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Conflitos entre Princípios Constitucionais

ISBN: 9786527005179

Por: Editora Dialética | Autor: Matos, Aníbal Magalhães da Cruz | Edição:

Esta obra descreve e analisa o tema conflitos entre princípios constitucionais, apresentando elementos teóricos para a sua compreensão. Descreve as principais correntes de pensamento que tratam do conceito de princípios ...

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Alienação Parental

ISBN: 9786527005186

Por: Editora Dialética | Autor: Passadore, Rosangela | Edição:

Alienação Parental: uma batalha difícil, mas não impossível de vencer, nasceu de uma frustração compartilhada com muitos que trabalham com o sistema judiciário. Percebi que o sistema enfrenta inúmeros desafios, como falt...

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A Teoria dos Jogos e a efetividade da mediação para conflitos familiares

ISBN: 9786527005537

Por: Editora Dialética | Autor: Costa, Kannandha Nunes | Edição:

Este estudo é fruto de dissertação de mestrado que integra a Linha 1 – O Processo na Construção do Estado Democrático de Direito – da Área 2 – Democracia, Constituição e Internacionalização – do Programa de Pós-Graduação...

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Da impugnação das decisões de mérito transitadas em julgado

ISBN: 9786527006534

Por: Editora Dialética | Autor: Mascarello, Fernando | Edição:

"(...) além de um complexo arcabouço de princípios e normas que devam necessariamente garantir o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório, há que se manter uma previsão normativa para a impugnação das deci...

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Os Precatórios Judiciários

ISBN: 9786527006572

Por: Editora Dialética | Autor: Filho, Leôncio de Aguiar Vasconcellos | Edição:

Esta é uma obra que mostra a volatilidade do Direito, mesmo em um país politicamente estável como o Brasil: procura-se, aqui, prefaciar a respeito de como evoluiu a forma de os pagamento das dívidas estatais desde 5/10/1...

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Da sucessão testamentária

ISBN: 9786527006657

Por: Editora Dialética | Autor: Milanezi, Gisele | Edição:

Esta obra versa sobre a possibilidade de dispor em testamento cuidados aos animais de estimação, tendo em vista que, considerados como membros familiares, seus tutores estão cada vez mais preocupados em mantê-los, depois...

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Convenções processuais nas ações coletivas

ISBN: 9786527006763

Por: Editora Dialética | Autor: Pagnussat, Vitória Souza | Edição:

No final do século passado, pôde-se observar significativa mudança no processo civil brasileiro, no sentido de que este passou de instrumento concebido exclusivamente para propiciar o exercício individual do direito de a...

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Da ficção à realidade jurídica

ISBN: 9786527006862

Por: Editora Dialética | Autor: Tena, Lucimara Plaza | Edição:

Um mecanismo de IA que evolui para a condição de Ser e requer o seu reconhecimento como Pessoa IA (Pessoa Inteligência Artificial). "Da ficção à realidade jurídica: a pessoa artificial e os direitos da personalidade" é u...

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Estudos atuais em Direito

ISBN: 9786527003212

Por: Editora Dialética | Autor: Júnior, Américo Braga | Edição:

Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido atribuído aos textos tem sido objeto de quest...

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Crise Jurídica no Capitalismo Tardio

ISBN: 9786527006596

Por: Editora Dialética | Autor: Ramalho, Luigi Bruno de Lima Avalone | Edição:

A obra buscou demonstrar a falsa percepção existente relacionada à associação de que textos constitucionais analíticos que contenham grandes passagens asseguradoras de direitos e garantias fundamentais se prestem de form...

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Assédio Moral no Trabalho

ISBN: 9786527006916

Por: Editora Dialética | Autor: Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de | Edição:

As relações humanas, dentre elas a relação de emprego, sofreram muitas mudanças nos últimos anos, em especial no que se refere ao relacionamento entre as pessoas. A questão do assédio moral, que surgiu inicialmente no...

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Equiparação da união estável a estado civil

ISBN: 9786527005513

Por: Editora Dialética | Autor: Gomes, Lucas Medeiros | Edição:

Existe, no ordenamento jurídico brasileiro, uma ligação entre elementos, os quais determinam a situação jurídica de uma pessoa dentro das relações jurídicas, sendo ela fundamental para se realizar a caracterização dela c...

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Planejamento tributário

ISBN: 9786527007166

Por: Editora Dialética | Autor: Silva, João Douglas | Edição:

É inegável que a tributação no Brasil é absurda e incoerente com a realidade vivida pelo povo brasileiro, pois, em muitas situações, a carga tributária chega a obstar que surjam novos negócios, bem como os que já existem...

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Tempo dedicado ao trabalho

ISBN: 9786527007791

Por: Editora Dialética | Autor: Machado, Andreia Aline Nunes | Edição:

O Objetivo do presente estudo é analisar como as organizações, o trabalhador e o Tribunal Trabalhista do Paraná (TRT/PR) definem o tempo dedicado ao trabalho dos docentes tutores que trabalham na modalidade Ensino a Dist...

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Regulação da atividade notarial e registral

ISBN: 9786525289649

Por: Editora Dialética | Autor: Kelmer, Eduardo | Edição:

A obra buscou fixar diretrizes para que a regulação normativa da função notarial e registral, exercida pelo Poder Judiciário, observe o paradigma jurídico da independência profissional de notários e registradores. Se, an...

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