Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Igualdade de tratamento nas relações trabalho - 1 ed./1997

ISBN: 9788574204222

Por: Malheiros Editores | Autor: Lima, Francisco Gérson Marques de | Edição: 1

Estudo completo e pormenorizado da legislação que veda a discriminação por motivo de raça, sexo, cor, estado civil, procedência etc. tanto nas relações de trabalho como nas demais relações pessoais, e suas conseqüências ...

297 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Aspectos fundamentais da empresa agrária - 1 ed./1997

ISBN: 9788574203997

Por: Malheiros Editores | Autor: Scaff, Fernando Campos | Edição: 1

Obra original e única em nossa literatura jurídica, aplica os conceitos de empresa à atividade agrária: seus requisitos e seus elementos fundamentais (a atividade, o empresário e o estabelecimento), dentro de nosso orden...

198 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Problemas penais concretos - 1 ed./2009

ISBN: 9788574204376

Por: Malheiros Editores | Autor: Reale Júnior, Miguel | Edição: 1

Exame de casos concretos e encaminhamento das soluções nos casos de crimes contra a ordem financeira (gestão temerária, evasão de divisas, operações casadas etc.), contra a ordem econômica (abuso de posição dominante) e ...

216 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Direito penal atual: (estudos) - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204154

Por: Malheiros Editores | Autor: Barbosa, Marcelo Fortes | Edição: 1

Estudos de rara atualidade sobre temas polêmicos e controvertidos no direito penal, como menoridade penal, excesso, denunciação caluniosa, culpabilidade – conceito e evolução –, conexão penal e perdão judicial, precedido...

162 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Contratos administrativos - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204079

Por: Malheiros Editores | Autor: Basilli, Roberto R. | Edição: 1

Livro obrigatório para o estudo dos contratos administrativos e de sua interpretação, execução e procedimentos, com base na legislação e na jurisprudência, onde são aclarados seus aspectos relevantes e analisados de mane...

234 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Segredos profissionais - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204437

Por: Malheiros Editores | Autor: Ceneviva, Walter | Edição: 1

Aborda os temas: segredo e sigilo; segredo profissional; segredo do advogado, do médico, bancário, de jornalistas e parlamentares; segredo em matéria fiscal; direito penal: sigilo e liberdade individual; sigilo e exercíc...

216 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Latrocínio - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204291

Por: Malheiros Editores | Autor: Barbosa, Marcelo Fortes | Edição: 1

Estudo criterioso da nossa legislação e doutrina, abordando os “crimes hediondos”, o sistema prisional e os temas mais relevantes, como, a tentativa, o concurso de agentes, o concurso de crimes, a diversidade de vítimas ...

162 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Despedida arbitrária ou sem justa causa - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204123

Por: Malheiros Editores | Autor: Manus, Pedro Paulo T. | Edição: 1

O Autor examina as várias formas de despedida no direito brasileiro e no direito comparado, fazendo uma análise em profundidade de todo o direito do trabalho e do direito processual do trabalho aplicáveis. -SP. ...

207 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O controle jurisprudencial do processo disciplinar - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204093

Por: Malheiros Editores | Autor: Cruz, José R. Gomes da | Edição: 1

Aplicação do princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional dos atos administrativos ao processo administrativo de finalidade disciplinar e suas conseqüências. O Autor é Doutor em Direito pela USP e Professor. F...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Indignidade no direito sucessório brasileiro - 1 ed./1996

ISBN: 9788574204253

Por: Malheiros Editores | Autor: Barbosa Filho, Marcelo Fortes | Edição: 1

Todos os casos de indignidade no direito sucessório brasileiro são analisados em minúcias, com seus efeitos, a forma pela qual devem ser reconhecidos em juízo e os casos de reabilitação do indigno....

