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Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Morte Digna

ISBN: 9786527053156

Por: Editora Dialética | Autor: Medeiros, Ana Elisa | Edição:

O direito à vida e a dignidade da pessoa humana enfrentam novos desafios à medida que a ciência avança e a sociedade se depara com dilemas éticos no fim da vida. "Aspectos Jurídicos Penais da Eutanásia e o Direito à Mort...

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O Regime Previdenciário do Servidor Público - 4ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204835

Por: Editora Foco | Autor: Nóbrega,Tatiana; Benedito,Maurício | Edição: 4

Este livro vai muito além de comentar as modificações trazidas pela reforma da previdência. É, fundamentalmente, uma obra sobre o regime previdenciário do servidor público, atualizado pelas reformas previdenciárias. Q...

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Sindicatos dos Trabalhadores(as) e Democracia em Tempos Neoliberais

ISBN: 9786553874268

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Almeida, Cleber Lúcio de; Almeida, Wânia ... | Edição: 1

O livro aborda temas controvertidos e polêmicos de Direito Sindical trazendo o registro histórico sobre o surgimento dos sindicatos de trabalhadores e suas interconexões com a democracia; construindo uma teorização críti...

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Instituições de Direito Público e Privado

ISBN: 9786553874244

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Silvestre, Gilberto Fachetti; Dias, Rica ... | Edição: 1

A obra reúne vinte artigos que tratam de temas como: impenhorabilidade salarial; usucapião; responsabilidade civil do influenciador digital; responsabilidade civil dos bancos por fraudo praticada por terceiro; erro médic...

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Introdução ao Estudo do Direito - IED - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561204798

Por: Editora Foco | Autor: Ferreira,Adriano | Edição: 1

A obra Introdução ao Estudo do Direito, de Adriano Ferreira, oferece uma visão abrangente e didática sobre os fundamentos do direito, abordando conceitos essenciais e temas complexos de maneira acessível e sistemática. D...

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Dano Existencial no Direito do Trabalho

ISBN: 9786527058632

Por: Editora Dialética | Autor: Colletta, Cleber Dalla | Edição:

O trabalhador possui vida fora da empresa, possui anseios, projetos e relações com seus pares. Ocorre que, em algumas ocasiões, o empregador atua, mesmo que involuntariamente, impedindo o desenvolvimento dos projetos de ...

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Direito Administrativo nos Tribunais Superiores

ISBN: 9786527055662

Por: Editora Dialética | Autor: Freitas, Janaina Helena de; Carvalho, Fá ... | Edição:

Esta obra, publicada pelo Instituto de Direito Administrativo de Alagoas (IDAA) em parceria com a Editora Dialética, celebra os cinco anos de excelência da instituição, consolidada como referência nacional no campo juríd...

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Recurso Especial e Recurso Extraordinário

ISBN: 9786527050902

Por: Editora Dialética | Autor: Ferreira, Patricia Pellini | Edição:

Essa obra desdobrou-se em desvendar a função e a estrutura dos tribunais superiores brasileiros, bem como em analisar o juízo de admissibilidade recursal que, afetado pelo congestionamento, foi parcialmente transformado ...

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O Contrato de Coparentalidade - 1ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203357

Por: Editora Foco | Autor: Girotto, Guilherme | Edição: 1

A origem judaico-cristã da civilização ocidental, na ânsia de manter estrito controle da sociedade, impôs determinadas estruturas de convívio. Para obter a adesão plena, foram criadas punições a quem ousasse viver fora d...

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Proteção de Dados Pessoais vs. Privacidade

ISBN: 9786527051596

Por: Editora Dialética | Autor: Chaves, Joel | Edição:

Incentivada pela multiplicidade de termos que se referem ao direito à proteção de dados pessoais, como data protection, privacy, data privacy e information privacy, e a aparente ausência de rigor distintivo na tratativa ...

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Criminologia - Teoria e Prática - 9ª ED - 2025

ISBN: 9786561203975

Por: Editora Foco | Autor: Sumariva, Paulo | Edição: 9

A obra Criminologia - Teoria e Prática, do autor Paulo Sumariva tem o desafio de auxiliar os acadêmicos e operadores do Direito a realizarem seus estudos da Criminologia, aliando a teoria à apresentação de questões de co...

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Direito Imobiliário Contemporâneo - 1 Ed - 2025

ISBN: 9786561203234

Por: Editora Foco | Autor: Avila,Alessandra; Lourenço,Haroldo; Maru ... | Edição: 1

O livro reflete algumas das discussões das comissões temáticas da ABAMI, abordando temas como: • Direito do Trabalho: "O bem de família no direito processual do trabalho e seus impactos no direito imobiliário". • M...

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Como Passar em Concursos FGV - 3ª Ed - 2025

ISBN: 9786561203203

Por: Editora Foco | Autor: Garcia, Wander; Dompieri, Ana Paula | Edição: 3

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA COLEÇÃO COMO PASSAR A Coleção COMO PASSAR! é, hoje, líder no segmento de preparação para concursos públicos por meio da resolução de questões de provas anteriores. Dezenas de milhares de exami...

