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Do espírito das leis

ISBN: 9788544000359

Por: Martin Claret | Autor: Montesquieu | Edição: 1

Do espírito das leis (1748) analisa — à luz da razão, sem preconceitos e superstições, conforme o figurino iluminista — os fatos humanos do ponto de vista político, social e histórico. Segundo Raymond Aron, Montesquieu, ...

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Recursos No Processo Trabalhista: Teoria, Prática E Jurisprudência

ISBN: 9788522498260

Por: Atlas | Autor: Diniz, José Janguie Bezerra | Edição: 5

Delimitando-se o objeto de estudo, os recursos no processo trabalhista, buscou o autor trazer à baila a gama de recursos na seara trabalhista, de extrema relevância para o mundo jurídico, sobretudo após as mudanças intro...

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Teoria geral do delito

ISBN: 9788579872068

Por: Freitas Bastos | Autor: Carlos, André; Friede, Reis | Edição: 2

Os autores, experts em concursos públicos, com diferentes estilos, unem-se à editora Freitas Bastos para o lançamento da obra Teoria Geral do Delito – Primeiras Lições, na qual se encontrará, de forma organizada e exempl...

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Análise Econômica Do Direito

ISBN: 9788522497645

Por: Atlas | Autor: Mackaay, Ejan; Rousseau, Stephane | Edição: 2

A Análise Econômica do Direito é pouco conhecida no Brasil, tanto nas faculdades de Direito como de Economia. Nas primeiras é comum a adoção de livros-texto de microeconomia não necessariamente alinhados ao perfil dos fu...

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Assédio Moral: Uma Visão Multidisciplinar

ISBN: 9788522497881

Por: Atlas | Autor: Fiorelli, José Osmir; Fiorelli, Maria Ro ... | Edição: 2

Indenizações por Assédio Moral têm sido fonte de crescentes e significativos prejuízos para as Organizações públicas ou privadas.   Isso acontece porque as entidades de classe e os profissionais em geral tornam-se cada...

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Função Social Da Dogmática Jurídica

ISBN: 9788522494590

Por: Atlas | Autor: Ferraz Júnior, Tercio Sampaio | Edição: 2

A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles...

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A Sucessão Do Cônjuge E Do Companheiro Na Perspectiva Do Direito Civil-Constitucional

ISBN: 9788522494996

Por: Atlas | Autor: Nevares, Ana Luiza Maia | Edição: 2

O objetivo desta obra é analisar a proteção sucessória conferida ao cônjuge e ao companheiro no ordenamento jurídico brasileiro, na perspectiva do Direito Civil-Constitucional. Antes de ser apresentada ao leitor a abo...

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Direito Da Arte

ISBN: 9788522491568

Por: Atlas | Autor: França Filho, Marcilio Toscano; Rodrigue ... | Edição: 1

Os capítulos reunidos nesta obra cuidam, pela primeira vez no Brasil, de delimitar e desenvolver uma disciplina jurídica de enorme relevância social, cultural e econômica: o Direito da Arte, um território da juridicidade...

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A violação de direitos de crianças e adolescentes

ISBN: 9788532309594

Por: Summus Editorial | Autor: Miyahara, Rosemary Peres; Ferrari, Dalka ... | Edição: 1

Muitos são os dilemas e impasses dos profissionais que compõem a rede de proteção integral à criança e ao adolescente em situação de violência. Muitas também têm sido suas iniciativas e possibilidades no enfrentamento da...

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Direitos Da Personalidade: Revista E Atualizada

ISBN: 9788522493432

Por: Atlas | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 3

Big Brother Brasil, Enfermeira do Funk, Tropa de Elite, Homem-Lagarto, Twitter, Facebook, Topless, Grafitismo, Vale-Tudo. O novo livro de Anderson Schreiber não é apenas um estudo completo sobre os direitos da personalid...

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O Direito Na Pós-Modernidade: Modificada E Atualizada

ISBN: 9788522490363

Por: Atlas | Autor: Bittar, Eduardo C. B. | Edição: 3

Este livro aborda temas atuais e relevantes para o direito em nosso contexto. Exatamente por isso é uma obra que, a partir do ângulo da Filosofia do Direito, se dedica a pensar o estado atual do direito diante dos desafi...

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Dos delitos e das penas

ISBN: 9788572328203

Por: Martin Claret | Autor: Beccaria, Cesare | Edição: 6

Inserida no movimento filosófico e humanitário da segunda metade do século XVIII, “Dos delitos e das penas” é uma verdadeira obra-prima de Cesare Beccaria – jurista italiano contemporâneo de Voltaire, Rosseau e Montesqui...

