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Tratado da consequência: Curso de lógica formal - 7ª edição de 2014

ISBN: 9788502209114

Por: Saraiva Jur | Autor: Telles Júnior, Goffredo | Edição: 7

Este livro é um curso de Lógica Formal. Começa com uma dissertação preliminar sobre o conhecimento humano. Depois, traz uma introdução sobre a noção, a definição e a divisão da Filosofia, e o objeto, a definição, a utili...

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Recursos constitucionais - 2ª edição de 2014 - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502187207

Por: Saraiva Jur | Autor: Souza, Bernardo Pimentel | Edição: 2

Após o rápido esgotamento da primeira edição de ?Recursos Constitucionais?, o leitor recebe agora uma obra ainda mais completa. Revista, atualizada e ampliada, nesta edição foram incluídos os estudos sobre os recursos or...

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Terrorismo e justiça penal

ISBN: 9788577008445

Por: Fórum | Autor: Zili, Marcos | Edição: 1

Se vamos levar nossos inimigos à Justiça, ou se a Justiça será levada até eles, o que importa é que a Justiça será feita'. Ao pronunciar estas palavras perante o Congresso norte-americano poucos dias após o atentado do d...

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Polícia federal: Questões comentadas : Estratégias de estudo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227323

Por: Saraiva Jur | Autor: Pavione, Damares; Andrade, Flávia Cristi ... | Edição: 1

É com imensa satisfação que apresentamos esta obra, a qual, temos certeza, será de grande valia àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo de juiz federal substituto da Magistratura Federal. Não se tr...

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Lei anticorrupção - apontamentos sobre a lei 12.846/2013

ISBN: 9788577008537

Por: Fórum | Autor: Pozzo, Antonio Araldo F. Dal | Edição: 1

Esta obra é fruto de reflexões ainda iniciais sobre os aspectos certamente mais polêmicos acerca da interpretação e aplicação da novel Lei Anticorrupção. Mais do que aprofundar o tema, ela se destina a provocar o debate ...

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Novo direito intertemporal brasileiro: Da retroatividade das leis civis - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502077195

Por: Saraiva Jur | Autor: Delgado, Mário Luiz | Edição: 2

Para realçar a importância do direito intertemporal para o ordenamento jurídico, especificamente no que se refere ao Código Civil de 2002, a obra foi dividida em duas partes. A primeira traça as noções iniciais sobre dir...

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Manual de dicas: Carreiras fiscais: Receitas federal, estadual e municipal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502227699

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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Súmulas da AGU comentadas - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502618534

Por: Saraiva Jur | Autor: Fantin, Adriana Aghinoni; Abe, Nilma de ... | Edição: 2

Em Súmulas da AGU Comentadas, os autores, membros efetivos da Advocacia-Geral da União, comentam as 68 (sessenta e oito) súmulas editadas até Fevereiro de 2013, que estão aptas a colocar fim a conflitos jurídicos judicia...

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Tributário para quem odeia tributário - 2ª edição de 2014

ISBN: 9788502229983

Por: Saraiva Jur | Autor: Pimenta, Luciana Roncetti | Edição: 2

De maneira bastante descontraída, com linguagem simples e direta, Luciana Pimenta aproxima leitor e tema com exemplos do dia a dia, passeando pelos tributos e suas especificidades. A ideia central é desmistificar o assun...

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Processo Penal e constituição - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502224292

Por: Saraiva Jur | Autor: Carvalho, Luis Gustavo Gradinetti Castan ... | Edição: 6

Esta obra é resultado do trabalho a que, em boa hora, devotou-se Luis Gustavo. O resultado de suas pesquisas e reflexões merece a atenção de quantos se interessam, em particular, pelos assuntos da Justiça e, em geral, pe...

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Regime diferenciado de contratação RDC

ISBN: 9788577009428

Por: Fórum | Autor: Zymler, Benjamin | Edição: 3

Diante da premência de realizar as contratações necessárias à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016, o Congresso Nacional aprovou o regime licitatório diferenciado para esses eventos, conhecido como RDC. A ...

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Responsabilidade tributária de terceiros - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502216259

Por: Saraiva Jur | Autor: Becho, Renato Lopes | Edição: 1

Os temas abordados são os fundamentais do direito tributário brasileiro, divididos em duas partes: teoria geral e teoria constitucional. Diversos artigos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional são aprese...

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Anteprojeto de reforma da parte geral do Código Penal - Uma visão critica

ISBN: 9788577008254

Por: Fórum | Autor: Lopes, Jair Leonardo | Edição: 1

Entre os dois trabalhos aqui públicados pode, aparentemente, não haver rigorosa sequência lógica, em razão dos títulos atribuídos a cada qual. Entretanto, eles se identificam pela natureza da política criminal de extrema...

