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Direitos difusos e coletivos VI: Ambiental - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502172111

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Telma Bartholomeu; Oliveira, Fabi ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Instituições de Direito Penal - Vol. I, Tomo I - 7ª edição de 2012

ISBN: 9788502068834

Por: Saraiva Jur | Autor: Garcia, Basileu | Edição: 7

Com grande satisfação a Editora Saraiva oferece à comunidade jurídica um dos maiores clássicos da literatura forense: Instituições de direito penal, do saudoso penalista Basileu Garcia. Trata-se de obra fundamental para ...

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Filosofia e teoria política - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502042674

Por: Saraiva Jur | Autor: Reale, Miguel | Edição: 1

Esta é mais uma obra primorosa do célebre jurisconsulto Miguel Reale, que reuniu em um só volume alguns de seus ensaios sobre Filosofia e Teoria Política, que, segundo ele, se correlacionam intimamente. Tendo sempre como...

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Direito e crédito bancário no Brasil - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502107816

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro; Rodriguez, Jos ... | Edição: 1

Com base no exame crítico do movimento Law and Finance, o autor faz uma leitura minuciosa de documentos sobre o mercado de crédito brasileiro elaborados sob a influência programática do Banco Mundial pelo Banco Central d...

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Direito de autor no design - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502180048

Por: Saraiva Jur | Autor: Silveira, Newton | Edição: 2

A obra aborda um tema inédito. Segundo o autor não há como negar valor artístico a certas criações no campo da indústria, as quais, reconhecidamente, são dotadas de valor estético. Ele cita vários exemplos, como o projet...

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Considerações sobre as causas da grandeza dos romanos e da sua decadência - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502051485

Por: Saraiva Jur | Autor: Montesquieu | Edição: 2

Esta obra, de 1734, é a história da evolução política dos Romanos. Nela Montesquieu mostra que a concentração do Poder conduz à ditadura, à tirania; extingue a comunhão de interesses e a solidariedade nacional; arruína o...

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Direito processual civil: Nível médio & superior - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502158252

Por: Saraiva Jur | Autor: Wagner Junior, Luíz Guilherme da Costa; ... | Edição: 1

A coleção foi coordenada pelos professores Luiz Flávio Gomes e Fabrício Bolzan e elaborada por professores do curso LFG, com vasta experiência em concursos. Composta por 12 volumes, contém dicas e observações dos autores...

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Dicionário brasileiro de direito constitucional - 2ª edição de 2012

ISBN: 9788502164093

Por: Saraiva Jur | Autor: Dimoulis, Dimitri; Tavares, André Ramos; ... | Edição: 2

O Direito Constitucional tem ganhado porosidade nos últimos tempos, passando a efetivamente fazer parte do cotidiano de muitas pessoas. Decisões de grande impacto do Supremo Tribunal Federal passaram a ser debatidas e co...

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Direito dos contratos - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502175860

Por: Saraiva Jur | Autor: Jorge Junior, Alberto Gosson | Edição: 1

A disciplina dos contratos vem sofrendo transformações que necessitam ser encaradas como desafios para os estudiosos do Direito. Esta obra oferece um estudo didático e completo sobre o assunto, oportunidade em que o Auto...

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Crime organizado - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502111516

Por: Saraiva Jur | Autor: Messa, Ana Flávia | Edição: 1

Estabelecendo um intercâmbio entre as diferentes esferas de combate ao crime organizado, esta obra oferece 35 artigos elaborados por profissionais que se encontram no "front de batalha", como promotores de justiça, juíze...

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Curso de direito financeiro - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502141261

Por: Saraiva Jur | Autor: Ramos Filho, Carlos Alberto de Moraes | Edição: 1

Em linguagem clara e abordagem didática, a obra trata dos grandes temas do direito financeiro - despesas, receitas, orçamento e crédito públicos, que são examinados à luz da Constituição Federal, da legislação infraconst...

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Juizados especiais criminais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502176935

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva Filho, Acacio Miranda da; Silva, L ... | Edição: 1

Moderna e prática, a Coleção Saberes do Direito abrange as principais disciplinas do curso. Longe de ser mais uma esta obra inovadora representa a intersecção entre o conceito clássico de livro (impresso) e o conteúdo Ne...

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Comentários ao estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502073883

Por: Saraiva Jur | Autor: Almeida, Amador Paes de; Santos, Cairon ... | Edição: 1

A Constituição Federal, em seu art. 179, garantiu às microempresas e às empresas de pequeno porte tratamento jurídico diferenciado. Objetivando cumprir este mandamento Constitucional, foi editada a Lei Complementar n. 12...

