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Saindo da lama

ISBN: 9788545005872

Por: Fórum | Autor: Alves Batista Júnior, Onofre; Inácio Luc ... | Edição: 1

Os grandes conflitos, via de regra, levam décadas para serem resolvidos, devido à multiplicidade de atores e interessados, fazendo-se difícil o consenso. Quase sempre desemboca-se em uma longa, custosa e desgastante cele...

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Servidor Público

ISBN: 9788545005964

Por: Fórum | Autor: Flávio De Oliveira, Antônio | Edição: 4

Nas edições iniciais, que antecederam a esta, havia certo caráter de desbravamento dos temas aqui tratados. Desde então, o tema passou a receber maiores cuidados e comentários por parte da jurisprudência, das legislações...

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30 anos da Constituição de 1988

ISBN: 9788545005957

Por: Fórum | Autor: Bolonha, Carlos; Corrêa Souza de Oliveir ... | Edição: 1

“No Brasil, sob o ‘céu’ de uma evocatio dei (‘Deus é brasileiro’) desde 1988, pode-se observar um sábio equilíbrio de tradição e inovação.” “Mesmo as melhores constituições [...] são ‘edifícios’ e estruturas ‘inacabadas’...

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Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina

ISBN: 9788545006053

Por: Fórum | Autor: José Gonçalves Acunha, Fernando José Gon ... | Edição: 1

“O livro Constitucionalismo, autoritarismo e democracia na América Latina, de Fernando José Gonçalves Acunha, oferece ao leitor uma necessária e crítica reflexão sobre o (novo) constitucionalismo latino-americano. O auto...

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Introdução ao direito de polícia judiciária

ISBN: 9788545006169

Por: Fórum | Autor: Da Silva Pereira, Eliomar | Edição: 1

Esta Introdução ao Direito de Polícia Judiciária traz ao leitor uma primeira compreensão sobre esse ramo do direito que esteve por muito tempo ignorado pela ciência jurídica em geral. O Direito de Polícia Judiciária perm...

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A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP

ISBN: 9788545005742

Por: Fórum | Autor: Moreno, Maís | Edição: 1

Neste trabalho buscamos investigar a aplicação dos mecanismos de participação dos administrados nos processos administrativos de elaboração dos contratos de parceria público-privada (PPP) e indicar alternativas de aprimo...

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Advocacia pública contemporânea

ISBN: 9788545005780

Por: Fórum | Autor: Figueiredo Mourão, Carlos; Tamami Hirose ... | Edição: 1

O Estado em sua função essencial de dar guarida aos anseios da sociedade necessariamente age nos limites e nos caminhos fixados pelo Estado Democrático de Direito. Os artigos desta obra trazem um debate aprofundado do re...

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Temas de Direito do Trabalho e de Processo do Trabalho

ISBN: 9788545005483

Por: Fórum | Autor: Gomes, Fábio Rodrigues | Edição: 1

Este livro do Professor Fábio Rodrigues Gomes traz diversos dos seus artigos e ensaios sobre o direito do trabalho e o direito processual do trabalho brasileiros. De um modo geral, todos visam ao mesmo objetivo: buscar a...

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Diálogos com o Direito de Filiação Brasileiro

ISBN: 9788545005735

Por: Fórum | Autor: Szaniawski, Elimar | Edição: 1

O presente estudo analisa os aspectos polêmicos do direito de filiação contemporâneo sob os pontos de vista doutrinário e jurisprudencial. O direito da atualidade ao reconhecer a existência de diversos modelos de família...

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Direito processual civil: Teoria geral do processo civil - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553612512

Por: Saraiva Jur | Autor: Ré, Aluisio Iunes Monti Ruggeri; Gomes, ... | Edição: 2

O objetivo da Coleção Defensoria Pública - Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos candidatos que se dedicam ao concurso da Defensoria Pública. Para abordar cada matéria, foram selecionados pontos de edit...

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Abuso de autoridade e sua inadequação ao crime de hermenêutica

ISBN: 9788545006138

Por: Fórum | Autor: Valder Do Nascimento, Carlos | Edição: 1

Este livro objetiva demonstrar a impropriedade do termo “crime de hermenêutica” empregado por Rui Barbosa na revisão-crime contra o Juiz Alcides de Mendonça na sua defesa no Supremo Tribunal Federal. Sustenta no curso de...

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Psicologia e prática forenses

ISBN: 9788520458907

Por: Editora Manole | Autor: Serafim, Antonio de Pádua; Saffi, Fabian ... | Edição: 3

Este livro é um material de referência para a prática da Psicologia em sua interface com a Justiça, fornecendo subsídio a psicólogos, médicos e profissionais do Direito e demais áreas no tocante a compreensão e entendime...

