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Sucessão do companheiro - 1ª edição de 2010

ISBN: 9788502091443

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferriani, Luciana de Paula Assis | Edição: 1

 A partir de profunda pesquisa,  a obra analisa e discute criticamente os aspectos e polêmicas do direito sucessório do companheiro na união estável, delimitando e diferenciando  o tratamento legal da questão perante out...

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Mandado de segurança : Comentários à lei n. 12.016, de 7 de agosto de 2009 - 3ª edição de 2010

ISBN: 9788502087361

Por: Saraiva Jur | Autor: Vitta, Heraldo Garcia | Edição: 3

O autor apresenta a 3ª edição de sua obra, agora publicada pela Editora Saraiva. Remodelado por conta da Lei n. 12.016/2009, o trabalho confronta o novo texto legislativo com diversos comentários doutrinários, decisões j...

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Aspectos jurídicos da inseminação artificial heteróloga

ISBN: 9788577003693

Por: Fórum | Autor: Barros, Eliane Oliveira | Edição: 1

A presente obra versa sobre o tema 'Aspectos Jurídicos da Inseminação Artificial Heteróloga'. Como o título indica, cuidamos de investigar alguns dos problemas decorrentes do uso de uma técnica de reprodução assistida em...

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Direito, ética e biossegurança

ISBN: 9788571398603

Por: Editora Unesp | Autor: Machado, Juliana Araujo Lemos da Silva | Edição: 1

O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código g...

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As múltiplas faces da Constituição Cidadã

ISBN: 9788598605838

Por: Cultura Acadêmica Editora | Autor: Goulart, Jefferson O. | Edição: 1

A batalha ideológica em torno da Constituição de 1988 é acirrada. As críticas conservadoras podem ser solucionadas, formalmente, por uma hermenêutica constitucional leal à constituição. Mas só isto não basta. Para resist...

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Tratado da responsabilidade pública - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502069732

Por: Saraiva Jur | Autor: Severo, Sérgio Viana | Edição: 1

Esta obra apresenta, além do aspecto inovador do tratamento jurídico da responsabilidade pública, e da constante análise jurisprudencial, especial ênfase às decisões do STF e do STJ.  Apresenta, ainda, 397 julgados, orga...

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O novo direito e desenvolvimento: Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502077980

Por: Saraiva Jur | Autor: Rodriguez, José Rodrigo | Edição: 1

Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos agentes sociais e das instituições, partindo do estudo clássico acerca da sociologia do direito, de Max Weber, até os di...

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Preservação da empresa na lei de falências - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502083271

Por: Saraiva Jur | Autor: Perin Júnior, Ecio | Edição: 1

A proposta inicial da obra foi abordar a evolução histórica do instituto, em seguida a teoria da empresa e sua dimensão social (função geradora de empregos, tributos e de circulação ou produção de bens ou serviços). Dest...

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Tudo o que você precisa saber para passar em concursos jurídicos - 3ª edição de 2009

ISBN: 9788502076860

Por: Saraiva Jur | Autor: Bonfim, Edilson Mougenot | Edição: 3

O autor aborda, de maneira clara e didática, o universo dos Concursos Jurídicos, desmistificando alguns conceitos estabelecidos e propondo-se a auxiliar eficazmente o concursando em um difícil momento da vida. Este traba...

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Direito à liberdade religiosa - desafios e perspectivas para o século XXI

ISBN: 9788577002290

Por: Fórum | Autor: Soriano, Aldir Guedes; Mazzuoli, Valério ... | Edição: 1

A restrita bibliografia sobre liberdade religiosa no Brasil não faz jus à importância dessa grande temática, hiato que esta obra vem suprir, demonstrando o quanto é oportuna, especialmente por reunir um grupo tão signifi...

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Regulação e universalização dos serviços públicos

ISBN: 9788577002658

Por: Fórum | Autor: Roberto Ferreira Motta, Paulo | Edição: 1

O presente livro apresenta o conceito jurídico de regulação e procede uma análise crítica da mesma em dois setores dos serviços públicos (energia elétrica e telecomunicações), analisando, criticamente,que os modelos adot...

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Dilemas do acesso à biodiversidade e aos conhecimentos tradicionais - direito política e sociedade

ISBN: 9788577002405

Por: Fórum | Autor: Bernhard Kleba, John; Akemi Shimada Kish ... | Edição: 1

obra apresenta uma abordagem interdisciplinar nas áreas do direito, sociologia, antropologia e etnoecologia, trazendo novos estudos empíricos e temáticos nacionais e internacionais, bem como propostas inovadoras que apri...

