado

ISBN: 9788530980566

Por: Editora Forense | Autor: Baleeiro, Aliomar; Derzi, Misabel | Edição: 14

A Editora Forense tem a honra de apresentar ao mundo jurídico a nova edição deste verdadeiro clássico da literatura nacional: o Direito Tributário Brasileiro, do renomado mestre Aliomar Baleeiro. Revelando toda a capacid...

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Direito Eleitoral Essencial

ISBN: 9788530980559

Por: Método | Autor: Gomes, José Jairo | Edição: 1

José Jairo Gomes apresenta nesta obra o essencial do Direito Eleitoral, destacando os principais temas abrangidos por essa matéria. A metodologia empregada revela a conexão existente entre os diversos institutos eleitora...

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Teoria Geral do Processo

ISBN: 9788530980573

Por: Editora Forense | Autor: Mancuso, Rodolfo de Camargo | Edição: 1

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrut...

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Precedentes no Direito Administrativo

ISBN: 9788530980696

Por: Editora Forense | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 1

A elaboração deste livro decorre das pesquisas realizadas durante o programa de residência como Visting Foreign Scholar na Fordham University School of Law em Nova York, no período de 2015 a 2016. O objetivo central da ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 1 - Parte Geral

ISBN: 9788530979508

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 11

Afirme-se, enfaticamente, o óbvio que se descortina: é obra perene a merecer os mais elevados e permanentes postos na preferência desta e de futuras gerações de acadêmicos e profissionais. E justamente este volume é o fe...

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Curso de Direito Civil - Vol. 3 - Contratos

ISBN: 9788530979515

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 9

Escultural, assim se pode falar da obra jurídica do Professor Paulo Nader. Cada frase, parágrafo, sustentação estão precedidos não apenas de criteriosa pesquisa, mas de detalhada reflexão, de quem adquiriu vasta experiên...

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O Príncipe - Edição de Luxo Almofadada

ISBN: 9788542813593

Por: Novo Século | Autor: Maquiavel, Nicolau | Edição: 1

"Tendo o príncipe necessidade de saber usar bem a natureza do animal, deve escolher a raposa e o leão, pois o leão não sabe se defender dos laços (das armadilhas) e a raposa não sabe se defender da força bruta dos lobos....

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Prescrição e Decadência

ISBN: 9788530979119

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo; Rizzardo Filho, Arnal ... | Edição: 3

A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trab...

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Tributação do ilícito - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204274

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamy, Pedro Augustin; Ferreira Neto, Ar ... | Edição: 1

Recentemente, as relacoes entre direito tributario e direito penal foram trazidas ao cenario politico e juridico brasileiro. Em muitos caos, Magistrados, membros do Ministerio Publico e Advogados atuaram sem balizas teor...

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Direito ambiental brasileiro - 26 ed./2018

ISBN: 9788539204014

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 26

A Primeira e mais completa obra sobre a matéria, abordando, com especial destaque, os temas da responsabilidade civil, da reparação do dano e os meios processuais para a defesa do meio ambiente, do tombamento, da poluiçã...

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Resumo (09) direito do trabalho - 27 ed./2018

ISBN: 9788539203987

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 27

História e conceitos básicos – Princípios – Direito Internacional – Contrato individual do trabalho – Sujeitos do contrato – Alterações (jus variandi) – Salário e remuneração – Férias – Suspensão e interrupção do contrat...

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Processo de conhecimento: Procedimento comum - 1 ed. 2018

ISBN: 9788539203963

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

Comentários artigo por artigo, parágrafo por parágrafo do Título I do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512), enfrenta assuntos de grande repercussão prática como a improcedência liminar do pedido, a audiência de co...

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Resumo (05) direito penal - 36 ed./2018

ISBN: 9788539204250

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 36

Introdução – Aplicação da lei penal – Fato típico – Conduta – Dolo e culpa – Teorias da ação – Resultado – Relação de causalidade – Tipicidade – Consumação e tentativa – Outras questões referentes ao fato típico – Classi...