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Lógica aplicada à advocacia - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502129962

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Edmundo Dantès | Edição: 6

Este livro fornece elementos seguros para a preparação de petições iniciais, contestações, recursos e razões. Em capítulos dedicados ao raciocínio, apresenta processos de argumentação e refutação, ensejando ao profission...

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Impasses e aporias do Direito contemporâneo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502110984

Por: Saraiva Jur | Autor: Fabiani, Emerson Ribeiro | Edição: 1

Tributo ao legado acadêmico de José Eduardo Faria, esta obra apresenta, em textos curtos e incisivos, discussões sobre a problemática de variados temas jurídicos e sobre o papel do Direito nestas questões, sempre pela ót...

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Iniciação ao processo do trabalho - 6ª edição de 2012

ISBN: 9788502107885

Por: Saraiva Jur | Autor: Nascimento, Amauri Mascaro | Edição: 6

A presente obra proporciona o aprendizado prático e objetivo do direito processual do trabalho. Para tanto, foi dividida em três partes. A primeira traz os conhecimentos introdutórios necessários à compreensão da dinâmic...

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Contrato internacional de trabalho - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502095281

Por: Saraiva Jur | Autor: Paiva, Ana Lucia Pinke Ribeiro de | Edição: 1

Com base em aspectos históricos e alguma análise econômica, a obra examina em detalhe os elementos jurídicos ferramentais das transferências internacionais definitivas, como o seu impacto para os grupos econômicos, os pr...

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Competência internacional - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129290

Por: Saraiva Jur | Autor: Gasparetti, Marco Vanin | Edição: 1

A proposta da obra é de, inicialmente, tratar da classificação do chamado 'Direito Processual Civil Internacional' como um ramo do Direito Processual Civil e a posição ocupada pela 'competênciainternacional' dentro deste...

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Função social do contrato - 4ª edição de 2012

ISBN: 9788502096691

Por: Saraiva Jur | Autor: Godoy, Claudio Luíz Bueno de | Edição: 4

Para estudar o inovador princípio da função social dos contratos, a presente obra delineia a nova estrutura das relações contratuais e a nova função desempenhada pelos contratos no ordenamento, evolução esta que é fruto ...

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Eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502129306

Por: Saraiva Jur | Autor: Sá, Renato Montans de | Edição: 1

Esta obra tem por objetivo enfrentar qual material do primeiro processo se torna imutável ou irrelevante (conforme a doutrina) para posteriores discussões. Desta forma, o estudo da eficácia preclusiva da coisa julgada te...

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Direito de autor e direitos fundamentais - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502115385

Por: Saraiva Jur | Autor: Santos, Manoel J. Pereira dos | Edição: 1

No modelo econômico e sociocultural denominado "sociedade da informação", a redefinição do marco legal tem ocupado a atenção dos diversos agentes formadores de opinião e de políticas públicas. Muitos temas estão na ordem...

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Interpretação do negócio jurídico - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502130425

Por: Saraiva Jur | Autor: Marino, Francisco Paulo de Crescenzo | Edição: 1

Destaca o autor que o sistema jurídico brasileiro, a exemplo do alemão, traz poucas normas legislativas sobre a interpretação do negócio jurídico, contando apenas com duas normas de cunho geral. A primeira, prevista no a...

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Divórcio: Teoria e prática: De acordo com o novo código de processo civil e o estatuto da pessoa com deficiência - 5ª edição de 2012

ISBN: 9788547208622

Por: Saraiva Jur | Autor: Pereira, Rodrigo da Cunha | Edição: 5

O Direito de Família passou por grandes mudanças nos últimos tempos em decorrência de transformações político-sociais. O divórcio é importante conquista em meio a esse quadro de mudanças. No Brasil, sua origem data de 19...

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Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181298

Por: Saraiva Jur | Autor: Lopes, Bruno Vasconcelos Carrilho | Edição: 1

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em firmes e atualizadíssimos conhecimentos sobre os limites objetivos daquela. Sobre esse eixo sistemático é construída toda a...

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Evicção e processo - 1ª edição de 2012

ISBN: 9788502181618

Por: Saraiva Jur | Autor: Leite, Clarisse Frechiani Lara | Edição: 1

A perda total ou parcial de um bem em virtude de uma decisão judicial definitiva caracteriza o instituto estudado nesta obra, qual seja, a evicção, ocasião em que o direito anterior de alguém é reconhecido. Pouco debatid...

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