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Mente Concurseira - Técnicas de Estudo e Inteligência Emocional para Concursos- 3ª ED - 2025

ISBN: 9786561202862

Por: Editora Foco | Autor: Knoblauch, Gabriela | Edição: 3

"Olá, futuro servidor! Fico feliz que tenha tomado uma importante decisão no seu caminho até a aprovação. Perceba que para chegar até este livro muitos mecanismos importantes foram acionados em seu cérebro. Houve a de...

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A Contribuição das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo para a Estruturação do Parque Tecnológico Farmoquímico e Farmacêutico no Brasil

ISBN: 9786553874183

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Bianca; Amaral, Luciene Ferreira Gaspar; ... | Edição: 1

A saúde possui uma complexidade de atividades, produtos, serviços, agentes e consumidores que fazem com que este segmento se enquadre dentre os setores que mais provocam impactos significativos na economia brasileira. A ...

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Reforma Tributária Descomplicada

ISBN: 9786527051022

Por: Editora Dialética | Autor: Langon, Bruno; Vilches, Rafael | Edição:

A Emenda Constitucional nº 132/2023 marcou um divisor de águas no cenário tributário brasileiro, e este livro desvela, com rigor e clareza, os bastidores e impactos dessa reforma. A obra explora a profunda reestruturação...

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Lógica Jurídica e Sistema no Direito

ISBN: 9786527054948

Por: Editora Dialética | Autor: Santi, Eurico Marcos Diniz de | Edição:

O livro aborda a análise lógica normativa da prescrição do redirecionamento da execução fiscal. ...

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Código de Defesa do Consumidor Comentado

ISBN: 9786556755168

Por: Freitas Bastos | Autor: Júnior, Antônio Pereira Gaio; Mello, Cle ... | Edição: 4

Esta obra essencial traz uma análise clara e objetiva de cada artigo do CDC, oferecendo interpretações precisas, exemplos práticos e orientações jurídicas atualizadas. Cada artigo é acompanhado de explicações detalhadas...

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Direito Administrativo Disciplinar Contemporâneo

ISBN: 9786556754628

Por: Freitas Bastos | Autor: Amora, Joni Barbosa; Mainier, Paulo Enri ... | Edição: 1

O Direito Administrativo Disciplinar é analisado, na presente obra, levando em consideração a constitucionalização do Direito Administrativo, o respeito ao Estado Democrático de Direito e a contemporaneidade hermenêutica...

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Acesso democrático à arbitragem

ISBN: 9786553874176

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Camila; Leite, Daniel Secches Silva; San ... | Edição: 1

O livro vem em momento oportuno, uma vez que o sistema judiciário nacional enfrenta a sobrecarga de processos pendentes aguardando alguma solução definitiva e a consequente morosidade. A obra propõe solução para enfrenta...

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Os Novos Paradigmas da Regulação Pública e Privada

ISBN: 9786553874190

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Felício, Clarissa Machado; Pacheco, Luca ... | Edição: 1

A obra é composta por artigos elaborados com o intuito de contribuir para o pensamento crítico. Abordam temas como: Defensoria pública como órgão da execução penal; Alienação parental; Contrato de namoro; Feminicídio; Co...

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Defensoria Pública, Princípios Processuais Ínsitos no CPC/2015 e Poder Judiciário

ISBN: 9786527052326

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Daniel Bruno C. de | Edição:

O autor, com base em sua experiência profissional com o órgão de execução da Defensoria Pública há mais de 18 anos e através de estudos desenvolvidos em especialização profissional e acadêmica, promoveu pesquisas a fim d...

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O Juízo de Admissibilidade na Ação de Improbidade Administrativa

ISBN: 9786527052180

Por: Editora Dialética | Autor: Souza, Camila Campos de | Edição:

A ação de improbidade administrativa desempenha um papel crucial na proteção da probidade e da moralidade pública no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um dos instrumentos mais contundentes contra a corrupção e os de...

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O princípio da solidariedade no Pacto Ecológico Europeu

ISBN: 9786527050612

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Nataly Carvalho | Edição:

A proteção do ambiente é tema central no quadro político-jurídico-normativo da União Europeia e é transversal a toda e qualquer definição e execução das ações da União. A investigação teórica deste trabalho concentra-se ...

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Paradoxo da acessibilidade da justiça e exclusão digital na comarca de Três Pontas-MG

ISBN: 9786527053637

Por: Editora Dialética | Autor: Mendonça, João Victor Mendes de Gomes e | Edição:

O livro analisa a implementação da justiça digital e como, apesar do paradoxo existente entre a acessibilidade da justiça e a exclusão digital, é possível promover o acesso à justiça. A evolução da prestação de serviço p...

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