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A Fazenda Pública e a falência por débito fiscal à luz dos princípios constitucionais

ISBN: 9786527021599

Por: Editora Dialética | Autor: Figueiredo, Alan Freitas de | Edição:

Este livro tem como escopo principal trazer a reflexão sobre a repercussão social no pedido de falência de sociedade simples e empresária por débitos fiscais e a influência na economia. Buscou-se trazer aspectos sociais,...

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Em Defesa do Velho Código Civil

ISBN: 9786527024286

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro pretende avaliar a reforma do Código Civil brasileiro, iniciada em 2023. De modo bastante sintético, analisa os objetivos, o alcance, a metodologia e a qualidade técnica da iniciativa, e convida o leitor a conclu...

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Liberais e Conservadores

ISBN: 9786527028383

Por: Editora Dialética | Autor: Guedes, Carlos Eduardo Paletta | Edição:

Este livro tem uma proposta simples: expor o que são o liberalismo e o conservadorismo por meio dos textos dos autores fundadores dessas duas concepções. Acreditamos ser impossível falar algo sobre conservadorismo, seja ...

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Direitos da personalidade, disposições negociais e o ordenamento jurídico brasileiro

ISBN: 9786527028925

Por: Editora Dialética | Autor: Bernardinis, Vitória do Prado | Edição:

O livro é o resultado da pesquisa de mestrado sobre os reflexos das biotecnologias para a intervenção na vida do outro – em especial aquelas realizadas no estágio embrionário – em estruturas clássicas do pensamento do Di...

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Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9786561200899

Por: Editora Foco | Autor: Kist, Anderson Scherner | Edição: 1

Estou muito contente que você tenha decidido abrir este livro, pois você precisa dele. Mais do que você imagina. É com grande satisfação que apresentamos este livro contendo o Código Nacional de Normas do Foro Extraju...

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Manual de Direito Previdenciário

ISBN: 9786561201049

Por: Editora Foco | Autor: Porto, Rafael Vasconcelos; Araujo, Gusta ... | Edição: 1

"Embora sem abrir mão – ao menos voluntariamente – do rigor científico e da precisão terminológica, a pretensão da presente obra é oferecer um estudo conciso e didático do sistema previdenciário brasileiro, de modo a: ...

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Contrato Paraconjugal

ISBN: 9786561201063

Por: Editora Foco | Autor: Marzagão, Silvia Felipe | Edição: 2

"Com linguagem fluente, madura, clara e agradável, agora seu cintilante escrito vem a público, em livro de inegável interesse à comunidade jurídica brasileira e estrangeira, em especial àqueles dedicados ao Direito de ...

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Como Passar na OAB 2ª Fase - Prática Constitucional - 9ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201094

Por: Editora Foco | Autor: Nishiyama, Adolfo; Vieira, Bruna; Melo, ... | Edição:

Com intuito de atualização e treinamento do bacharel em direito para a realização da prova de segunda fase da OAB, a Editora Foco, por meio de seus autores, preparou essa nova edição da obra Como passar na OAB 2ª fase: P...

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Os Contratos de Transporte Aéreo de Passageiros e a Covid-19

ISBN: 9786527011446

Por: Editora Dialética | Autor: Campolina, Roberta Maciel | Edição:

Esta obra tem o desafio de compreender os impactos da pandemia da Covid-19 nas relações contratuais de transporte aéreo à luz da teoria da imprevisão. Busca-se apresentar ao leitor como a aplicação da teoria da imprevisã...

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Administração Tributária Municipal

ISBN: 9786527019411

Por: Editora Dialética | Autor: Lustoza, Helton Kramer | Edição:

Descubra os segredos por trás do sucesso na administração tributária municipal com este livro essencial! Cheio de insights valiosos, apresenta metodologias comprovadas para impulsionar o monitoramento e a recuperação do ...

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A retenção de navios e seus efeitos:

ISBN: 9786527027041

Por: Editora Dialética | Autor: Couto, Icaro Menezes Gago Diniz | Edição:

"A Retenção de Navios e Seus Efeitos: Uma Análise sob a Ótica Jurídica Internacional" é uma obra profunda que explora os desafios e implicações da retenção de navios no contexto global. Em meio à crescente interconexão d...

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A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental

ISBN: 9786527028543

Por: Editora Dialética | Autor: Thomas, Carla | Edição:

A obra "A tutela jurídica da mata ciliar urbana e o registro imobiliário como instrumento à informação ambiental" discorre sobre a proteção jurídica da mata ciliar urbana, com função ambiental de preservação das águas e ...