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Parcerias na saúde - reflexões sobre a emenda constitucional 51/2006 e a lei federal 11.350/2006

ISBN: 9788577002047

Por: Fórum | Autor: Oliveira, Gustavo Justino De | Edição: 1

O PACS e o PSF são marcas de um processo de consolidação do direito à saúde, no qual a proximidade com a comunidade atendida e a mobilização social denotam um novo papel do Estado, o qual demanda a participação da socied...

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Norma constitucional e seus efeitos - 8ª edição de 2009

ISBN: 9788502064713

Por: Saraiva Jur | Autor: Diniz, Maria Helena | Edição: 8

Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefi...

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Matar ou morrer o caso de Euclides Cunha - 2ª edição de 2009

ISBN: 9788502083257

Por: Saraiva Jur | Autor: Eluf, Luiza Nagib | Edição: 2

O livro aborda vida e morte de Euclides da Cunha, envolvendo sua esposa, seus filhos e seu rival. A autora não só conta detalhadamente a história, como também dá informações técnicas sobre o processo e o julgamento do mi...

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Vão-se os Dias e Eu Fico

ISBN: 9788574804514

Por: Ateliê Editorial | Autor: Fonseca, Edson Nery | Edição: 1

Edson Nery da Fonseca é professor emérito da UnB. Às vésperas de completar oitenta e cinco anos, decidiu reviver em prosa sua trajetória. Na primeira parte, “”Memórias””, Fonseca esclarece os porquês da própria vida. A é...

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Primeiras linhas de direito tributário

ISBN: 9788577002177

Por: Fórum | Autor: Castro, Aldemario Araujo | Edição: 5

A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar, no entanto, por lo...

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Novos estudos e pareceres de direito privado - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502072749

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Antônio Junqueira de | Edição: 1

Com uma série de 34 ensaios, artigos e pareceres sobre temas fundamentais do direito privado brasileiro, a obra apresenta rico panorama sobre os rumos contemporâneos do direito em geral e especialmente do direito civil. ...

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O novo constitucionalismo na Era pós-positivista - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502083165

Por: Saraiva Jur | Autor: Moura, Lenice S. Moreira de | Edição: 1

Este livro reúne as contribuições dos conferencistas, palestrantes e coordenadores científicos presentes no I Congresso Brasileiro de Direito e Processo Constitucional - O novo constitucionalismo na era pós-positivista. ...

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Filosofia jurídica prática

ISBN: 9788577001958

Por: Fórum | Autor: Cunha, Paulo Ferreira Da | Edição: 1

O Bolero de Ravel terá algo a ver com a Pirâmide normativa de Kelsen? Será crime uma escultura de um sapo crucificado? Um Presidente da República pode ir para o emprego de bondinho? Todos são problemas de filosofia juríd...

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Bases e perspectivas da Reforma Política Brasileira

ISBN: 9788577002610

Por: Fórum | Autor: Knoerr, Fernando Gustavo | Edição: 1

Todos os modelos democráticos são obras inacabadas, principalmente os recentes, que, como o brasileiro, põem em linha de discussão temas que traduzem tentativas de aprimoramento da relação entre o cidadão e o Poder, perp...

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Teoria dos sistemas e do direito brasileiro - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502073005

Por: Saraiva Jur | Autor: Bôas Filho, Orlando Villas | Edição: 1

A Teoria dos Sistemas desenvolvido por Niklas Luhmann constitui uma poderosa ferramenta analítica para a descrição da sociedade moderna e do modo pelo qual seus subsitemas [dentre os quais, o direito] desempenham suas fu...

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Marcas tridimensionais - 1ª edição de 2009

ISBN: 9788502072268

Por: Saraiva Jur | Autor: Moro, Maitê Cecília Fabbri | Edição: 1

A obra expõe as marcas tridimensionais e o seu conceito, destacando a importância de seus aspectos distintivos e de suas funções. Visando relacioná-las com outros institutos do direito intelectual, o estudo discute a pro...

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Responsabilidade penal das corporações e criminalidade moderna - 2ª edição de 2009

ISBN: 9788502081710

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Fausto Martin de | Edição: 2

Este livro propõe um estudo do conceito, da natureza jurídica dos entes coletivos, das críticas e ideias que permitem sua responsabilização como sujeito ativo de infrações penais. Preocupou-se o autor em abordar a Lei ...

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IPI - temas constitucionais polêmicos

ISBN: 9788577002207

Por: Fórum | Autor: Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Saraiva ... | Edição: 1

O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse de todos que se dedi...

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