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O Poder Moderador na República Presidencial - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982270

Por: Editora Forense | Autor: Medeiros, Antonio Augusto Borges de | Edição: 4

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Introdução ao Processo Civil

ISBN: 9788530982287

Por: Editora Forense | Autor: Bermudes, Sergio | Edição: 6

Obra essencial ao estudo da matéria, que abrange os institutos fundamentais do Direito Processual Civil. Foi escrita em linguagem clara e precisa, abordando o que há de relevante em cada um dos temas examinados. Trata-s...

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Direito Tributário

ISBN: 9788530983420

Por: Método | Autor: Borba, Claudio | Edição: 28

“O curso de Direito Tributário, de Claudio Borba, intitulado apenas Direito Tributário, é das mais úteis obras da literatura especializada para introduzir o profissional de Direito não habilitado neste difícil ramo. O c...

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Curso de Direito Constitucional Brasileiro - Coleção Constitucionalismo Brasileiro

ISBN: 9788530982225

Por: Editora Forense | Autor: Afonso Arinos de Melo Franco | Edição: 3

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Controle de fronteiras no Brasil

ISBN: 9788542813098

Por: Estante Acadêmica | Autor: França, Rafael Francisco | Edição: 1

Em matéria de segurança pública, fica claro que esta não deve ser reforçada somente na fronteira terrestre, até porque os fluxos demonstram que enquanto houver demanda haverá entrada de produtos ilícitos.Os gastos equivo...

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Os grandes julgamentos da História

ISBN: 9788520943359

Por: Nova Fronteira | Autor: de Castro Neves, José Roberto | Edição: 1

Embarque em uma jornada cativante através dos corredores da justiça com o novo lançamento da Coleção Cícero. Este título excepcional reúne personalidades influentes do mundo jurídico, cada uma...

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Coleção Constitucionalismo Brasileiro - Alguns Andaimes da Constituição

ISBN: 9788530982232

Por: Editora Forense | Autor: Aliomar Baleeiro | Edição: 2

O marco dos trinta anos de promulgação da Constituição Federal de 1988 traz consigo a oportunidade de fazer um balanço da cultura constitucional que se desenvolveu desde então, bem como de avistar novas perspectivas. Mas...

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Coleção Professor Rubens Limongi França - Responsabilidade Civil dos Pais na Reprodução Humana Assistida

ISBN: 9788530982928

Por: Método | Autor: Moraes, Carlos Alexandre | Edição: 1

O planejamento familiar é uma realidade cada vez mais presente em toda a sociedade brasileira e, com isso, também as técnicas de reprodução humana assistida. Todavia, se o planejamento é um direito dos pais, também o cui...

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Execução Penal no Brasil - Estudos e Reflexões

ISBN: 9788530982706

Por: Editora Forense | Autor: Guilherme de Souza Nucci | Edição: 1

O objetivo desta obra é comentar, integralmente, o conteúdo da Lei de Execução Penal, colocada em confronto com o projeto de lei em trâmite no Congresso Nacional, que visa à sua modificação. Das reflexões extraídas das a...

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Coleção Fora de Série - Teoria do Estado e da Constituição

ISBN: 9788530979881

Por: Editora Forense | Autor: Jorge Miranda | Edição: 5

A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional, o lançamento da quinta edição da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda. Bem conhecido em todo o B...

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Coleção Fora de Série - Teoria Discursiva do Direito

ISBN: 9788530981457

Por: Editora Forense | Autor: Robert Alexy | Edição: 3

Este livro contém artigos de Robert Alexy e de outros autores sobre temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, destacando-se o ensaio Princípios Formais. Princípios Formais constitui uma análise do papel dos princíp...

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Constituição Federal Comentada

ISBN: 9788530981990

Por: Editora Forense | Autor: Equipe Forense | Edição: 1

Esta Constituição Federal Comentada é um tributo aos 30 anos da Constituição da República Federativa do Brasil, um marco no processo de redemocratização nacional. Em seus mais de 250 artigos, a Magna Carta incorporou nov...

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Manual Esquemático das Eleições 2018

ISBN: 9788503013598

Por: José Olympio | Autor: Pereira, Erick Wilson; Coêlho, Marcus Vi ... | Edição: 1

Um guia didático e completo sobre os principais temas relacionados às eleições A cada eleição, o Tribunal Superior Eleitoral edita resoluções que disciplinam a forma como se dará o pleito. Através deste Manual esquemát...

