Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
e-book

Abandono de filhos adotivos

ISBN: 9786525242569

Por: Editora Dialética | Autor: Vieira, Marcelo de Mello; Veronese, Josi ... | Edição:

O texto constitucional de 1988 garante, em seu art. 227, §6º, a igualdade entre os filhos. Assim, se há abandono quando os pais entregam voluntariamente seus filhos naturais para a custódia do Estado, o mesmo ocorre quan...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Histórias Interrompidas

ISBN: 9786525240237

Por: Editora Dialética | Autor: Pereira, Isabelle Dianne Gibson | Edição:

Historicamente, a investigação, o processamento e o julgamento de feminicídios no Brasil, isto é, das mortes violentas de mulheres em razão de seu gênero, eram realizados por uma perspectiva sexista, a qual culpabilizava...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Supremacia da Constituição e Controle de Constitucionalidade no Brasil

ISBN: 9786525224855

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Luiz Fernando Calil de | Edição:

O livro apresenta uma parte inicial com a história do constitucionalismo brasileiro, analisando os episódios que foram decisivos para a existência de cada uma das Constituições brasileiras. Na segunda parte é apresentada...

196 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Temas de Direito Tributário e Empresarial

ISBN: 9786525229386

Por: Editora Dialética | Autor: Elói, André Luís Vieira | Edição:

Consideradas áreas de grande tecnicidade, o Direito Tributário e Direito Empresarial têm suas bases estruturadas em um complexo ordenamento jurídico, com uma pluralidade de normas específicas a respeito de ordenamento de...

368 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Ninguém quer ser jurado

ISBN: 9786525238227

Por: Editora Dialética | Autor: Almeida, Fábio Ferraz de | Edição:

Qual é a relação entre o Tribunal do Júri e a democracia? Qual é real participação dos jurados nos procedimentos do júri? Este livro oferece uma resposta a estas perguntas a partir de uma pesquisa etnográfica no Tribunal...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito Privado - concepções jurídicas sobre o particular e o social

ISBN: 9786525242439

Por: Editora Dialética | Autor: Berlini, Luciana Fernandes | Edição:

A presente obra coletiva surge como uma demanda da comunidade acadêmica de apresentar, discutir e conhecer as pesquisas mais atuais e relevantes do Direito Privado e suas interseções com o Direito Público. Com um conteú...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Questões atuais em Direito Processual

ISBN: 9786525243962

Por: Editora Dialética | Autor: Pinheiro, Guilherme César | Edição:

A processualística tem se dedicado ao estudo de variados temas de Direito Processual, em perspectivas garantista e emancipatória, os relacionando às particularidades teóricas e práticas do processo civil, do processo pen...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O Backlash e a Legitimação Democrática do Judiciário

ISBN: 9786525242651

Por: Editora Dialética | Autor: Tedesco, Flavia | Edição:

Quando o Judiciário decide questões palpitantes e moralmente não-pacificadas, a população pode ter sentimento de contrariedade e consequente reação, a que se denomina Backlash. Para ilustração do tema, escolheu-se a pri...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Horizontalização dos Direitos Fundamentais

ISBN: 9786525242675

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Rafael Alem Mello | Edição:

O presente livro trata das implicações práticas dos direitos fundamentais na realidade e no âmbito jurídico. A teoria dos direitos fundamentais construída após a Segunda Guerra Mundial e no Brasil, especialmente após a C...

180 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O papel do Município no processo de concretização dos direitos fundamentais de caráter prestacional

ISBN: 9786525242910

Por: Editora Dialética | Autor: Carra, César Augusto | Edição:

O Município vem ganhando importância no processo de concretização dos direitos fundamentais no âmbito do Estado federal. Sendo peça chave do Estado brasileiro, em tempos em que se discute a possibilidade de reformulação ...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Os Direitos Políticos e a Jurisdição Constitucional

ISBN: 9786525243115

Por: Editora Dialética | Autor: Maciel Júnior, Robson Tadeu de Castro | Edição:

O poder político suscita discussões e questionamentos, que passam pelo modo de investidura e chega aos limites de seu exercício, razão pela qual as teorias acerca da soberania se transformam ao longo do tempo. No Brasil,...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A proporcionalidade e a eficiência econômica

ISBN: 9786525243191

Por: Editora Dialética | Autor: Moura, Humberto Fernandes de | Edição:

A hipótese é que proporcionalidade e eficiência econômica podem compor um único procedimento para a realização da ponderação entre princípios jurídicos em colisão. Como ponto de partida, será realizado um estudo a part...

