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A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução na Tutela Inibitória

ISBN: 9786527005551

Por: Editora Dialética | Autor: Bacelo, Leonel Walter Quintero | Edição:

A pesquisa "A Complexidade Ambiental na Sociedade de Risco e o Princípio da Precaução da Tutela Inibitória", de Leonel Walter Quintero Bacelo, aborda com profundidade a relação entre a complexidade ambiental contemporâne...

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O whistleblowing como instrumento de combate aos ilícitos e abusos tributários

ISBN: 9786527007104

Por: Editora Dialética | Autor: Assis, Lucas Calafiori Catharino de | Edição:

As ferramentas de fiscalização atualmente à disposição do Estado, dada a evolução dos esquemas ilícitos e abusivos, cada vez mais elaborados e complexos, ao avanço tecnológico e à globalização, não têm conseguido combate...

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Acesso à justiça

ISBN: 9786525290690

Por: Editora Dialética | Autor: Nomizo, Sílvia Leiko | Edição:

Quando se atua no processo de formação dos acadêmicos de Direito, é imprescindível pensar em instrumentos aptos a assegurar um processo de transmissão de conhecimento para proporcionar um pensamento crítico, reflexivo e,...

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Os desafios da adequação à LGPD

ISBN: 9786525293226

Por: Editora Dialética | Autor: Basilio, Cristiane Reis de Amorim | Edição:

A presente obra pretende analisar os desafios de adequação da Lei Geral de Proteção Digital (LGPD) que entrou em vigor no dia 1º de agosto de 2021 no Brasil. Para isso, tem-se como pressuposto uma investigação atrelada a...

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A Sereníssima República de Machado de Assis

ISBN: 9786553872080

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Porto, Leandro Dias | Edição: 1

O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito. Despertar as consciências jurídicas para os compromis...

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Antimanual Jurídico de Gênero e Sexualidades

ISBN: 9786553872097

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Ferraz, Carolina V; Iotti, Paulo | Edição: 1

O presente livro propõe que os estudos dos gêneros e das sexualidades não sejam obtusos, standards ou estratificados. Muito pelo contrário, que haja na interpretação principiológica, na efetividade dos direitos fundament...

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Contribuições para uma Teoria Crítica da Constituição

ISBN: 9786553872103

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 3

Esta terceira edição, foi revista para revê passagens do texto, acrescentar notas, especialmente, à Introdução e, atualizar algumas referências bibliográficas. A obra vem contribuir, por meio de um enfoque crítico-recons...

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Teoria da Constituição

ISBN: 9786553872110

Por: Conhecimento Livraria e Distribuidora | Autor: Oliveira, Marcelo Andrade Cattoni de | Edição: 4

A presente obra destinada às estudantes e aos estudantes, mas também às professoras e aos professores, especialmente de Ciências do Estado e de Direito, sobretudo para aquelas e aqueles que se iniciam, seja em seus estud...

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As novas formas de relações parentais à luz do Biodireito

ISBN: 9786527008866

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O objetivo deste livro consiste em realizar um estudo sobre um dos principais temas relacionados ao Direito de Família, qual seja, a parentalidade e a filiação. Tem-se que o vínculo paterno-materno-filial apresenta grand...

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Revista de Direito da Saúde Suplementar n. 7

ISBN: 9786586352917

Por: Editora Singular | Autor: Jr, Nildeval Chianca; Reis, Lorrany de O ... | Edição: 1

A 7ª edição da Revista de Direito da Saúde Suplementar cumpre mais uma vez seu objetivo: informar as autogestões e os demais atores da saúde suplementar, além de ser literatura aprovada pelos Tribunais superiores para co...

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Temas relevantes no Direito Civil

ISBN: 9786525291840

Por: Editora Dialética | Autor: Sales, Cyntia Mirella Cangussu Fernandes | Edição:

Temas Relevantes no Direito Civil: Reflexões Contemporâneas é um livro que aborda uma ampla gama de tópicos essenciais no campo do Direito Civil. Com enfoque na legislação brasileira e nas discussões atuais, esta obra of...

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Introdução à História do Direito Privado e da Codificação

ISBN: 9786527005322

Por: Editora Dialética | Autor: Roberto, Giordano Bruno Soares | Edição:

O livro aborda, de modo simples e didático, os principais momentos da história do Direito Privado, com especial atenção ao cenário brasileiro, incluindo a elaboração de nossos dois códigos civis e as contribuições de jur...

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A questão da Responsabilidade Civil nas hipóteses de desistência da adoção

ISBN: 9786527008910

Por: Editora Dialética | Autor: Barbosa, Ana Beatriz Lopes | Edição:

O escopo do presente trabalho reside na vontade de se estabelecer uma breve análise sobre uma questão que, já há um tempo, vem surgindo cada vez mais no ordenamento jurídico pátrio, qual seja, a questão da responsabilida...

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IPVA

ISBN: 9786525289533

Por: Editora Dialética | Autor: Molina, Gustavo | Edição:

[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a fal...

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O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro

ISBN: 9786525289632

Por: Editora Dialética | Autor: Caldeira, Paula | Edição:

Durante séculos, famílias foram formadas por motivos alheios ao amor, liberdade e afeto, assim como o direito era o posto, imposto e separado de valores e princípios. A partir do século XX, surge o movimento Pós-Posit...

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