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Teletrabalho

ISBN: 9786527020295

Por: Editora Dialética | Autor: Carvalho, Gabriella Melo de | Edição:

A conjuntura globalizada do sistema econômico neoliberal, ao longo do final do século XX, reestruturou a relação até então existente entre capital e trabalho. A tecnologia da informação e comunicação e, mais tarde, a tec...

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Os Direitos Reprodutivos pelo Viés Civilista

ISBN: 9786527029175

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Isadora Machado | Edição:

Este estudo aborda a realidade da infertilidade e a utilização de técnicas modernas de reprodução. Explora questões legais, como a custódia de embriões em litígios entre casais, buscando estabelecer respostas sólidas sob...

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Estudo de jurimetria Golpes Digitais

ISBN: 9786553872899

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Atheniense, Alexandre | Edição: 1

Este estudo apresenta uma análise detalhada de 351 processos julgados pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) no período entre 2020 e 2023. Ao todo, identificamos 38 (trinta e oito) modalidades diferentes...

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Mulheres no Antitruste - Volume 6

ISBN: 9788553066360

Por: Editora Singular | Autor: Gonçalves, Priscila Brolio; Athayde, Ama ... | Edição: 1

Este 6º volume nacional da produção intelectual "Mulheres no Antitruste", obteve um registro recorde de artigos submetidos e percorre todos os temas mais urgentes, na fronteira da pauta de defesa da concorrência nos tem...

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Propriedade Imobiliária nas Cidades

ISBN: 9786527023395

Por: Editora Dialética | Autor: Dantas, Fernando | Edição:

A obra Propriedade Imobiliária nas Cidades: o caos e a criação dos espaços urbanos" de Fernando Dantas descreve o fenômeno da expansão das cidades sob a perspectiva do Direito e serve de referência para advogados, juízes...

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A adoção de métodos extrajudiciais de gestão de conflitos como alternativa de redução do trabalho escravo rural no Estado de São Paulo

ISBN: 9786527024156

Por: Editora Dialética | Autor: Fortaleza, Pamilhan | Edição:

Embora muitos acreditem que a escravidão é uma prática do século passado, suas raízes ainda subsistem, aproveitando-se da vulnerabilidade dos trabalhadores e utilizando-se de meios fraudulentos, com o intuito de obter va...

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Direito Penal Econômico

ISBN: 9786527019817

Por: Editora Dialética | Autor: Fabriz, Daury Cesar | Edição:

Nesta obra coletiva, renomados estudiosos apresentam resultados de pesquisas orientadas sobre temas cruciais no campo do Direito Penal Econômico, um domínio em constante expansão devido à globalização da economia. Diante...

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Registro Civil das Pessoas Naturais

ISBN: 9786561201070

Por: Editora Foco | Autor: Gagliardi, Andreia Ruzzante; Salaroli, M ... | Edição: 6

SOBRE A COLEÇÃO CARTÓRIOS Elaborada por especialistas renomados, a Coleção Cartórios examina de maneira didática e profunda o direito notarial e registral em suas espécies, que dão origem aos cartórios extrajudiciai...

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Responsabilidade Civil, Gênero e Sexualidades - 1ª Ed - 2024

ISBN: 9786561201117

Por: Editora Foco | Autor: Matos, Ana Carla Harmatiuk; Frazão, Ana; ... | Edição: 1

"A partir da consideração de que a sexualidade é uma característica humana inafastável, evidencia-se a existência de uma enorme gama de situações em que aspectos vinculados ao sexo, gênero, orientação sexual e identida...

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Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea

ISBN: 9786527026754

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

"Fronteiras do Direito: Desafios e Perspectivas na Sociedade Contemporânea - Volume 3" é uma obra que explora as questões mais urgentes e complexas que permeiam o cenário jurídico atual. Este terceiro volume da série apr...

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Coletânea do VIII Seminário Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis

ISBN: 9786527028277

Por: Editora Dialética | Autor: Dias, Handel Martins; Filho, Anizio Pire ... | Edição:

Com o apoio da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Colegio de Abogados Procesalistas Latinoamericanos, Colegio de Doctores en Ciencias Jurídicas de Iberoamérica, Colegio Nacional de Profesores de Derecho Proces...

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A natureza jurídica e a competência material das Guardas Civis Municipais

ISBN: 9786527021186

Por: Editora Dialética | Autor: Pedro, Guilherme Guidon | Edição:

A obra busca, por meio de escrita concisa e objetiva, revelar qual é a natureza jurídica das Guardas Civis Municipais (GCMs) e suas competências de atuação material no cotidiano das sociedades municipais que se valem des...

