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Abuso de minoria em Direito Societário - 1 ed./ 2014

ISBN: 9788539202089

Por: Malheiros Editores | Autor: Adamek, Marcelo Vieira von | Edição: 1

"Esta obra traz contribuições verdadeiramente inovadoras para o direito societário brasileiro. Diz o Prof. Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França, no seu prefácio: A análise vertical do princípio majoritário: a proteçã...

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Direito dos Tratados

ISBN: 9788530955922

Por: Editora Forense | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 2

O crescimento extraordinário do número de tratados internacionais concluídos nas últimas décadas tem feito despertar em todo o mundo o estudo do Direito dos Tratados.  No Brasil, em especial, o assunto ganhou maior rele...

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Juros no Direito Brasileiro

ISBN: 9788530954802

Por: Editora Forense | Autor: Scavone Júnior, Luiz Antonio | Edição: 5

Uma das questões mais polêmicas do Direito é a que trata dos juros, dado o impacto que exerce sobre o patrimônio do devedor e os reflexos na relação patrimonial. (...) O autor desenvolve um breve apanhado histórico do t...

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A prova em questões tributárias - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202102

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

O Instituto Cearense de Estudos Tributários - ICET vem promovendo pesquisas jurídicas no campo do direito tributário, com a elaboração de ilustres estudiosos do assunto, de todo o País. Os resultados dessas pesquisas tem...

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Teoria do conhecimento constitucional - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202461

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 1

Nesta obra, o Autor, Um dos maiores constitucionalistas brasileiros, expõe, a partir da História do Conhecimento Constitucional e do Constitucionalismo as concepções sobre a Constituição e sobre o Poder Constituinte Orig...

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Estatuto da cidade (Sbdp) - 4 ed./2014

ISBN: 9788539202522

Por: Malheiros Editores | Autor: Ferraz, Sergio | Edição: 4

Reunindo vários especialistas em direito constitucional, administrativo, urbanístico e tributário, organizou-se esta obra, que representa uma das mais importantes contribuições na análise e aplicação das disposições do E...

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Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202492

Por: Malheiros Editores | Autor: Zockun, Carolina Zancaner | Edição: 1

O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprudenciais, é encarado com rara clareza e objetividade pela Autora. Aborda, assim, os conceitos e a evolução da noção à terc...

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Responsabilidade civil preventiva - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202119

Por: Malheiros Editores | Autor: Venturi, Thais Goveia Pascoaloto | Edição: 1

Este livro propõe, em uma "releitura" do direito da responsabilidade civil, a "reconstrução" desse instituto, que, não obstante tradicionalmente vocacionado para instrumentalizar a reparação de danos, pode e deve prestar...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 1 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202355

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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Estudos de direito tributário: em homenagem ao professor Roque Antonio Carrazza -vol. 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202362

Por: Malheiros Editores | Autor: Parisi, Fernanda Drummond; Tôrres, Helen ... | Edição: 1

" A Malheiros Editores não poderia deixar de se associar à homenagem ao Jurista, Professor, Autor e, sobretudo, Amigo, Roque Antônio Carrazza. Assim, esta coleção não representa apenas, um preito à pessoa e à obra desse ...

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O regime de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202645

Por: Malheiros Editores | Autor: Freire, André Luiz | Edição: 1

Não há duvidar que na atualidade houve um recrudescimento de invocações ao direito privado para enfrentar assuntos de natureza pública e isto, a menos que efetuando com grandes cautelas, só poderia resultar em um retroce...

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Direito posto e o direito pressuposto - 9 ed./2014

ISBN: 9788539202546

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto | Edição: 9

A obra mostra a necessidade de transcender a mera compreensão do “direito posto” pelo Estado – i. é, a lei – para encontrar na realidade social as raízes do Direito, apresentado como um plano da realidade e como sistema ...

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Direitos humanos contemporâneos - 3 ed./2014

ISBN: 9788539202508

Por: Malheiros Editores | Autor: Weis, Carlos | Edição: 3

Este livro analisa os direitos humanos contemporâneos, entendidos como aqueles formulados em declarações e tratatos intenacionais, a partir da Declaração Universal de 1948, e sua relação com o sistema jurídico brasileiro...