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Teoria geral do novo processo civil - 3 ed./2018

ISBN: 9788539204069

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel; Lopes, Bruno ... | Edição: 3

Como uma teoria geral que é, esta obra limita-se ao exame das linhas mestras do sistema do processo civil contido no novo Código de Processo Civil brasileiro, sem descer a especificações próprias a um compêndio ou tratad...

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Licitações e contratos administrativos - 5 ed./2018

ISBN: 9788539203901

Por: Malheiros Editores | Autor: Garcia, Flávio Amaral | Edição: 5

Este livro examina a sistemática das licitações e contratações públicas no Brasil, com a compreensão dos institutos e o enfrentamento das polêmicas e questões concretas que gravitam em torno do tema. Além de comentar a L...

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Autorização de serviço público - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204229

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio; Saad, Amauri Feres | Edição: 1

Tradicionalmente a doutrina trata da autorização administrativa como uma modalidade secundária de acesso do privado à prestação de serviço em benefício do público, marcada de precariedade na sua validade temporal, unilat...

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Curso de direito empresarial - Volume III - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204168

Por: Malheiros Editores | Autor: Migliari Júnior, Arthur | Edição: 1

Neste volume o autor estuda um dos pontos de maior destaque da atividade empresarial e econômica, que são os títulos de crédito. O autor faz uma classificação dos títulos de crédito, examinando suas características, dest...

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Manifesto do estado constitucional - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204205

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferreyra, Raul Gustavo | Edição: 1

Nesta obra, o Autor oferece um estudo sobre o Estado constitucional como um tipo paradigmático de organização jurídica-política, constituída por uma sociedade aberta de cidadãos e dirigida a alcançar e manter as existênc...

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Contribuições sociais no sistema tributário - 7 ed./2018

ISBN: 9788539204106

Por: Malheiros Editores | Autor: Melo, José Eduardo Soares de | Edição: 7

Análise da natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examinando seus elementos integrantes, levando em consideração os princípios da capacidade contributiva, da legalidade, da não-cumulatividade, da ante...

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Consulta fiscal - 1 ed./2018

ISBN: 9788539203970

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo De Brito | Edição: 1

Analise do direito à consulta, a partir de seus fundamentos constitucionais, do objeto da consulta, apontando sua utilidade em face da complexidade da legislação tributária e, em especial, das inúmeras regras da CF. Exam...

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Competências tributárias - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204076

Por: Malheiros Editores | Autor: Ávila, Humberto | Edição: 1

Este livro, com linguagem clara e precisa, fundamentado na Teoria do Direito, na Lógica e na Teoria da Linguagem: expõe o significado de regra de competência, a fim de saber se os tipos, como descrições de característica...

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Curso de direito empresarial - Volume II - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204151

Por: Malheiros Editores | Autor: Migliari Júnior, Arthur | Edição: 1

Na primeira parte deste voluma o Autor trata de uma das principais atividades da aera empresarial - os contratos mercantis -, fazendo amplo estudo dos princípios constitucionais e legais que os regem, sua classificação ...

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Regime constitucional da atividade notarial e do registro - 1 ed./2018

ISBN: 9788539204267

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Mauricio | Edição: 1

Este livro identifica a natureza jurídica da atividade notarial e de registro, fixa regime constitucional disciplinador do seu desempenho, apontar a espécie de função estatal na qual essa atividade pública está inserida...

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Teoria geral do Estado - 11 ed./2018

ISBN: 9788539204052

Por: Malheiros Editores | Autor: Bonavides, Paulo | Edição: 11

A latitude temática das complexidades sociais e sua heterogeneidade não se compadece com uma Teoria do Estado de raízes estreitamente jurídicas. Faz-se mister, de conseguinte, analisar o Estado coevo por ângulos que vão ...

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