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Teoria geral das relações de consumo - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213937

Por: Saraiva Jur | Autor: Cruz, Guilherme Ferreira da | Edição: 1

O direito das relações de consumo tem de ser pensado de forma integrada da Parte Geral da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor). Esta é a perspectiva trazida pela tese de doutorado de Guilherme Ferreira da Cruz. ...

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Magistratura estadual - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502223981

Por: Saraiva Jur | Autor: Sanctis, Paula Aguiar Pizeta de; Rollo, ... | Edição: 1

Apresentamos o livro Carreiras Específicas - Magistratura Estadual.  Reservamos este título ao concurso para provimento do cargo de Juiz da Magistratura Estadual. Muitas vagas foram (e serão) criadas em vários estados do...

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Regime jurídico da compensação financeira sobre exploração mineral

ISBN: 9788577008599

Por: Fórum | Autor: Antônio Andrade Martins, Jose | Edição: 1

A Compensação Financeira Sobre Exploração Mineral nasceu como herdeira do antigo Imposto Único sobre Minerais (IUM), e em seu novo berço constitucional incorporou várias manias do antigo lar. As normas são feitas e aplic...

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Lei anticorrupção empresarial - Aspectos críticos à Lei Nº 12.846/2013

ISBN: 9788577008292

Por: Fórum | Autor: Ulisses Jacoby Fernandes, Jorge | Edição: 1

Tudo sobre a Lei Anticorrupção Empresarial, Lei nº 12.846/2013....

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Representacao comercial - 5ª edição de 2014

ISBN: 9788502226517

Por: Saraiva Jur | Autor: Saad, Ricardo Nacim | Edição: 5

Este livro vem preencher importante lacuna no direito brasileiro, uma vez que há poucos estudos dedicados à representação comercial. E, nessa temática, ninguém é mais indicado para tratar do assunto do que o Professor Ri...

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Manual de dicas: Carreiras policiais: polícia civil, federal e rodoviária federal - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502229952

Por: Saraiva Jur | Autor: Dias, Ana Cláudia; Rocha, Marcelo Hugo d ... | Edição: 1

Método pioneiro, a Coleção apresenta dicas pontuais sobre todas as disciplinas para concursos voltados para carreiras públicas, com base em provas anteriores, destacando com etiquetas as dicas mais "quentes": temas corri...

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O poder constituinte - 6ª edição de 2014

ISBN: 9788502071933

Por: Saraiva Jur | Autor: Ferreira Filho, Manoel Gonçalves | Edição: 6

De forma clara e objetiva, como é típico dos livros do Prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, esta obra expõe a doutrina clássica, analisa detidamente o Poder Constituinte originário, tanto na sua expressão política como...

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Concessão de ofício da antecipação da tutela das obrigações de fazer e não fazer no direito do trabalho

ISBN: 9788577009602

Por: Fórum | Autor: Novais, Alex Santana De | Edição: 1

Esta obra tem origem na dissertação de mestrado do autor e pretende servir de subsídio aos estudiosos e operadores do direito quanto à aplicação, de ofício, do art. 461 na Justiça do Trabalho, especialmente quanto às obr...

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Português: Nível médio - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502213319

Por: Saraiva Jur | Autor: Torres, José Maria C.; Rocha, Marcelo Hu ... | Edição: 1

A disciplina de Português, assim como Direito Constitucional e Administrativo, está entre aquelas mais exigidas e solicitadas em concursos públicos, em especial para nível médio. Diante disso, apresentamos um volume dist...

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Tributação ambiental - 1ª edição de 2014

ISBN: 9788502215368

Por: Saraiva Jur | Autor: Montero, Carlos Eduardo Peralta | Edição: 1

“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em ...

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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

ISBN: 9788577008209

Por: Fórum | Autor: Guimarães, Jader Ferreira | Edição: 1

A presente obra busca enfrentar o problema da inconstitucionalidade por omissão, mais especificamente a posição firmada pelo STF sobre o tema, trazendo, sobretudo, sugestões para que a ação direta de inconstitucionalidad...

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Liberdades em disputa - 1ª edição de 2013

ISBN: 9788502216310

Por: Saraiva Jur | Autor: Silva, Felipe Gonçalves | Edição: 1

Esta obra consiste na tentativa exitosa do autor de mostrar a urgência de uma articulação adequada entre a liberdade dos modernos e uma concepção radical de democracia para a produção de um diagnóstico crítico do tempo p...

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