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30 Anos da Constituição Brasileira - Democracia, Direitos Fundamentais e Instituições

ISBN: 9788530981969

Por: Editora Forense | Autor: Alexandre de Moraes; Arnaldo Faria de Sá ... | Edição: 1

“A Constituição Brasileira de 1988 é, inequivocamente, o resultado do movimento civil e popular, iniciado em 1983, pela realização de eleições presidenciais diretas no Brasil, o memorável ‘Diretas Já’. Embora a proposta ...

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Empresas Estatais - O regime jurídico das empresas públicas e sociedades de economia mista

ISBN: 9788530981662

Por: Editora Forense | Autor: Alexandre Santos de Aragão | Edição: 2

Ordem Econômica na Constituição de 1988 * Princípio da Subsidiariedade * Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento * Empresas públicas e sociedades de economia mista * Estatuto das Estatais (Lei 13.303/20...

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Processo Civil Contemporâneo - Homenagem aos 80 anos do Professor Humberto Theodoro Júnior

ISBN: 9788530981983

Por: Editora Forense | Autor: Paulo Henrique dos Santos Lucon, Juliana ... | Edição: 1

Esta obra homenageia um dos maiores juristas do País, de reconhecimento internacional: Humberto Theodoro Júnior, que, aos seus 80 anos, com vigor e entusiasmo ímpares, segue agraciando a comunidade jurídica com substanci...

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Princípios Institucionais da Defensoria Pública

ISBN: 9788530981792

Por: Editora Forense | Autor: Diogo Esteves; Franklyn Roger Alves Silv ... | Edição: 3

Esta terceira edição da obra Princípios Institucionais da Defensoria Pública oferece uma ampla e aprofundada visão sobre o modelo brasileiro de assistência jurídica, combinando o conhecimento clássico e as contemporâneas...

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Controle Jurisdicional da Convencionalidade das Leis

ISBN: 9788530981945

Por: Editora Forense | Autor: Valerio de Oliveira Mazzuoli | Edição: 5

Este é um livro pioneiro no enfrentamento do tema do controle de convencionalidade no continente americano, sobretudo no Brasil. Nele, o autor desenvolve verdadeira teoria do controle jurisdicional da convencionalidade d...

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Colaboração premiada e investigação

ISBN: 9788542814118

Por: Novo Século | Autor: Silva, Élzio Vicente da; Ribeiro, Deniss ... | Edição: 1

O que leva uma pessoa a trair seu grupo criminoso e passar a trabalhar ao lado do Estado na desestruturação de uma organização criminosa? Estudos mostram que apenas a percepção do avanço da investigação – e não a promess...

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Novo CPC para Advogados - Perguntas e respostas para a prática profissional

ISBN: 9788530981525

Por: Método | Autor: Neves, Daniel Amorim Assumpção | Edição: 2

O presente livro não tem qualquer pretensão acadêmica, servindo para o operador do Direito, em especial o advogado, público ou privado, como instrumento de auxílio para a solução de problemas práticos enfrentados no dia ...

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Inventários e Partilhas - Na Sucessão Legítima e Testamentária

ISBN: 9788530954840

Por: Editora Forense | Autor: Pacheco, José da Silva | Edição: 20

O doutor José da Silva Pacheco, agraciado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços à cultura jurídica, é um dos mais prolíficos juristas do país, consagrado autor de Teoria Geral do...

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Processo do Trabalho Sintetizado

ISBN: 9788530980924

Por: Método | Autor: Cisneiros, Gustavo | Edição: 2

Temas recorrentes em concursos públicos e no Exame de Ordem ganham destaque nesta obra, com abordagem didática e direta, prezando pela objetividade, mas sem abdicar da análise de temas espinhosos e controvertidos que env...

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Organização Administrativa

ISBN: 9788530981181

Por: Método | Autor: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende | Edição: 4

O intuito desta obra é abordar a organização administrativa, tema fundamental para o estudo do Direito Administrativo, mas que ainda não havia sido objeto de trabalho específico pela doutrina nacional moderna. A partir ...

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Direito das Obrigações

ISBN: 9788530980702

Por: Editora Forense | Autor: Rizzardo, Arnaldo | Edição: 9

A obra integra a coleção sobre o direito civil codificado e a legislação extravagante, tratando sistematicamente os temas que fazem parte do direito privado brasileiro. Elaborada pelo prestigiado autor Arnaldo Rizzardo, ...

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Operação hashtag

ISBN: 9788542814088

Por: Novo Século | Autor: Chuy, José Fernando M. | Edição: 1

"Operação Hashtag" trata do importante e delicado tema relacionado ao terrorismo contemporâneo, classificado por especialistas como “novo terrorismo”, que através da rede mundial de computadores, especificamente por meio...

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