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Direito tributário contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181755

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Ives Granda da Silva; Pasin, Jo ... | Edição: 1

O Professor Luciano Amaro é um grande personagem entre os tributaristas em verdade, um dos protagonistas da história contemporânea do Direito Tributário brasileiro. Diversos são os seus trabalhos que, continuamente, são ...

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Condomínio em edificações - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502082960

Por: Saraiva Jur | Autor: Lima, Frederico Henrique Viegas de | Edição: 1

Fruto da tese de pós doutorado do autor, esta obra aborda o tema condomínio em edificações, um dos assuntos mais polêmicos do nosso direito civil, tomando empréstimo da solução que o direito suíço tem dado à matéria. O t...

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Direito eleitoral: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172821

Por: Saraiva Jur | Autor: Rais, Diogo; Gomes, Luíz Flávio; Almeida ... | Edição: 1

A coleção foi elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos públicos, com a coordenação dos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan. Tem por finalidade dar acesso ao ensino da ciência...

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Curso de direito internacional econômico - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502148871

Por: Saraiva Jur | Autor: Cretella Neto, José | Edição: 1

A obra expõe de forma didática todos os conceitos teóricos e questões práticas do direito internacional econômico, apresentando aos leitores um elaborado roteiro de análise doutrinária sobre os principais tópicos da maté...

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Direito no divã: Ética da emoção - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115361

Por: Saraiva Jur | Autor: Goldberg, Jacob Pinheiro | Edição: 1

O trabalho consiste em uma antologia do autor, ou seja, trata-se da reunião de alguns dos seus mais aclamados estudos na fronteira do Direito e da Psicologia. Tendo Dostoiewski e Foucault como norte, Jacob Pinheiro Golde...

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Fuga do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502077478

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo | Edição: 1

Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça, de autoria de José Rodrigo Rodriguez, apresenta uma interessante análise dos direitos políticos e sociais e do direito em relação à sociedade do mundo contemporâneo,...

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Direito e diferenciação sociall - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502105706

Por: Saraiva Jur | Autor: Campilongo, Celso Fernandes | Edição: 1

Este trabalho reúne 16 ensaios publicados pelo autor em veículos do Brasil e do exterior. São estudos críticos sobre temas de grande relevância para a sociologia, a filosofia e a ciência política, como apontamentos de hi...

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Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172111

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Telma Bartholomeu; Oliveira, Fabi ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Instituições de Direito Penal - Vol. I, Tomo I - 7ª edição de 2012

ISBN: 9788502068834

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia, Basileu | Edição: 7

Com grande satisfação a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica um dos maiores clássicos da literatura forense: Instituições de direito penal, do saudoso penalista Basileu Garcia. Trata-se de obra fundamental para ...

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Filosofia e teoria política - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502042674

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 1

Esta é mais uma obra primorosa do célebre jurisconsulto Miguel Reale, que reuniu em um só volume alguns de seus ensaios sobre Filosofia e Teoria Política, que, segundo ele, se correlacionam intimamente. Tendo sempre como...

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Direito e crédito bancário no Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107816

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro; Rodriguez, Jos ... | Edição: 1

Com base no exame crítico do movimento Law and Finance, o autor faz uma leitura minuciosa de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Banco Central d...

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Direito de autor no design - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502180048

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Newton | Edição: 2

A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais, reconhecidamente, são dotadas de valor estético. Ele cita vários exemplos, como o projet...

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Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502051485

Por: Saraiva Jur | Autor: Montesquieu | Edição: 2

Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o...

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Direito à educação - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502098107

Por: Saraiva Jur | Autor: Sousa, Eliane Ferreira de | Edição: 1

Este livro investiga o direito à educação como requisito essencial para o desenvolvimento dos cidadãos e do País, na medida em que ele enseja a própria condição de desenvolvimento da personalidade humana. O conteúdo é in...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181083

Por: Saraiva Jur | Autor: Zippelius, Reinhold | Edição: 1

A filosofia do direito sempre procurou elucidar, com meios racionais, as questões dos conceitos de direito e de justiça. Todavia, as teorias que pretenderam dar uma resposta simples à complexa questão “do que é direito” ...

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Improbidade administrativa - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502085718

Por: Saraiva Jur | Autor: Marques, Silvio Antonio | Edição: 1

O livro aborda os atos de improbidade administrativa, tratando das penas vigentes e dos procedimentos investigatórios e processuais, além dos principais aspectos da cooperação jurídica internacional para punição daqueles...

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Codificação, descodificação, recodificação do direito civil brasileiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502097995

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luíz | Edição: 1

O autor propõe-se, nesta obra, a um tríplice objetivo: primeiro, trazer o processo de codificação de volta ao centro do debate jurídico. Depois, apresentar uma narrativa histórica sobre a codificação do direito civil bra...

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Comentários às leis das PPPs, dos consórcios públicos e das organizações sociais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066335

Por: Saraiva Jur | Autor: Rigolin, Ivan Barbosa | Edição: 1

Utilizando-se de um método pedagógico extremamente didático e expositivo, o autor traz nesta obra comentários, artigo por artigo, a três recentes e muito importantes leis que envolvem temas de direito público e de admini...

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Biodiversidade, patrimônio genético e biotecnologia no direito ambiental - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502143982

Por: Saraiva Jur | Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco; Diaféri ... | Edição: 2

Esta nova edição chega com alguns ajustes e atualizações dos marcos jurídicos referenciados ao longo do corpo do texto, mas com a mesma estrutura metodológica, focando mais os aspectos constitucionais e os conceitos gera...

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Direito processual do controle da constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502136342

Por: Saraiva Jur | Autor: Cianci, Mirna; Almeida, Gregório Assagra ... | Edição: 1

A obra apresenta as características e debates teóricos que cercam o instituto do controle da constitucionalidade, bem como suas modalidades de aplicação prática frente às questões de direito processual coletivo especial,...

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Desconsideração da personalidade jurídica - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502129191

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, André Pagani de | Edição: 2

Esta obra tem como objeto os aspectos processuais da teoria da desconsideração da personalidade jurídica mencionada no art. 50 do Código Civil brasileiro. O foco principal da discussão não está nos requisitos que devem s...

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Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012

ISBN: 9788502168732

Por: Saraiva Jur | Autor: Bueno, Cassio Scarpinella | Edição: 3

Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civil brasileiro. Dividida em basicamente duas. Premissas: a primeira, a profunda alteração experimentada pela matéria-prim...

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Filosofia do direito - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502169036

Por: Saraiva Jur | Autor: Oliveira, André Gualtieri de | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Estabelecimento empresarial - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502066069

Por: Saraiva Jur | Autor: Féres, Marcelo Andrade | Edição: 1

Trata-se de obra muito bem recomendada em prefácio de Humberto Theodoro Júnior e apresentação de Newton De Lucca que parte da concepção do estabelecimento como universalidade de fato, bem como dos elementos que o compõem...

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Controle abstrato de constitucionalidade - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502134027

Por: Saraiva Jur | Autor: Dutra, Carlos Roberto de Alckmin | Edição: 1

A obra examina o processo objetivo do controle abstrato de constitucionalidade, sendo a abordagem do tema feita sob as diretrizes dos princípios processuais, enfocando-se, a partir deles, os procedimentos previstos nas L...

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