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Invalidade das deliberações de assembléia das S/A - 2 ed./2017

ISBN: 9788539203727

Por: Malheiros Editores | Autor: Azevedo, Erasmo Valladão; França, Novaes | Edição: 2

Esta obra é uma profunda pesquisa e uma contribuição inestimável para o estudo da teoria das nulidades das companhias. Nesta 2a edição o Autor traz mais outros estudos sobre o tema da invalidade das deliberações sociais,...

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Resumo (11) direito penal (parte especial) - 12 ed./2017

ISBN: 9788539203925

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 12

Minucioso comentários de todos os artigos (arts. 121 a 359-H) da Parte Especial do CP, num resumo utilíssimo para estudantes e profissionais....

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Responsabilidade pessoal do agente público por danos ao contribuinte - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203710

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado, Hugo de Brito | Edição: 1

Todo contribuinte sabe quanto o Fisco é exigente e, muitas vezes, arbitrário. Não é incomum seus agentes formularem exigências infundadas, e mesmo absurdas, em face das quais o contribuinte tem o ônus de se defender, se ...

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Direito administrativo para céticos - 2 ed./2017

ISBN: 9788539202416

Por: Malheiros Editores | Autor: Sundfeld, Carlos Ari | Edição: 2

Este livro usa uma linguagem original e surprendente para traçar um panorama inovador do direito administrativo brasileiro. Nele estão os grandes temas, as leis, a história, as persongens, os conflitos e os problemas mai...

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Resumo (01) direito comercial - 46 ed./2017

ISBN: 9788539203895

Por: Malheiros Editores | Autor: Führer, Maximilianus Cláudio Américo | Edição: 46

Parte geral – Propriedade industrial – Sociedades mercantis – Títulos de crédito – Direito bancário – Falências e concordatas....

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Direito municipal brasileiro - 18 ed./2017

ISBN: 9788539203567

Por: Malheiros Editores | Autor: Meirelles, Hely Lopes | Edição: 18

Esta obra é ao mesmo tempo um verdadeiro “manual”, de uso diário pela Administração e pelos seus administrados, e um “tratado” do Direito Municipal, para orientação e estudo dos operadores do Direito. Obra clássica, pion...

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Processo constitucional - formação das leis - 3 ed./2017

ISBN: 9788539201495

Por: Malheiros Editores | Autor: Silva, José Afonso da | Edição: 3

O Autor faz um estudo completo sobre as bases do processo legislativo, examinando as fontes de iniciativa nesse processo, o procedimento legislativo, a apresentação de emendas, a conclusão dos trâmites até a promulgação ...

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Instituições de direito processual civil - vol. 1 - 9 ed./2017

ISBN: 9788539203826

Por: Malheiros Editores | Autor: Dinamarco, Cândido Rangel | Edição: 9

Obra fundamental para a compreensão do Processo Civil, estudando no vol. I: os fundamentos do direito processual e institutos fundamentais do processo civil; jurisdição e competência; organização judiciária; Ministério P...

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Erro judiciário e sua responsabilização civil - 1 ed./2017

ISBN: 9788539203888

Por: Malheiros Editores | Autor: Vianna, José Ricardo Alvarez | Edição: 1

Neste estudo sobre a responsabilidade civil por atos jurisdicionais, o Autor mostra que erro judiciário de direito é a decisão manifestamente contrária às regras e princípios jurídicos e erro de fato é a decisão absoluta...

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O Controle de Constitucionalidade das Leis e o Poder de Tributar na Constituição de 1988

ISBN: 9788530968755

Por: Editora Forense | Autor: Forense | Edição: 4

“Este livro examina o controle de constitucionalidade das leis em sua dimensão universal, com profunda incursão no Direito Comparado, e na sua aplicação ao Direito Brasileiro, particularizando o controle jurisdicional do...

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Prática Penal para Defensoria Pública

ISBN: 9788530970819

Por: Editora Forense | Autor: Paiva, Caio Cezar | Edição: 1

Esta obra é estruturada em três grandes blocos. Na primeira parte do livro, o autor apresenta o regime jurídico da Defensoria Pública, mediante indicação dos princípios fundantes e das prerrogativas da instituição. Caio ...

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Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil

ISBN: 9788530971557

Por: Editora Forense | Autor: Cunha, Leonardo Carneiro da | Edição: 1

A Lei 13.105, de 16 de março de 2015, aprovou o novo Código de Processo Civil brasileiro, revogando o anterior, então em vigência desde 1973. O CPC-2015 já está em vigor e vem sendo aplicado. É sabido que uma lei nova n...

