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Manual dos Acordos de Leniência no Brasil Teoria e Prática

ISBN: 9786555182583

Por: Fórum | Autor: Athayde, Amanda | Edição: 2

Neste livro, Amanda Athayde apresenta, pela primeira vez no Brasil, uma sistematização de todos os tipos de acordo de leniência existentes no país: o Programa de Leniência Antitruste do Cade; o Programa de Leniência no S...

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Direito penal contemporâneo

ISBN: 9786555597479

Por: Saraiva Jur | Autor: Estefam, André | Edição: 1

O Professor e Promotor de Justiça Damásio de Jesus foi um dos grandes penalistas do nosso país. Seu legado não se restringe, porém, à Dogmática Penal e ao Ministério Público brasileiro, mas também inclui ter sido coautor...

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As Famílias Simultâneas e seu Regime Jurídico

ISBN: 9786555182743

Por: Fórum | Autor: Brasileiro, Luciana | Edição: 3

Esta obra aborda a análise das famílias simultâneas a partir da interpretação inclusiva proporcionada pelo art. 226 da Constituição Federal de 1988, demonstrando que a construção histórica da monogamia se impôs a partir ...

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Democracia e Direitos Humanos em Tempos de Ovos de Serpente

ISBN: 9786555182651

Por: Fórum | Autor: Ângelo Andrade, Durval | Edição: 1

“O singular desta obra é a articulação inteligente que faz entre uma prática de toda uma vida com reflexões bem fundadas e contextualizadas no quadro da atual situação do Brasil, marcada por um radicalismo político de ex...

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A Capacidade Civil das Pessoas com Deficiência e os Perfis da Curatela

ISBN: 9786555182637

Por: Fórum | Autor: Almeida, Vitor | Edição: 2

A presente obra objetiva examinar o reconhecimento da plena capacidade civil das pessoas com deficiência intelectual, a partir da expressa dicção do art. 6o da Lei Brasileira de Inclusão (Lei no 13.146/2015), bem como os...

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Reclamação Constitucional

ISBN: 9786555182767

Por: Fórum | Autor: Youssif Mota Arabi, Abhner | Edição: 1

A origem da reclamação constitucional remonta à atividade jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, ainda na década de 1950. O instituto, que inicialmente surgiu como fruto de criação pretoriana que reconhecia um pode...

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Palavras de despedida

ISBN: 9786555642308

Por: Editora Sextante | Autor: Ferencz, Benjamin | Edição: 1

Memórias e ensinamentos do último promotor sobrevivente dos julgamentos de Nuremberg. “Ferencz é um homem honrado, paciente e grato, dono de um humor maravilhoso. Esta é uma leitura obrigatória.” — Ed...

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Enfermagem Forense

ISBN: 9786555762617

Por: Editora Manole Saúde | Autor: Freitas, Genival Fernandes de; Oguisso, ... | Edição: 1

A Enfermagem Forense é uma área de saber e de práticas mais desenvolvida em países como Portugal, Estados Unidos e Japão. Costuma chamar a atenção dos mais variados tipos de profissionais pela sua semelhança com os seria...

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Compromisso Significativo

ISBN: 9786555182408

Por: Fórum | Autor: Casimiro Gomes Serafim, Matheus | Edição: 1

Desde 2015, o número de estudos sobre processos estruturais cresce consideravelmente. Em sua maioria, tais obras analisam questões técnicas do processo civil, apresentam a experiência americana no tema, defendem ou criti...

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Parentalidade

ISBN: 9786555182378

Por: Fórum | Autor: Rita de Holanda, Maria | Edição: 1

Esta obra aborda a análise da autonomia parental no ordenamento jurídico brasileiro e a sua interface com a realidade social, ressaltando os limites ao exercício individual para o planejamento familiar garantido pela Con...

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Os Sistemas de Saúde Brasileiro e Português

ISBN: 9786555180138

Por: Fórum | Autor: Augusto Dias da Silva, Ricardo | Edição: 1

A presente obra tem por objeto de investigação o direito fundamental à saúde no Brasil e em Portugal, a partir da análise de seus sistemas de saúde. São detalhados o Sistema Único de Saúde do Brasil (SUS) e o Serviço Na...

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Reforma Penal sob a Ótica da Lei Anticrime (Lei nº 13.964/2019)

ISBN: 9786555591286

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 1

A presente obra é fruto da necessidade de publicações de vulto em decorrência das recentes alterações no Código Penal pelas Leis n. 13.964/2019 (Lei Anticrime) e n. 13.968/2019. Cezar Bitencourt, renomado penalista, se v...

