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Passe na OAB 2ª fase: Questões e peças comentadas: Civil - 3ª edição de 2013

ISBN: 9788502180727

Por: Saraiva Jur | Autor: Riemenschneider, Patricia Strauss; Rocha ... | Edição: 3

Entre especialistas e professores de cursos preparatórios, a opinião unânime é a de que a aprovação passa necessariamente pela realização de exercícios e pelo conhecimento de questões de provas anteriores. Com isso, o al...

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Populismo penal midiático - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197954

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Ivan Luís; Bianchini, Alice; Go ... | Edição: 1

Com base nos discursos repressivos deu-se a maior expansão do direito penal na modernidade. Nesse contexto expansionista se insere o discurso do populismo penal. A novidade, especialmente nesta primeira década do século...

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Regulação e concorrência: A atuação do cade em setores de infraestrutura - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502200135

Por: Saraiva Jur | Autor: Sampaio, Patricia Regina Pinheiro | Edição: 1

O livro possui muito méritos. Difícil destacar apenas um. Porém, pareceu-me particularmente profunda e cuidadosa a seleção e análise que faz - setor por setor regulado - da jurisprudência do CADE sobre regulação e concor...

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O comportamento dos sujeitos processuais como obstáculo à razoàvel duração do processo - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502174917

Por: Saraiva Jur | Autor: Beraldo, Maria Carolina Silveira | Edição: 1

Este livro tem por escopo identificar as condutas processuais irregulares causadoras ou contributivas para a morosidade e traçar parâmetros objetivos para sua repressão. Para tanto, foram estudados os principais aspectos...

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Tratado de direito financeiro - Volume 1 - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502208605

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 1

O conjunto de princípios e regras que disciplina a arrecadação das receitas não tributárias, as despesas, o orçamento, a dívida pública, a gestão financeira e a responsabilidade fiscal perfaz o Direito Financeiro, ramo t...

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Manual de direito da mulher: Linha direito, diversidade e cidadania - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502199231

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Nesta obra, os autores discorrem sobre o direito à igualdade, os direitos sexuais e reprodutivos, o direito à saúde, à educação, como também o direito ao próprio corpo. Temas polêmicos são enfrentados com coragem, de for...

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Movimentos sociais na era global

ISBN: 9788532643698

Por: Editora Vozes | Autor: Scherer-Warren, Ilse; Pinto, Celi Regina ... | Edição: 2

Este livro oferece um panorama sobre como interpretar os movimentos sociais em tempos de reconfigurações geopolíticas globais, crises econômico-financeiras; e reestruturação das práticas e dinâmicas de articulação e cont...

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Prisão e liberdade - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502178687

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 2

O livro traz uma visão geral e atualizada sobre o chamado Direito de Punir abordando os Princípios Constitucionais limitadores da atuação estatal e garantidores da cidadania. A autora discorre de forma prática e teórica ...

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Publicidade registral imobiliária - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502082953

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, Marcelo Salaroli de | Edição: 1

O sistema registral brasileiro orienta-se por uma série de princípios e, dentre eles, o princípio da publicidade é um dos mais importantes. Conforme dispõe o art. 17 da Lei dos Registros Públicos, qualquer pessoa poderá...

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Mitigação dos prejuízos no direito contratual - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502187474

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Christian Sahb Batista | Edição: 1

Esta obra estuda a minimização dos danos pelo credor no direito contratual brasileiro. É comum ouvirmos que, havendo o não cumprimento de um contrato, o devedor deve indenizar os prejuízos sofridos pelo credor. Ocorre qu...

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Manual do direito homoafetivo: Instituto brasilense de direito público - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202313

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Autores de renome nacional, com ênfase no direito à diferença e no exercício pleno da cidadania, analisam de forma minuciosa a proteção jurídica conferida à pessoa homossexual, considerada individualmente, e também às un...

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Temas de direito tributário - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502164628

Por: Saraiva Jur | Autor: Editora Saraiva | Edição: 1

Temas de direito tributário - Estudos em homenagem a Eduardo Bottallo tem como inspiração a valiosa presença de um mestre apaixonado pela docência cujo atributo notório é o poder de explorar um assunto árido em sua nuanc...

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Tributação do setor industrial - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502180819

Por: Saraiva Jur | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de; Peixoto, ... | Edição: 1

A Série GVlaw se insere no projeto de produção de pesquisa adotado pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw). A partir do conteúdo das aulas dos cursos, busca-se a construção de conhecimento que seja adeq...