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Direito processual civil - 6ª edição de 2018

ISBN: 9788553608294

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira, Eduardo Aranha; Granado, Danie ... | Edição: 6

A obra Direito Processual Civil, dos autores Eduardo Arruda Alvim, Daniel Willian Granado e Eduardo Aranha Ferreira, em um único volume abrange toda o programa de Direito Processual Civil da graduação, o que facilitará o...

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Mediação familiar: A experiência da 3 Vara de Família do Tatuapé

ISBN: 9788585454951

Por: Editora CLA | Autor: Braga Neto, Adolfo | Edição: 1

O livro relata a experiência concreta do uso da mediação na 3a Vara de Família e Sucessões do Fórum do Tatuapé...

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Contratos trabalhistas na prática - 1ª edição de 2018

ISBN: 9788553607303

Por: Saraiva Jur | Autor: Redinz, Marco Antônio | Edição: 1

A obra apresenta as mudanças da Reforma Trabalhista, aplicadas aos diversos tipos de contratos trabalhistas. Em razão disso, a presente obra foi estruturada para atender aos anseios de empresários, administradores, profi...

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Prática previdenciária - 5ª edição de 2018

ISBN: 9788553605514

Por: Saraiva Jur | Autor: Martins, Sérgio Pinto | Edição: 5

O autor Sergio Pinto Martins, nacionalmente reconhecido por suas obras didáticas e objetivas, elaborou esta obra com a finalidade de completar a parte teórica do Direito da Seguridade Social. Para tanto, o livro é organi...

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Inovação e setor farmacêutico - 2ª edição de 2018

ISBN: 9788553605279

Por: Saraiva Jur | Autor: Marinho, Maria Edelvacy Pinto; Assafim, ... | Edição: 2

O objetivo desta obra é analisar os efeitos da Lei n. 10.973, de 2 de dezembro de 2004, conhecida como Lei de Inovação Tecnológica, no fortalecimento da relação entre empresas e centros de pesquisa no setor farmacêutico....

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Direito Administrativo para Exame da OAB : 2ª fase - 4ª edição de 2018

ISBN: 9788553605293

Por: Saraiva Jur | Autor: Velloso, Leandro | Edição: 4

Esta obra reúne a melhor doutrina e a jurisprudência majoritária dos principais temas de Direito Administrativo numa abordagem direta, sistematizada e completa, de acordo com a ciência jurídica da atualidade. Além disso...

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Justiça juvenil restaurativa e novas formas de solução de conflitos

ISBN: 9788585454920

Por: Editora CLA | Autor: Sposato, Karyna Batista; Silva, Luciana ... | Edição: 1

A inovadora proposta do livro é mais do que oportuna tanto para a Justiça Juvenil como para a Justiça Restaurativa. A combinação desses dois diversos saberes possibilita novas abordagens teóricas e práticas para novas fo...

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Reforma trabalhista - 1ª edição de 2019

ISBN: 9788553605088

Por: Saraiva Jur | Autor: Hinz, Henrique Macedo | Edição: 1

Esta obra analisa as alterações implementadas pela Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/2017) e o disposto nas Leis n. 13.509/2017, 13.545/2017 e 13.660/2018, todas integrantes de um conjunto de alterações na regulamentaçã...

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Introdução à Psiquiatria Forense

ISBN: 9788582715178

Por: Artmed | Autor: Barros, Daniel Martins de | Edição: 1

Nesta obra concisa e acessível, Daniel Martins de Barros aborda, entre outras questões: O que é Psiquiatria Forense? E o que não é? Como se dá a relação entre Psiquiatria e Direito? Qual o papel do psiquiatra forense? Qu...

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Manual da sentença cível - 1ª edição de 2019

ISBN: 9788553610709

Por: Saraiva Jur | Autor: Vianna, Salomão; Gagliano, Pablo Stolze | Edição: 1

Apresentamos o Manual de Sentença Cível, de Pablo Stolze e Salomão Viana, um importante instrumento de consulta dos magistrados e candidatos à magistratura. Os autores respondem perguntas como, por exemplo: quais são os ...

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Negociações eficazes

ISBN: 9788543105956

Por: Editora Sextante | Autor: Weiss, Jeff | Edição: 1

Seja um acordo milionário entre duas empresas ou um pedido de aumento de salário, negociações podem ser estressantes. Você faz uma exigência aqui, a outra parte cede ali... E assim vai até que vocês chegam a um meio-t...

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Curso de direito civil : Teoria geral do direito civil - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553605354

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Álvaro Villaça | Edição: 2

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma ma...

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Curso de direito civil 5 : Direito das coisas - 2ª edição de 2019

ISBN: 9788553605392

Por: Saraiva Jur | Autor: Azevedo, Álvaro Villaça | Edição: 2

O Direito Civil é uma das mais importantes disciplinas da Faculdade de Direito. Normalmente, acompanha quase todos os semestres da graduação em razão da grande quantidade de assuntos que ela abrange. Sem dúvida, uma maté...

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