A Viúva-Negra do Sertão: a história por trás da estória, de Enoque J de Araújo Jr, conta a trajetória de Ana Francisca de Lima, nome fictício da mulher que foi processada pelo assassinato de quatro maridos, no interior d...

A relevância desta obra, portanto, é delimitar os contornos jurídicos do instituto da intervenção, quando a medida for necessária, para que fiquem estabelecidos seus parâmetros constitucionais. A intervenção é medida exc...

O Manual de Direito Educacional, ora proposto pelo professor e jurista Jonas Tadeu Nunes, surge como uma luz, uma ferramenta única e moderna, posta à disposição, especialmente, de dois grandes grupos de profissionais: O...

As fascinantes interações a partir da atuação dos três Poderes de uma República é matéria prazerosíssima! No âmbito municipal, as câmaras de vereadores lidam muito mais com o Executivo do que com o Judiciário em comparaç...

O mundo está em transformação. Nos últimos anos, experimentamos novas formas de nos comunicar, relacionar, comprar e vender e, claro, de fazer negócios e solucionar problemas antigos de forma cada vez mais ágil, eficient...

Esta obra retrata uma história real, uma experiência vivida, um fato ocorrido na esfera criminal do judiciário brasileiro, uma situação que certamente poderia ter ocorrido com outras pessoas. A experiência foi vivida em...

O Supremo, Os patriotas, Vistos por um advogado nos mostra a verdadeira realidade de um advogado no exercício da profissão no Brasil. O leitor encontrará um realismo ao avançar essas páginas, por meio de fatos narrados d...

Este manual endereça os principais aspectos jurídicos de operações de fusões e aquisições (também conhecidas pela sigla em inglês "M&A") na área da saúde, desde as negociações iniciais até a integração das empresas após ...

Nesta obra provocativa e esclarecedora, adentramos no debate sobre a população carcerária no Brasil, explorando uma possível conexão com o uso inadequado da legislação. Você sabia disso? A prisão preventiva, uma medida ...

Neste trabalho inovador, Aplicabilidade da norma no neopositivismo, o autor adentra o complexo território da aplicação do direito sob uma nova lente interpretativa que transcende o positivismo jurídico clássico. A obra p...

Imagine poder capturar a atenção de um júri como Al Pacino em Perfume de Mulher, ou convencer um juiz com a paixão de Marlon Brando em O Poderoso Chefão. Em Fala, Doutor! Do Cliente à Sentença, Edu Rodrigues, mestre em a...

Esta obra aborda, sob o prisma da imigração no Brasil, aspectos essenciais das medidas compulsórias aplicadas a estrangeiros. O estudo explora o histórico e a legislação vigente, incluindo a Lei nº 13.445/2017 e o Decret...

A obra trata das terras devolutas no Brasil, instituto que foi utilizado na constituição da propriedade privada, na colonização e na ordenação do território brasileiro. O direito de ocupação e o de propriedade conferidos...

Esta obra é um reflexo direto da tese empírica do autor, intitulada Estudo do Uso de Tratamento Psiquiátrico como Forma de Justiça Terapêutica em uma Unidade Federativa do Sul do Brasil. A tese foi elaborada no âmbito do...

A obra O Juiz Cordial: para a cordialidade na decisão jurídica explora a influência do conceito de "homem cordial", formulado por Sérgio Buarque de Holanda, no comportamento judicial no Brasil. Com base em traços cultura...

Quais são as responsabilidades médicas em caso de erro médico? Como seria a utilização da necropsia como prova? Em caso da morte do feto, quais são os direitos da família? Neste livro, o autor explora essas questões, qu...

Enquanto verificamos a relevância do Direito nas sociedades, sob a névoa das complexidades e inúmeros conceitos que procuram descrevê-lo, é fácil perder a perspectiva do Direito como um todo, que constitui esta important...

Esta obra é resultado do Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito da autora e debruça-se sobre a análise da possibilidade de o Ministério Público realizar de forma direta a investigação criminal de modo leg...

A obra Excertos Acadêmicos apresenta uma série de textos acadêmicos que nos leva a uma jornada no mundo da literatura jurídica e social. A obra gira em torno da análise crítica e interdisciplinar de diversos temas releva...

A complexidade do sistema arrecadatório brasileiro abre discussão para a necessidade (ou não) da criminalização da conduta que, mediante artifícios ilegítimos, reduzam ou suprimam os valores a serem arrecadados pelos ent...

Bem-vindo ao Manual de Rastreamento de Combate e Enfrentamento a Crimes Ultraviolentos como Domínio de Cidades e Novo Cangaço! Este guia abrangente oferece informações essenciais e estratégias altamente eficazes para enf...

A aprendizagem na dimensão cognitiva envolve processos mentais de diferentes níveis, desde os mais simples aos mais complexos. O domínio e emprego de técnicas pedagógicas específicas racionalizam o ensino e possibilitam ...

Esta obra tem como fim adentrar, mesmo que de forma breve, o continente americano sob o aspecto legal de sua história com relação aos povos nativos citando diplomas legais de alguns países, desde leis que hoje seriam jul...

Nesta obra, o autor conta uma história fictícia com conceito realístico. Com certeza, utilizou-se do vívido cotidiano de um "povo" marcado, só por querer direitos como qualquer outro. Povo que não tem culpa, mas a cor da...

A obra não somente aborda de forma "medular" um tema "capital" e "improrrogável" como também "traz à baila" uma forma de violência das mais covardes que o ser humano possa praticar, ou seja, o assédio moral. Fenômeno qu...