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Temas de direito empresarial e outros estudos: Em homenagem ao professor Luiz Gastão Paes de Barros Leães - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202409

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes ... | Edição: 1

O livro reúne colaborações dos mais consagrados especialistas do Direito Comercial e Empresarial do País, versando temas dessas áreas do Direito, numa coletânea de importantes estudos em homenagem ao Prof. da Faculdade d...

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Direito administrativo e liberdade - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202560

Por: Malheiros Editores | Autor: Mello, Celso Antonio Bandeira De | Edição: 1

Esta obra reúne estudos do mais renomados publicistas brasileiros para homenagear a inesquecível Professora Titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lúcia Valle Figueiredo (1935-2009). Os temas desses ...

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Vocabulário do processo civil - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202331

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Segundo o Autor, "As palavras são símbolos e valem pela aptidão que tenham, de transmitir ao espírito de quem as recebe a representação da idéia que lhe quer comunicar aquele que as emite. (...). "Seja na lei, seja nos...

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Conflito de interesses nas assembléias de S. A. - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202539

Por: Malheiros Editores | Autor: França, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes | Edição: 2

Esta obra trata de tema de fundamental importância no direito societário.O autor estuda, primeiramente,à luz da doutrina estrangeira, em que consiste o assim chamado interesse social, ou interesse da companhia, para depo...

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Curso objetivo de direito constitucional - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202423

Por: Malheiros Editores | Autor: Maciel, Carlos Henrique | Edição: 1

No prefácio desta obra, assim se manifesta o consagrado Hugo Nigro Mazzilli, Professor Emérito da Escola do Ministério Público de São Paulo: Ao contrário do que o afirma, modestamente, seu Autor, seu trabalho ultrapassa ...

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Processo civil empresarial - 2 ed./2014

ISBN: 9788539202324

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 2

Esta é uma coletânea de pareceres elaborados pelo Autor na sua profícua atividade de advogado e parecerista, versando temas de direito processual civil aplicados a casos concretos. Em muitos deles os temas estão intima...

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Direito da regulação e políticas públicas - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202195

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 1

Este livro, resultado de projeto da Sociedade Basileira de Direito Público-sbdp em parceria com a Escola de Direito de São Paulo, da FGV/Direito GV, trata do direito da regulação econômica e do direito das políticas soci...

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História constitucional dos estados brasileiros - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202447

Por: Malheiros Editores | Autor: Fernandes, Flávio Sátiro; Bonavides, Pau ... | Edição: 1

Esta História Constitucional dos Estados Brasileiros apresenta a evolução pormenorizada dos estudos contitucionais de cada Estado, desde a República até hoje, em um trabalho exaustivo que os Autores , os constitucionalis...

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O fim da responsabilidade limitada no Brasil - 1 ed. 2014

ISBN: 9788539202393

Por: Malheiros Editores | Autor: Salama, Bruno Meyerhof | Edição: 1

No prefácio o Prof. Mark Roe (David Berg Professor of Law) da Faculdade de Direito da Universidade de Harvad assim se manfesta: Um livro sobre um grande tema. O foco recai sobre a responsabilidade limitada nas empresas -...

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Curso de filosofia do direito - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202218

Por: Malheiros Editores | Autor: Falcão, Raimundo Bezerra | Edição: 1

A Primeira Parte desta obre apresenta um breve, mas substancioso, apanhado dos dados fundamentais para o estudo da Filosofia do Direito. Oferece a noção de Filosofia, particularizando a do Direito, e examina os campos da...

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Estudos de direito ambiental 2 - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202621

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Paulo Affonso Leme | Edição: 1

*Uso de Rio Internacional; O caso Argentina contra Uruguai na corte Internacional de Justiça. *Zona costeira e os problemas de sua conservação. *Biodiversidade e Direito à Liberdade de Pesquisa. *Desastres e Emergêcia...

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Competência tributária - 1 ed./2014

ISBN: 9788539202454

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Raquel Cavalcanti Ramos | Edição: 1

Na apresentação desta obra, assim se manifesta o Prof. Hugo de Brito Machado, consagrado tributarista brasileiro: "A abordagem dos temas é calcada em sólida fundamentação doutrinária, e é feita sem prejuízo de aspectos p...

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