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Direito Ambiental Sistematizado

ISBN: 9788530965679

Por: Editora Forense | Autor: Mukai, Toshio | Edição: 10

Neste início de século, em que a conservação do meio ambiente é uma das preocupações constantes da sociedade, a Editora Forense disponibiliza aos seus leitores esta nova edição, revista e atualizada, de obra tão importan...

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The Law of Treaties

ISBN: 9788530956868

Por: Editora Forense | Autor: Mazzuoli, Valerio de Oliveira | Edição: 1

The extraordinary growth in the number of international treaties concluded in recent decades has awakened the interest in the study of the Law of Treaties throughout the world. Nevertheless, many of the works that have b...

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Curso de Direito Civil - Vol. 4 - Direito das Coisas

ISBN: 9788530963576

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

Este quarto volume do Curso de Direito Civil, do Professor Paulo Nader, vem ocupar um lugar de relevo na bibliografia jurídica brasileira. É, como os três anteriores, o resultado de paciente e frutuosa incursão na seara ...

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Curso de Direito Civil - Vol. 7 - Responsabilidade Civil

ISBN: 9788530961190

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 6

Analisar, na pluralidade e porosidade do mundo contemporâneo, a Responsabilidade Civil significa submergir num verdadeiro oceano de possibilidades de danos, enfrentando as poderosas ondas formadas pelas mais diversas teo...

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Curso de Direito Civil - Vol. 5 - Direito de Família

ISBN: 9788530963583

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

Magistrado, jurista e professor, não necessariamente nesta ordem, mas em toda ela com justiça festejado, por suas excepcionais qualidades, Paulo Nader nos proporciona mais um raro prazer intelectual, ao completar o seu D...

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Curso de Direito Civil - Vol. 6 - Direito das Sucessões

ISBN: 9788530963590

Por: Editora Forense | Autor: Nader, Paulo | Edição: 7

O Jurista e Prof. Paulo Nader consegue, iluminado por base filosófica firme e conhecimento jurídico excepcional, não se alhear da realidade existente, cuja consideração se torna cada vez mais necessária, quando se cuida ...

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O Novo CPC e o Direito Civil - Impactos, Diálogos e Interações

ISBN: 9788530968045

Por: Método | Autor: Tartuce, Flávio | Edição: 2

Há momentos na História que servem para definir o tamanho de um doutrinador. Estamos vivendo um deles. Temos um novo CPC. Pela primeira vez na História, um CPC publicado em regime democrático. Dentre inúmeras novidade...

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Desconsideração da personalidade jurídica e processo - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203369

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues Filho, Otavio Joaquim | Edição: 1

Em torno da teoria e da sua instrumentalização pelo processo civil, o Autor desenvolve a obra com base na melhor doutrina e na sua experiência profissional no ministério Público de São Paulo, complementando o estudo com ...

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Manual didático de direito processual do trabalho - 7 ed./2016

ISBN: 9788539203307

Por: Malheiros Editores | Autor: Martins, Adalberto | Edição: 7

Obra prática, de fácil compreensão, apresentando toda a matéria do Processo do Trabalho, destinado ao estudante e ao profissional. Seu conteúdo está embasado em sólida doutrina e em referências jurisprudenciais atualizad...

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O direito e sua ciência - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203352

Por: Malheiros Editores | Autor: Machado Segundo, Hugo de Brito | Edição: 1

Este livro examina e expõe as principais noções da Teoria do Conhecimento na contemporaneidade. Isso não é feito, destaque-se através de uma exposição pretensamente histórico-descritiva de cada escola filosófica, indican...

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O direito dos negócios - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203529

Por: Malheiros Editores | Autor: Grau, Eros Roberto; Saboya, Cláudia Mari ... | Edição: 1

Direito Societário – Direito Bancário – Recuperação Judicial e Falências – Tributação – Comércio Internacional – Fundos de Participação Tributação no Comércio Eletrônico – ISS das Sociedades de Profissionais – Fundo Ga...

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Juízo e imaginação - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203147

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodriguez, Caio Farah | Edição: 1

Trata-se de livro de teoria do direito, aplicada ao contexto do pensamento jurídico brasileiro atual, em que não se identificam limitações sem que também sejam sugeridos pontos de partida para sua transformação. Segundo ...

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Curso de processo civil - Tomo I - parte geral - 1 ed./2016

ISBN: 9788539203314

Por: Malheiros Editores | Autor: Araújo, Fabio Caldas de | Edição: 1

Esta obra apresenta o direito processual civil dentro de uma visão integrada, ampla e atualíssima. Não há como realizar um estudo sério e aprofundado do processo civil na ausência de compasso com o direito material. A Pa...

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