A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromis...

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundament...

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-recons...

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra of...

O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de jur...

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilida...

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a fal...

Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios. A partir do século XX, surge o movimento Pós-Posit...