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Direito penal das licitações - 2ª edição 2021

ISBN: 9786555597837

Por: Saraiva Jur | Autor: Bitencourt, Cezar Roberto | Edição: 2

A 2ª. edição da obra Direito Penal das Licitações foi profundamente revista, ampliada e atualizada para contemplar as alterações advindas com a Lei n. 14.133/21, que alterou sobremaneira a matéria, revogando as disposiçõ...

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Constituição Econômica e Produtividade

ISBN: 9786555182736

Por: Fórum | Autor: Tomkowski, Fábio Goulart | Edição: 1

Leitura obrigatória para os interessados nos estudos sobre a produtividade econômica, a presente obra, por meio de abordagem profunda e inovadora, torna-se a principal referência no âmbito jurídico para a compreensão do ...

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Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021)

ISBN: 9786555182361

Por: Fórum | Autor: Saadi, Mario | Edição: 1

Os principais aspectos da Lei nº 14.133/2021 são apresentados de forma sistematizada na obra coordenada pelo autor da FÓRUM Mário Márcio Saadi. “A Nova Lei de Licitações Sistematizada” traz comparações objetivas entre se...

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Direito Civil e Tecnologia

ISBN: 9786555182552

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos ... | Edição: 2

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos...

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Contratos da Administração Pública

ISBN: 9786555182347

Por: Fórum | Autor: Reis, Paulo Sérgio de Monteiro | Edição: 1

Contratar é o coroamento do processo de contratação. É o momento em que a administração pública formaliza um negócio jurídico com aquele que, no momento oportuno, demonstrou possuir a proposta mais vantajosa para o atend...

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Direito do Consumidor e Novas Tecnologias

ISBN: 9786555182538

Por: Fórum | Autor: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos ... | Edição: 1

Estamos vivenciando um intenso período de mudanças provocadas pela utilização de novas tecnologias. O impacto das alterações no modo de interagir com as pessoas, comprar produtos e serviços, aliado ao surgimento de novos...

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Sistema Penal Contemporâneo

ISBN: 9786555182057

Por: Fórum | Autor: Felipe Salomão, Luis; Soares da Fonseca, ... | Edição: 1

Uma obra coletiva voltada para a temática do Sistema Penal, com o propósito de propiciar um espaço fecundo para que associados e prestigiados juristas brasileiros e estrangeiros possam apresentar seus pontos de vista ace...

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Constituição, Tributação e Aduana no Transporte Marítimo e na Atividade Portuária

ISBN: 9786555180022

Por: Fórum | Autor: Agripino de Castro Jr., Osvaldo | Edição: 1

A presente obra (vigésimo oitavo livro do organizador) decorre da produção científica do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí, o mais internacionalizado do país no ensino...

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O Exercício do Direito à Morte Digna por Crianças e Adolescentes

ISBN: 9786555182316

Por: Fórum | Autor: Maria Copi, Lygia | Edição: 1

No Brasil, um adolescente de dezessete anos, na véspera de seu aniversário, não pode realizar escolhas vinculantes sobre os tratamentos e procedimentos médicos a que irá se submeter, mesmo em casos de doenças terminais. ...

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LGPD nos cartórios: Implementação e questões práticas - 1ª edição 2021

ISBN: 9786555598018

Por: Saraiva Jur | Autor: De Lima, Adrianne Correia; Stinghen, Joã ... | Edição: 1

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Lei n. 13.709/2018 também conhecida pela sigla LGPD trouxe mudanças e inovações em diversas áreas do Direito e uma das mais socialmente relevantes é a atividade notarial e regis...

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Corte Suprema, Agir Estratégico e Autoridade Constitucional Compartilhada

ISBN: 9786555182354

Por: Fórum | Autor: Merlin Clève, Clèmerson; Meneses Lorenze ... | Edição: 1

A obra reúne cinco textos tratando de matérias constitucionais que desafiam interesse no momento em que o país sofre as consequências inimagináveis de uma pandemia cuja devastação foi levada ao extremo pelas ações e omis...

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Licitação de Registro de Preços

ISBN: 9786555182293

Por: Fórum | Autor: Bittencourt, Sidney | Edição: 6

Com as inovações trazidas para o registro de preços pelas alterações impostas ao Decreto Regulamentar nº 7.892/2013 pelo Decreto nº 9.488/2018, diversas mudanças ocorreram no procedimento, notadamente quanto: aos limites...

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Direito e Infraestrutura v. 1

ISBN: 9786555182101

Por: Fórum | Autor: Botto de Barros Tojal, Sebastião; Henriq ... | Edição: 1

A presente obra, dividida em dois volumes, analisa com profundidade os temas mais relevantes da infraestrutura de transporte no país. O momento não poderia ser mais oportuno, não apenas pela comemoração dos 20 anos da ed...

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