Booktoken

Resultados para: “

Capa do livro
Livro impresso

Direitos humanos como base para a política internacional de drogas

ISBN: 9786525044682

Por: Appris Editora | Autor: Costa, Gustavo Roberto | Edição: 1

O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amarga...

396 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O “feijão com arroz” do sistema de justiça criminal

ISBN: 9786525036304

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Ludmila; Lages, Lívia Bastos; D ... | Edição: 1

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Princípio da Cooperação e sua Fundamentalidade Normativa

ISBN: 9786525031910

Por: Appris Editora | Autor: Pacheco, Jorge Guilherme | Edição: 1

O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, ...

378 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

A Negativa de Atendimento de Urgência em Contratos de Saúde Suplementar

ISBN: 9786525032368

Por: Appris Editora | Autor: Bitencourt, André Luis Pontes | Edição: 1

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Dança

ISBN: 9786525031224

Por: Appris Editora | Autor: de Almeida, Janiere Calasans | Edição: 1

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Crime de Genocídio no Direito Internacional

ISBN: 9786525030982

Por: Appris Editora | Autor: dos Santos Lopes, André Ricardo | Edição: 1

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

378 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

As Relações de Trabalho na Sharing Economy

ISBN: 9786525030586

Por: Appris Editora | Autor: Morsch, Cássia Juliana | Edição: 1

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Enigmas do Nome Próprio

ISBN: 9786525029276

Por: Appris Editora | Autor: Riek, Maíra Brum | Edição: 1

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

O Primeiro Remédio somos Nós

ISBN: 9786525027760

Por: Appris Editora | Autor: Cardozo, Priscila Schacht; Ferraz, Fabia ... | Edição: 1

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Crimes Ambientais e a Responsabilidade Penal da Empresa

ISBN: 9786525029269

Por: Appris Editora | Autor: D'Aquino, Dante | Edição: 1

A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não ...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Tutela Coletiva no Direito Eleitoral

ISBN: 9786525026404

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Criminalização da Inadimplência do ICMS Declarado

ISBN: 9786525026411

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Audiência Pública e Consulta Pública

ISBN: 9786525026398

Por: Appris Editora | Autor: Ribeiro, Flávio Schegerin | Edição: 1

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

432 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Jurisdição e Internet

ISBN: 9786525028552

Por: Appris Editora | Autor: de Oliveira, Beatriz Martins | Edição: 1

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...

414 booktokens

Book tokens
Capa do livro
Livro impresso

Brazilian Environmental Policy

ISBN: 9786525028125

Por: Appris Editora | Autor: Drummond, José Augusto; e Barros, Ana Fl ... | Edição: 1

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effec...

378 booktokens

Book tokens