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Curso de direito penal - 12ª edição de 2013

ISBN: 9788502103238

Por: Saraiva Jur | Autor: Costa Junior, Paulo José da; Costa, Fern ... | Edição: 12

Cuidadosamente atualizada pelo autor, agora auxiliado por seu filho, esta obra traça um panorama abrangente do direito penal brasileiro, diferenciando-se por apresentar o estudo da parte geral e da parte especial em um ú...

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Saberes do direito 62: Teoria geral do estado - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502177963

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanchez, Alessandro Rodrigo Urbano; Bian ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro impresso e o conteúdo Ne...

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Medidas provisórias no Brasil - origem, evolução e perspectivas

ISBN: 9788577007981

Por: Fórum | Autor: Baracho Júnior, José Alfredo | Edição: 1

A consolidação das instituições democráticas no Brasil depende da afirmação de uma relação harmônica e independente entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo....

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Mercado de capitais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502190283

Por: Saraiva Jur | Autor: Proença, José Marcelo Martins; Prado, Vi ... | Edição: 1

A obra apresenta aspectos inovadores do mercado de capitais, em estudos ainda pouco abordados no Brasil sobre: a repressão à prática do insider trading; o fomento às operações de private equity; a estrutura das operações...

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Tratado de direito constitucional - 2ª edição de 2013

ISBN: 9788502143890

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Gandra da Silva; Mendes, G ... | Edição: 2

Esta é justamente a obra que faltava na literatura jurídica brasileira. Um verdadeiro Tratado, abrangente, que pudesse ofertar aos especialistas as diversas dimensões do direito constitucional. Com esse objetivo, os auto...

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Orientações jurídicas sobre a infraestrutura de transportes - uma gestão de desafios

ISBN: 9788577007943

Por: Fórum | Autor: Duarte, Fábio Marcelo Resendee | Edição: 1

Esta obra reúne as principais manifestações Jurídicas do Procurador Chefe Nacional do DNIT no período de agosto de 2008 a dezembro de 2011. A inexatidão própria da ciência jurídica não as torna imunes a eventuais crítica...

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Direito ambiental no Estado democrático de direito

ISBN: 9788577006083

Por: Fórum | Autor: Dias, Edna Cardozo | Edição: 1

Este livro comenta de maneira clara e pedagógica toda a legislação ambiental, começando pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a Lei da Política Nacional de Meio Ambiente, a Lei de Crimes Ambientais...

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Relação jurídica de administração pública - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502149649

Por: Saraiva Jur | Autor: Mazza, Alexandre | Edição: 1

Este livro pretende abordar - Relação Jurídica e Direito Administrativo - primeira aproximação, Função dogmática da relação de Administração Pública, Conceitos de relação de Administração Pública, Espécies de relação de ...

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Seguro DPVAT - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502196018

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Com o aumento da frota e do significado dos automóveis no cotidiano das pessoas, aumentou-se também o risco de danos envolvendo os referidos meios de transporte. Nesse cenário, surgiu o DPVAT (Seguro obrigatório de Danos...

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Sanções econômicas internacionais - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502197381

Por: Saraiva Jur | Autor: Valério, Marco Aurélio Gumieri | Edição: 1

Os conflitos entre nações são uma constante nos noticiários globais e não raro são solucionados por meio de guerra. Entretanto, como resultado do processo histórico, esse violento como meio de solução de conflitos vem pe...

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Regime especial da sociedade anônima simplificada - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502207189

Por: Saraiva Jur | Autor: Castro, Rodrigo Rocha Monteiro de; Warde ... | Edição: 1

O Regime Especial da Sociedade Anônima Simplificada (RE-SAS) caracteriza uma importante proposta de inovação no direito societário brasileiro. Por meio de ideias simples e de técnicas inventivas, o RE-SAS assume a tarefa...

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Questões comentadas: Analistas de tribunais: STF, STJ, TSE, TST, TER, TRF, TRT e TJ - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502202399

Por: Saraiva Jur | Autor: Ribeiro, Leonardo Galardo de Moraes; Roc ... | Edição: 1

Este volume aborda questões comentadas de concursos para as carreiras de Analistas de Tribunais. A obra contém questões extraídas de provas realizadas por diversas bancas examinadoras tais como: FGV e CESPE....

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