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Comentários Ao Novo Código Florestal: Atualizado De Acordo Com A Lei No 12.727/12 – Código Florestal

ISBN: 9788522489428

Por: Atlas | Autor: Antunes, Paulo de Bessa | Edição: 2

O Novo Código Florestal é lei que nasceu marcada pela polêmica e por fortes e acalorados debates, nem sempre com a necessária isenção e análise. A lei tem sido considerada como um instrumento que afirma várias “conquist...

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Direitos Humanos E Fundamentais Em Perspectiva

ISBN: 9788522488322

Por: Atlas | Autor: Brandão, Claudio | Edição: 1

Este livro abrange o conteúdo das disciplinas Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Divide-se em seis títulos, sendo os três primeiros dedicados aos Direitos Humanos, a saber: o Título I trata dos fundamentos. Nele s...

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A constituinte burguesa

ISBN: 9788579871825

Por: Freitas Bastos | Autor: Sieyès, Emmanuel Joseph | Edição: 6

A presente edição da obra é de suma importância no campo do Direito Constitucional, uma vez que o pensamento de Sieyès traz inúmeros subsídios para a compreensão do processo constituinte. Sendo assim, esta edição brasile...

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Manual prático de seguros

ISBN: 9788579871801

Por: Freitas Bastos | Autor: Dalvi, Luciano; Dalvi, Fernando | Edição: 1

O livro tem como objetivo trazer um novo foco para o direito securitário no país. Um dos pontos que se destaca no livro é a prática abordagem dos temas trazendo a análise histórica do direito securitário e também uma abo...

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Aspectos jurídico-operacionais do agente infiltrado

ISBN: 9788579871917

Por: Freitas Bastos | Autor: Carlos, André; Friede, Reis | Edição: 1

A obra Aspectos Jurídico-Operacionais do Agente Infiltrado, ora apresentada, emerge de uma demanda constatada pelos autores durante o exercício profissional e da atividade docente: a carência de doutrina nacional destina...

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Princípios políticos constitucionais

ISBN: 9788579871863

Por: Freitas Bastos | Autor: Constant, Benjamin | Edição: 2

Neste estudo, desenvolveu a teoria do Poder Real, conhecido como poder neutro ou moderador, e a teoria da soberania limitada como fundamento da monarquia constitucional, além de analisar comparativamente a gênese e orige...

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Manual Do Mandado De Segurança

ISBN: 9788522488537

Por: Atlas | Autor: Camara, Alexandre Freitas | Edição: 2

O mandado de segurança é um instituto criado pelo Direito Brasileiro, sem correspondência perfeita no Direito Comparado, que vem sendo desenvolvido ao longo das últimas décadas. Inserido entre as garantias fundamentais d...

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Uso Privativo De Bem Público Por Particular

ISBN: 9788522488049

Por: Atlas | Autor: Pietro, Maria Sylvia Zanella Di | Edição: 3

Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletiv...

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Teoria Jurídica Da Arbitragem Internacional

ISBN: 9788522484089

Por: Atlas | Autor: Gaillard, Emmanuel | Edição: 1

A língua portuguesa passa a ganhar a versão de uma obra pioneira no que concerne aos seus objetivos de sistematização da matéria.   Destinado a se tornar um clássico, o texto identifica os postulados filosóficos e teór...

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Entenda A Sociedade Limitada E Enriqueça Com Seu(S) Sócio(S)

ISBN: 9788522485376

Por: Atlas | Autor: Mamede, Eduarda Cotta; Mamede, Gladston | Edição: 1

A sociedade limitada é uma ferramenta jurídica para ajudar aqueles que querem tocar uma atividade negocial e enriquecer. Noutras palavras, é um instrumento que pode ser utilizado por aqueles que desejam vencer na vida. M...

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Direito Privado Administrativo

ISBN: 9788522480630

Por: Atlas | Autor: Di Pietro, Maria Sylvia Zanella | Edição: 1

Os textos reunidos neste livro foram preparados por mestrandos e doutorandos do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da USP, na disciplina ministrada no segundo semestre de 2012, sobre a utilização do direito p...

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Direito Civil E Constituição

ISBN: 9788522477180

Por: Atlas | Autor: Schreiber, Anderson | Edição: 1

No intuito de oferecer ao leitor uma visão sistemática e abrangente das transformações por que passa o direito civil brasileiro, os estudos reunidos neste livro foram divididos em seis áreas específicas: teoria geral do ...

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Lei 12.403 comentada

ISBN: 9788579871603

Por: Freitas Bastos | Autor: Cabette, Eduardo | Edição: 1

Esta é uma obra de fôlego e atualizada destinada ao estudo teoricamente bem fundamentado e à apresentação concomitante de soluções práticas à interpretação e aplicação correta das novas regras relativas às cautelares pro...

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