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A proporcionalidade no direito constitucional - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203765

Por: Malheiros Editores | Autor: Laurentiis, Lucas Catib de | Edição: 1

O tema da proporcionalidade, hoje discussão em todos os níveis da atividade jurisdicional,envolve a correlação de um ato estatal restritivo de direitos e a finalidade dessa medida. Sua existência pressupõe a concentração...

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Manual do processo coletivo - 4 ed./2017

ISBN: 9788539203673

Por: Malheiros Editores | Autor: Leonel, Ricardo De Barros | Edição: 4

Verifica-se, hoje, um considerável declínio do processo de cunho individual e dos institutos que não propiciam uma adequada resposta aos problemas emergentes da sociedade moderna. Daí o relevo que vem recebendo o process...

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Elementos de direito constitucional - 24 ed./2017

ISBN: 9788539201143

Por: Malheiros Editores | Autor: Temer, Michel | Edição: 24

Mais do que uma exposição didática, este livro apresenta um completo panorama do nosso Direito Constitucional e da Constituição de 1988. Numa linguagem simples e direta, o Autor expõe os fundamentos e as linhas essenciai...

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Direito e arte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203635

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Regis Fernandes De | Edição: 1

Análise dos movimentos artísticos (literatura, música, artes plásticas – pintura e escultura – arquitetura e dança) e suas interferências com o mundo jurídico. Estuda a conexão dos tipos de governo e a tentativa de domin...

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Energia elétrica e bens da concessão - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203581

Por: Malheiros Editores | Autor: Carvalho, Afrânio de | Edição: 1

Neste livro o Autor, com larga atuação na área, analisa as várias implicações do Direito em tema de energia elétrica, examinando, entre outros assuntos, o controle da União e o novo modelo energético brasileiro; a propr...

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Resumo (08) direito tributário - 26 ed./2017

ISBN: 9788539203802

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 26

Direito Financeiro – Direito tributário – Introdução – Legislação tributária – Obrigação tributária – Crédito tributário – Processos administrativo e judicial – Execução fiscal – Impostos em espécie (federais, estaduais ...

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Processo administrativo - 5 ed./2017

ISBN: 9788539203543

Por: Malheiros Editores | Autor: Moreira, Egon Bockmann | Edição: 5

O processo administrativo analisado perante os fundamentos constitucionais gerais e, especialmente, os fundamentos constitucionais processuais, numa aplicação prática dos princípios do processo e da administração ao proc...

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O processo tributário e o código de processo civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203642

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

É inegável a importância do conhecimento do Direito Processual para os que lidam na área jurídica e, em especial, na área da tributação, pois a solução dos conflitos em geral passa por um processo, seja administrativo ou...

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O direito administrativo como "caixa de ferramentas" - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203512

Por: Malheiros Editores | Autor: Ribeiro, Leonardo Coelho | Edição: 1

O livro apresenta a visão pragmática e atual, que propõe o uso instrumental do Direito Administrativo para apresentar soluções institucionais comprometidas com a realização eficiente dos fins estabelecidos na Constituiçã...

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Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017

ISBN: 9788539202416

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mai...

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Discricionariedade e controle jurisdicional - 2 ed./2017

ISBN: 9788574200491

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 2

Os temas sempre discutidos do “poder discricionário” da Administração Pública, do desvio de poder e dos motivos e da motivação dos atos administrativos são aqui apresentados por um dos mais conceituados mestres da matéri...

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Direitos Fundamentais - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203505

Por: Malheiros Editores | Autor: Vieira, Oscar Vilhena | Edição: 2

Este é um livro “de casos”, em que teoria e prática se encontram nos argumentos formulados por cada um dos Ministros do STF, ao decidirem questões concretas e muitas vezes dramáticas, estabelecendo um equilíbrio entre o ...

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Fundamentos de direito público - 5 ed. 7 tiragem/2017

ISBN: 9788539200399

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 5

Verdadeira “introdução” ao estudo do Direito Público e uma “Teoria Geral” desse ramo do Direito, esta obra é imprescindível para que se compreenda a cada vez maior publicização do Direito, com as conseqüências, dia a dia...

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Tutela provisória - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203741

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Costa | Edição: 1

Estes comentários sobre as tutelas provisórias no CPC/2015, tratam de regulamentações difíceis e polêmicas, pela relevância teórica e pelos problemas que a aplicação dessa nova disciplina vem suscitando. E, como há quase...

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Invalidade das deliberações de assembléia das S/A - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203727

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes | Edição: 2

Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais,...

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Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017

ISBN: 9788539203925

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 12

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais....

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Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203710

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se ...

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Resumo de Direito Civil - 43 ed./2017

ISBN: 9788539203796

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 43

Introdução ao Direito – Parte geral do Direito Civil: pessoas; bens; fatos jurídicos; prescrição e decadência – Direito das coisas: introdução; posse; propriedade; direitos reais de gozo ou fruição; direitos reais de gar...

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Instituições de direito processual civil - vol. 3 - 7 ed./2017

ISBN: 9788539203758

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 7

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. III: O processo de conhecimento; pressupostos de admissibilidade das sentenças de mérito, espécies de sentenças de mérito e seus efeitos; coisa jul...

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Serviço público e concessão de serviço público - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203734

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Matérias tratadas nesta obra: Noções gerais – Serviço Público em sentido subjetivo e em sentido objetivo ou material – Acepção formal – Espécies – Conceito Jurídico – Feição constitucional no Brasil – Princípios do Ser...

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Teoria dos direitos fundamentais - 2 ed./2017

ISBN: 9788539200733

Por: Malheiros Editores | Autor: Alexy, Robert | Edição: 2

Os direitos fundamentais têm uma importância fundamental no ordenamento jurídico. No entanto, ainda subsistem profundas disputas acerca de questões centrais da teoria dos direitos fundamentais. Levando em consideração so...

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O direito administrativo na atualidade - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203819

Por: Malheiros Editores | Autor: Wald, Arnoldo; Justen Filho, Marçal; Per ... | Edição: 1

Esta homenagem a Hely Lopes Meirelles na data de seu centenário – reflete a importância e a magnífica contribuição do homenageado ao Direito Administrativo Brasileiro. A obra contém os trabalhos de mais de 80 Autores, es...

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Resumo (06) processo penal - 30 ed./2017

ISBN: 9788539203918

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 30

Parte geral – Princípios – Prazos – Preclusão – Inquérito policial – Ação penal – Denúncia e queixa – Competência – Prova – Prisão provisória e liberdade provisória – Fiança – Citação – Revelia – Sentença – Nulidades – R...

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O conteúdo jurídico do princípio da igualdade - 3 ed./2017

ISBN: 9788574200477

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira de | Edição: 3

Obra fundamental para a compreensão do princípio da igualdade inscrito no art. 5o da CF, que obriga tanto o aplicador da lei como também seu formulador. Um pequeno livro com grandes conceitos e formulações, um clássico n...

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Suspensão de liminares e sentenças contrárias ao poder público - 3 ed./2017

ISBN: 9788539203550

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Elton | Edição: 3

A possibilidade de invocação de "razões de Estado" e da "discricionariedade judicial" como motivação suficiente para a sustação de qualquer provimento contrário aos interesses estatais representa evidente exercício de po...

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