Este livro visa demonstrar como o Direito Ambiental encontra no bem comum um referencial ético para instrumentalizar juridicamente o desenvolvimento humano. Dividido em duas etapas, a primeira explora a construção do con...

A tutela do trabalhador é um tema que desperta o interesse acadêmico, mobiliza legisladores e operadores do direito no sentido de ampliar esse sistema, visando ao caráter protetivo do trabalhador. Diante dessa verdade, a...

Esta obra propõe apresentar uma análise transdisciplinar do paradigma tecnológico que emerge diante uma multiplicidade de conceitos de sociedade e interferem no funcionamento judicial. Trata-se de um livro destinado aos ...

Diversidade, Sexualidade e Educação: vivências em Patrocínio (MG) é uma obra que aborda a temática da diversidade sexual e de gênero no ambiente escolar. O livro é resultado de uma pesquisa realizada em uma escola públic...

Este livro é de leitura obrigatória para todos que desejam entender a história por trás da guerra entre Rússia e Ucrânia, e a decisão histórica do Tribunal Penal Internacional que abalou o mundo. Com uma narrativa envolv...

Em um mundo digital em constante evolução, o conhecimento do direito é a chave para desvendar os enigmas e proteger os direitos na era da informação. O mundo está cada vez mais digitalizado, e o direito acompanha essa e...

O livro aborda a morte digna, tendo como base a dignidade e autonomia da vontade, por meio da declaração prévia do paciente terminal, conhecida comumente por testamento vital. Face à ausência de uma norma legal, o exame ...

O livro Pensamento racial brasileiro e a inclusão social da população negra: o papel da Pedagogia Antirracista lança olhar sobre a ideologia racial brasileira e suas influências nas relações tecidas no campo social, incl...

O livro Negras travessias estabelece um diálogo entre o movimento internacional pan-africanista e o ativismo de mulheres negras situadas na diáspora do Atlântico Negro (espaço que atravessa o Oceano Atlântico e compreend...

O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amarga...

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

Este é um trabalho sobre o processo de grilagem de terras no território do Sítio Histórico e Patrimônio Cultural Kalunga (SHPCK), no nordeste goiano. A história contada aqui ainda está tendo desdobramentos, tornando nece...

O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, ...

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não ...

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o...

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effec...

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...