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A Liberdade de Expressão do Juiz Brasileiro

ISBN: 9786527021827

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Flavio Henrique Albuquerque de | Edição:

Os juízes integram a sociedade a qual servem e não podem administrar eficazmente a Justiça sem a confiança pública. Ademais, eles devem se informar sobre as expectativas sociais com relação ao sistema judicial e inteirar...

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Incentivos Fiscais da Lei 14.119/2021 para os Serviços Ambientais

ISBN: 9786527025443

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Wellington Pacheco | Edição:

Como os incentivos fiscais impulsionam o mercado das empresas que realizam os serviços ambientais? Breve biografia do autor principal: ADVOGADO TRIBUTARISTA OAB-65367 - MESTRADO - PPGSTMA- CIÊNCIAS AMBIENTAIS -UNIEVAN...

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Teoria da Sanção Premial

ISBN: 9786527025535

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Mauricio Feijó Benevides de Magal ... | Edição:

Este livro buscar romper a tradicional noção de Direito como uma simples ordem coercitiva, dotada de um único instrumento válido para conduzir as condutas dos indivíduos: a ameaça de aplicação de uma sanção punitiva (pen...

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Revolução Tecnológica e as Novas Formas de Trabalho

ISBN: 9786527020424

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, Camila Carvalho | Edição:

O trabalho é um direito constitucional protegido pela Constituição da República de 1988, citado várias vezes ao longo do texto constitucional. Entretanto, o trabalho, ao longo dos anos, foi sofrendo modificações, pois an...

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A fraude como elemento essencial para a configuração da tipicidade objetiva dos crimes contra a ordem tributária praticados por particulares

ISBN: 9786527021421

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Luciano Cirino dos | Edição:

"A fraude no crimes tributários foi aspecto teórico escolhido por Luciano Cirino dos Santos para exame no âmbito de sua dissertação de mestrado, sob minha orientação (...). Aqui, deve-se destacar o olhar inovador de Luci...

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O Credenciamento como Procedimento Auxiliar das Licitações e das Contratações

ISBN: 9786527022152

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Sérgio Honorato dos | Edição:

O livro, no primeiro capítulo, traz uma abordagem sobre o Credenciamento que, no período da vigência da Lei nº 8.666/1993, passou a ser admitido, pela doutrina e pela jurisprudência do TCU, como hipótese de inexigibilida...

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A Ecologia de Emmanuel Lévinas

ISBN: 9786527024781

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Guilherme Ferreira | Edição:

Apresento neste livro o resultado de pouco mais de dois anos de pesquisa sobre como a ética da alteridade em Emmanuel Lévinas pode servir como ponto de partida para uma crítica ao formalismo jurídico. Se por um lado há ...

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A (in)constitucionalidade da comunicabilidade de bens particulares dos cônjuges na sucessão

ISBN: 9786527025085

Por: Editora Dialética | Autor: Seganfredo, Ricardo | Edição:

O presente trabalho analisa a constitucionalidade e legalidade da concorrência sucessória entre cônjuge e descendentes. A redação e a interpretação atual do Superior Tribunal de Justiça do inciso I, do artigo 1.829 do Có...

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A Proteção do Agente Público Gestor para Eficiência da Gestão Pública

ISBN: 9786527026082

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Antonio Vital de Moraes | Edição:

A busca pela permanente melhoria da eficiência na prestação dos serviços públicos, que são responsabilidade do Estado, é essencial para a sociedade brasileira. A eficiência como princípio basilar na administração pública...

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A Teoria dos Melismas Previdenciários

ISBN: 9786527026181

Por: Editora Dialética | Autor: Aragão, Raphael | Edição:

Esta obra tem o objetivo de apresentar ao leitor a teoria dos melismas previdenciários, suas premissas, aplicação no direito, possíveis vícios e suas respectivas soluções. O trabalho foi desenvolvido pelo autor ao longo ...

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Compliance Trabalhista como ferramenta

ISBN: 9786527026655

Por: Editora Dialética | Autor: Barros, Luisa de Marilac de Oliveira | Edição:

A ideia deste livro nasceu após o levantamento dos casos de doenças e acidentes de trabalho decorrentes de fatores de riscos causados pelas atividades laborais no Brasil. Nesse contexto, surgem as ferramentas de complia...

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A teoria da aparência

ISBN: 9786527027416

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Octávio Augusto de Oliveira | Edição:

A presente obra tem como objetivo apresentar uma abordagem científica da teoria da aparência, sem esgotar o estudo da matéria. Para tanto, apresentar-se-á o conceito da aparência de direito, levando-se em consideração a ...

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Terceiro Ciclo

ISBN: 9786527028048

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Raimundo Pontes Pereira | Edição:

Ao olharmos para o passado e avaliarmos as diferentes experiências históricas relacionadas com o desenvolvimento da Amazônia e a construção de sua identidade como região, desde o início do período colonial até o presente...

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