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Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200936

Por: Editora Foco | Autor: Cambi, Eduardo Augusto Salomão | Edição: 1

Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (RECOMENDAÇÃO 128/2022 E RESOLUÇÃO 492/2023) O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica consti...

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Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200967

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Salomão, Marcos ... | Edição: 3

Sobre a obra Registro de Imóveis - 3ª Ed - 2024 Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos c...

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Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201018

Por: Editora Foco | Autor: Longhi, João Victor Rozatti; Brito, Auri ... | Edição: 2

Sobre a obra Propaganda Eleitoral na Internet - 2ª Ed - 2024 "(...) objetivo principal desta obra é a análise de formas adequadas de utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação, especialmente as redes socia...

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A (in)constitucionalidade das disposições do benefício de pensão por morte após a EC nº 103/2019

ISBN: 9786527022626

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Priscilla Dias Porto de | Edição:

A última e mais recente Reforma da Previdência ocorreu por meio da promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, que alterou a configuração da Previdência Social nos âmbitos administrati...

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Processos estruturantes

ISBN: 9786527023821

Por: Editora Dialética | Autor: Marques, Alessandra Garcia | Edição:

Alessandra Garcia Marques Breve biografia do autor principal: Doutora e Mestra em Direito Constitucional pelo IBDP/IDP, especialista em Direito Penal e Processo Penal pela UCAM, especialista em Direito Tributário pela U...

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Sociedade em Conta de Participação (SCP) nas Atividades Imobiliárias

ISBN: 9786527027065

Por: Editora Dialética | Autor: Calderon, Daniel | Edição:

Este livro tem a intenção de examinar a formatação dos negócios imobiliários através da SCP, explorando a tributação dos empreendimentos imobiliários, os questionamentos legais e fiscais e os seus respectivos impactos, c...

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Tabelionato de Notas - 7ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200912

Por: Editora Foco | Autor: Cassettari, Christiano; Rodrigues, Felip ... | Edição: 7

Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciais brasileiros. A coleção con...

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Como Passar em Concursos de Cartórios - 4ª Ed - 2024

ISBN: 9786561200981

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Nishiyama, Adolfo Mamoru ... | Edição: 4

Sobre a obra Como Passar em Concursos de Cartórios - 4ª Ed - 2024 - 3.144 questões comentadas - Autores altamente especializados - Comentários alternativa por alternativa - Questões altamente classificadas ...

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Colisão entre Direitos Fundamentais

ISBN: 9786527012757

Por: Editora Dialética | Autor: Junior, Eduardo Barreto | Edição:

Esta publicação constitui em um trabalho acadêmico cujo objetivo corresponde à análise da colisão entre os direitos fundamentais à vida e a liberdade religiosa aplicados às decisões ministeriais expressas. Quando se fal...

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Cláusulas escalonadas como instrumento adequado de prevenção e resolução de conflitos nas empresas familiares

ISBN: 9786527019794

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo Fabrício | Edição:

Este trabalho aborda os meios extrajudiciais de resolução de conflitos, buscando indicar o mais adequado para prevenir e resolver litígios no âmbito das empresas familiares. Discorre sobre variados meios extrajudiciais d...

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O Modelo de Processo Coletivo no Conselho Nacional de Justiça

ISBN: 9786525290904

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Frederico Rodrigues Assumpção | Edição:

Os princípios relacionados ao direito de família e ao processo coletivo são temas de destaque na atual conjuntura. Dissertar sobre os dois temas, correlacionando-os, foi possível a partir de uma decisão do CNJ que proibi...

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A irreversibilidade dos efeitos da decisão na tutela de urgência

ISBN: 9786527020981

Por: Editora Dialética | Autor: Marangoni, Pedro Henrique | Edição:

Este livro tem o propósito de explorar a técnica da tutela de urgência de natureza antecipada, cujos efeitos são de caráter satisfativo. Para isso, é essencial que o julgador, ao analisar essa tutela, considere três fund...

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Curso de Direito Administrativo

ISBN: 9786527021728

Por: Editora Dialética | Autor: Candeia, Remilson Soares | Edição:

Curso de Direito Administrativo decorre do exercício das atividades laborais de Remilson Soares Candeia nos cargos de Auditor Federal de Controle Externo no Tribunal de Contas da União, professor de Direito Administrativ...

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