O combate às drogas é um tema relevante para a comunidade internacional. São notórios e incontroversos os danos causados à saúde pública em razão do consumo de drogas. O usuário, tanto eventual como habitual, pode amarga...

Neste livro, contamos como os processos judiciais foram acompanhados dentro do sistema de justiça criminal para identificação de seus respectivos desdobramentos, detalhamos o tempo da justiça (entre a data do crime e as ...

O princípio da cooperação e a sua fundamentalidade normativa possui o escopo basal de possibilitar a discussão e a reflexão a respeito do princípio da cooperação como uma norma fundamental, permitindo, consequentemente, ...

A constitucionalização dos direitos sociais é um dos índices que compõe a inauguração da inscrição histórica na modernidade, trazendo a assunção da chamada era dos Direitos. Tal equação recobre grande parte da construção...

Diante da necessidade de compreender e analisar a dança enquanto possível construtora de conhecimento em corpos com deficiência intelectual e, a partir disso, contribuir para a edificação da autonomia desses corpos, a au...

Em O crime de Genocídio no Direito Internacional, André Ricardo dos Santos Lopes analisa de forma crítica como se desenvolveu o conceito de genocídio, a teoria política para a sua positivação como crime no Direito Intern...

Esta obra aborda o fenômeno da sharing economy surgido num contexto de quarta revolução industrial, bem como o problema da privatização do direito decorrente da autorregulação por atores privados, no caso as grandes plat...

O nome próprio é aquilo mais singular que todos temos e o que menos diz de nós. O nome pelo qual nos reconhecemos e assinamos como sendo aquilo que somos, o nome pelo qual somos chamados e reconhecidos pelo semelhante nã...

A Reforma Psiquiátrica Brasileira fomentou no país uma nova forma de cuidar em saúde mental, incluindo a família, a comunidade e uma equipe interdisciplinar, sendo os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) o serviço subs...

A obra de Dante D’Aquino analisa a responsabilidade penal da pessoa jurídica diante de um novo cenário social: o definhamento do planeta e de suas reservas naturais. Inúmeras iniciativas, tanto governamentais quanto não ...

O livro que aqui se apresenta aborda a possibilidade de se reconhecer a tutela coletiva no direito eleitoral e quais as implicações desse reconhecimento. Com base na doutrina especializada e nas legislações eleitorais, o...

Este livro tem por objeto de pesquisa a decisão do Supremo Tribunal Federal que enquadrou como crime o não recolhimento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Int...

Com o intuito de identificar as semelhanças e, principalmente, as diferenças da audiência pública e da consulta pública, este livro analisa os mecanismos disponibilizados por lei para permitir, viabilizar e facilitar a n...

Como tutelar os embates entre a honra individual e a liberdade de expressão na internet? Esse desafio, tão presente nas redes sociais, vem provocando as cortes em todo o mundo. No Brasil, o Supremo Tribunal Federal atend...

In less than 60 pages, the authors summarize and analyze 90 years of Brazilian environmental laws and policies. They select the most important norms and policies, examine their origins, and evaluate their goals and effec...