155 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Terceirização enquanto fraude aos direitos sociais

ISBN: 9786525241326

Por: Editora Dialética | Autor: Torquato, André | Edição:

Esta obra tem como principal objeto a terceirização nas relações de trabalho, avaliando-a como fenômeno do contexto contemporâneo, com a consolidação do ultraliberalismo e a dilapidação do sistema protetivo do Welfare St...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Convenções Coletivas e Proteção do Consumidor

ISBN: 9786525229874

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, Joseane Suzart Lopes da | Edição:

As convenções coletivas encontram-se previstas, desde a década de 90, no art. 107 do CDC brasileiro e constituem importante instrumento para a efetiva proteção dos interesses e direitos dos consumidores. Não dependem de ...

213 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direito e justiça na educação

ISBN: 9786525243337

Por: Editora Dialética | Autor: Hora, Nilo César Martins Pompílio da | Edição:

Reconhecida a luta pelo direito como importante instrumento para a conquista da cidadania no Estado Democrático de Direito, torna-se o mesmo fundamental norteador quando se encontram no mesmo plano constitucional, o dire...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Guia prático de defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal

ISBN: 9786525243665

Por: Editora Dialética | Autor: Moraes, Ana Luisa Zago de | Edição:

O guia aborda a defesa penal de pessoas em situação de vulnerabilidade perante a Justiça Federal, que tem como parâmetros a gratuidade, a integralidade, e a atuação da Defensoria Pública da União onde estiver instalada. ...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Desafios na reparação dos atingidos pela barragem de Fundão

ISBN: 9786525243764

Por: Editora Dialética | Autor: Martins, Fernanda Rezende | Edição:

A presente obra tem como tema central a gestão de riscos de desastres na atividade minerária brasileira e a (im)possibilidade de reparação integral dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, no âmbito doméstico...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

DIREITO DAS OBRIGAÇÕES

ISBN: 9786553701991

Por: Editora Kelps | Autor: PRUDENTE, SIBELE RESENDE | Edição:

Eu escrevi esse livro com muito carinho e respeito ao estudante de Direito, ao seu processo de conhecimento e pensando sempre em facilitar sua aprendizagem. Se você se interessa pelo Direito das Obrigações e, dentro de i...

164 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A Colaboração Premiada Unilateral

ISBN: 9786525243917

Por: Editora Dialética | Autor: Fenelon, Bernardo | Edição:

A presente obra busca abordar a Colaboração Premiada pela ótica defensiva, demonstrando que a monopolização do instrumento pela acusação em certos casos pode, verdadeiramente, enfraquecer o instituto. Dessa maneira, dev...

98 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A não cumulatividade das contribuições sociais do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS)

ISBN: 9786525235196

Por: Editora Dialética | Autor: Santos, Rooswelt | Edição:

O presente trabalho tem por escopo o estudo do instituto da não cumulatividade aplicada às contribuições sociais incidentes sobre a receita ou faturamento, especificamente à direcionada ao Programa de Integração Social (...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O desmatamento da Floresta Amazônica e a Lei dos Crimes Ambientais brasileira

ISBN: 9786525235165

Por: Editora Dialética | Autor: Cruz, Gilson Araújo da | Edição:

O livro trata da questão ambiental, referente ao desmatamento ambiental da Floresta Amazônica, com foco na Constituição Federal de 1988, na Lei n.º 9.605/98, demais normas legais, o título conduz o leitor a constatar a i...

131 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

O licenciamento dos direitos de propriedade intelectual com as MPEs a partir da lei de inovação

ISBN: 9786525235233

Por: Editora Dialética | Autor: Lauar, Ricardo Scofield | Edição:

O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais, por meio dos licenciamentos dos ativos de propr...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Manual de educação jurídica antirracista

ISBN: 9786553960046

Por: Editora Contracorrente | Autor: Moreira, Adilson José; Almeida, Philippe ... | Edição: 1

A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Manual de educação jurídica antirracista, escrito pelos professores Adilson José Moreira, Philippe Oliveira de Almeida e Wallace Corbo. Parti...

126 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

Direitos Fundamentais, Democracia e Sociedade

ISBN: 9786525232447

Por: Editora Dialética | Autor: Eliezer, Cristina Rezende; Sousa, Lorena ... | Edição:

A presente obra coletiva é o resultado de pesquisas desenvolvidas pelos discentes do curso de Direito da Puc Minas, campus Arcos, por meio do projeto Pucblica. Busca a obra refletir sobre o paradigma do Estado Democrátic...

114 booktokens

Book tokens
Capa do livro
e-book

A moralidade como elemento autônomo nas condenações por ato de improbidade administrativa stricto sensu

ISBN: 9786525235592

Por: Editora Dialética | Autor: Sá, Acácia Regina Soares de | Edição:

Esse trabalho é fruto de pesquisa de mestrado realizada com o intuito de analisar a posição do princípio da moralidade administrativa nas condenações pela prática de ato de improbidade administrativa onde não há dano pat...

114 booktokens

Book tokens