153 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A imunidade como limitação à competência impositiva - 1 ed./1995

ISBN: 9788574204246

Por: Malheiros Editores | Autor: Rodrigues, Denise L. | Edição: 1

O estudo da imunidade como limitação da capacidade impositiva, com base na melhor doutrina e no direito constitucional positivo, abordando detidamente a norma tributária e a teoria das isenções tributárias, para aplicaçã...

117 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Do avesso ao direito - 1 ed./1994

ISBN: 9788574204000

Por: Malheiros Editores | Autor: Seminário Unicef | Edição: 1

Especialistas de vários países e de diversas matérias discutem os temas do direito da criança e do adolescente, ao abordar as drogas, violência, inimputabilidade, exclusão, educação, adolescente infrator etc. ...

198 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Imposto de Renda: lei Nº. 8383/91 - 1 ed./1992

ISBN: 9788574204239

Por: Malheiros Editores | Autor: Oliveira, Ricardo M. | Edição: 1

A edição da Lei nº 8.383, de 30.12.91, trouxe profundas modificações no sistema do imposto de renda no Brasil - desde a introdução da "UFIR" (unidade fiscal de referência) até a implantação dos regimes de "bases corrente...

162 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Constituição Federal 2024 - Atualizada com a REFORMA TRIBUTÁRIA (Coleção MINICÓDIGOS)

ISBN: 9786556601366

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

221 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

CÓDIGO PENAL 2024

ISBN: 9786556601397

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

221 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho

ISBN: 9788566418064

Por: LVM Editora | Autor: Marinho, Rodrigo | Edição: 1

O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a origem, o fundamento e a evolução da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sob o ponto de vista econômico...

270 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2024

ISBN: 9786556601380

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

278 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

CÓDIGO CIVIL 2024

ISBN: 9786556601373

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

305 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 2024

ISBN: 9786556601403

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

266 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

CLT 2024

ISBN: 9786556601427

Por: Edipro | Autor: Lot Vieira, Jair; EDIPRO | Edição: 1

Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, apresentamos ao leitor a nova COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro....

260 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Código de Defesa do Consumidor 2024 - 39ª Edição Atualizada

ISBN: 9786556600857

Por: Edipro | Autor: Conceição Vieira, Inácio | Edição: 39

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, e alterações posteriores LEGISLAÇÃO CORRELATA – Última atualização: Decreto nº 11.567, de 19 de junho de 2023, que alter...

215 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Código de Hamurabi - Edição Especial incluindo As leis de Manu e Leis das doze tábuas

ISBN: 9786556601298

Por: Edipro | Autor: EDIPRO | Edição: 4

Alguns dos mais antigos documentos jurídicos da história reunidos em uma única obra. Um dos primeiros conjuntos de leis escritas, o CÓDIGO DE HAMURABI influenciou o sistema jurídico de povos da Antiguidade ao tratar d...

341 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A história do Brasil pelas suas constituições

ISBN: 9786550520618

Por: LVM Editora | Autor: Saraiva Marinho, Rodrigo | Edição: 1

Em A História do Brasil pelas suas constituições, Rodrigo Saraiva Marinho busca responder à pergunta “Por que o Brasil não dá certo?” por meio da análise das oito Constituições brasileiras existentes....

449 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Por um princípio da cooperação no Direito Tributário

ISBN: 9786559323036

Por: Editora Letramento | Autor: Brun Goldschmidt, Fabio; Aguirra de Andr ... | Edição: 1

Nesta obra inovadora, os autores se propõem a introduzir um novo princípio no Direito Tributário brasileiro. Para tanto, realizam a interpretação do texto constitucional em sintonia com as exigências de eficiência, de tr...

342 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Sabedoria nos Negócios e na Vida

ISBN: 9786584733152

Por: Ideal Books | Autor: Silva, José Paulo Pereira | Edição: 1

Você costuma levar diversos tombos da vida por não saber lidar com as adversidades? Sente que a sua busca incansável por conhecimento não tem sido suficiente para alcançar o próximo nível? Isso acontece porque você aind...

431 booktokens

Book tokens